A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, recebeu representantes das ONGs que executam o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) nos 17 estados do País.

Os representantes discutiram a melhoria do atendimento do Provita nos estados e as ações que serão executadas no ano de 2015.

A ministra Ideli afirmou que é prioridade da SDH melhorar ainda mais a execução do Provita em parceria com as ONGs.

A ministra também reforçou a necessidade de unificação das conferências em direitos humanos para ampliar o debate na promoção e defesa dos Direitos Humanos.

“Vamos ter que realizar um encontro nacional com essa ótica e organização com todos os segmentos dos direitos humanos. Iremos, ainda, avançar no sistema de proteção que é extremamente fundamental e trabalhar em conjunto com a sociedade brasileira.”

A construção de um fórum, que reúna as secretarias de direitos humanos de todos os estados, foi uma das propostas discutidas. Ao encerrar, a ministra enfatizou que a sociedade civil e a SDH devem executar em conjunto. 

Provita

O programa é gerenciado pelo governo federal, por meio da SDH. A execução é descentralizada. A União fecha convênios com os estados, que firmam parcerias com ONGs que executam os programas.

As entidades contratam técnicos (advogados, psicólogos, assistentes sociais) e gerenciam a rede de voluntários que ajuda no acolhimento às testemunhas.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos