As unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF) no Estado do Espírito Santo realizaram 728 acordos judiciais em 2014, economizando mais de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos e consolidando a cultura da conciliação como instrumento de redução da litigiosidade envolvendo as autarquias e as fundações públicas federais. 

Essa economia representou a redução líquida de 22% no valor das condenações que seriam impostas aos entes públicos federais, já que, no total, os acordos custaram R$ 8,4 milhões aos cofres públicos das autarquias e fundações públicas, em especial o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além de economizar recursos públicos, os acordos judiciais permitem o encerramento célere de processos judiciais e o reconhecimento do direito dos cidadãos.

Por isso, adotando a filosofia de colaborar com o Poder Judiciário, os procuradores federais no Estado do Espírito Santo têm constantemente realizado conciliações.

Dessa forma, as unidades da PGF no Espírito Santo cumprem a função constitucional da Advocacia-Geral da União (AGU) de buscar a redução da litigiosidade e a efetividade no reconhecimento de direitos dos jurisdicionados em acordo, uma das mais importantes diretrizes da AGU.

Fonte:
Advocacia-Geral da União