Cidadania e Justiça
Projeto Violeta (RJ) garante proteção à mulher em tempo recorde
Violência de gênero
Desenvolvido pelo I Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Rio de Janeiro, o Projeto Violeta já garantiu a cerca de 500 mulheres vítimas de violência a concessão de medidas protetivas em tempo recorde, providência que ajuda a protegê-las do risco iminente de crimes com motivação de gênero.
As medidas , entre elas o afastamento do lar ou a suspensão imediata da posse de arma do agressor, são concedidas em quatro horas, desde junho de 2013, enquanto a Lei Maria da Penha estabelece o tempo máximo de quatro dias.
Idealizado pela juíza Adriana Mello, em conjunto com outras autoridades envolvidas na defesa da mulher em situação de violência - Polícia Civil, Defensoria Pública e Ministério Público, o diferencial do projeto é o método para identificar os casos mais graves, aqueles que oferecem risco iminente à vida da mulher, conferindo-lhes o caráter de urgência por meio de uma tarja violeta.
No juizado, as mulheres são atendidas em uma sala separada, na cor violeta, que as livra do constrangimento no contato com outras pessoas, uma vez que, na maioria das vezes, as marcas da violência são visíveis.
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