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Incra recebe imissão na posse de primeiro território quilombola
Autarquia recebe posse da fazenda Bocaina do Passa Três. Expectativa é que remanescentes de quilombos entrem na área até março
Incra lança revista sobre experiências agroecológicas
Publicação aborda experiências em assentamentos de 14 estados de todas as regiões brasileiras
AGU assegura validade de demissão de servidora que usou cargo para ajudar marido
Ex analista tributária trabalhou como funcionária da Receita Federal entre 1993 e 2012, conforme Justiça
Principais casos da AGU em 2015 pleiteiam R$ 346 bi em indenizações
Lista divulgada contempla assuntos diversos, casos de Previdência Social, reforma agrária, Copa do Mundo e FGTS
Lançada campanha pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
Tema deste ano é “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”
Incra discute situação fundiária do Projeto de Assentamento
MPF, Incra e governo de Mato Grosso buscam cooperação para Assentamento Itanhangá/Tapurah
Procuradorias impedem nomeação judicial de candidata eliminada em concurso
Procuradores que atuaram no caso comprovaram que autora de ação descumpriu requisitos previstos no edital
Comissão de Anistia confirma participação na Bienal da UNE
Bienal é realizada desde 1999, sendo um dos maiores festivais estudantis de cultura da América Latina
Sistema integrado de segurança na Copa vence prêmio de tecnologia
Prêmio busca reconhecer, publicamente, personalidades, empresas e soluções tecnológicas que tenham se destacado no segmento da informática
Primeira Casa da Mulher Brasileira do País é inaugurada no MS
Espaço oferece atendimento integrado e humanizado, com equipes psicossocial, delegacia, juizado, defensoria e promotoria
AGU derruba liminar que ameaçava redução de gastos com passagens
Procedimento tem como objetivo reduzir despesas dos órgãos públicos com aquisição de bilhetes
Agricultores familiares recebem R$ 7,4 mi em janeiro
Mais de 3,2 mil famílias serão beneficiadas pelo programa que fortalece cadeias produtivas locais de agricultura familiar
Estados devem recadastrar Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente
Recadastramento vai até 28 de fevereiro. Segundo SDH, 4.487 conselhos do País ainda não renovaram informações
Governo promove ações de combate à violência de gênero
Casa da Mulher Brasileira busca facilitar acesso de vítimas de violência a serviços especializados de atendimento
Entidades que querem firmar convênio com União devem apresentar regularidade fiscal
Entendimento foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação de entidade de ensino na Justiça
Ministério da Justiça regulamenta legislação sobre presos estrangeiros
Portaria autoriza concessão de permanência àqueles que cumprem pena ou respondem a processos criminais
Dono de carga é responsabilizado por transporte irregular
Justiça manteve três multas aplicadas pela ANTT à Telha Vermelha Ltda por transporte não autorizado de mercadorias no Pará
Incra prorroga prazo de envio de projetos para Chamamento de Infraestrutura 02/2014
Prorrogação foi de 30 dias. Projetos são referente a construção e recuperação de estradas vicinais
Mudança de escola de crianças do Bolsa Família deve ser comunicada
Famílias com crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos que trocaram de escola devem comunicar alteração ao Cadastro Único
SNJ publica material sobre participação cidadã de jovens
Marco da Participação reúne informações sobre conceitos, princípios, leis, instituições e projetos sobre tema
AGU diz que auto de infração do MTE pode ser lavrado fora do local de inspeção
Ministério constatou irregularidades na terceirização da mão de obra no canteiro de obras da empresa ENGE Botelho Engenharia
Patrus Ananias reafirma compromisso com comunidades quilombolas
Ministro pontua trabalho realizado pelo MDA e importância do fortalecimento das comunidades
Mais de 500 mil imóveis rurais já possuem o CAR
Número representa cerca de 11% da meta de 5,2 milhões de propriedades que devem ser registradas no País no Cadastro Ambiental Rural
Inaugurada primeira Casa da Mulher Brasileira
Espaço, inaugurado no MS, atenderá de forma integrada e humanizada mulheres em situação de violência
Força Nacional vai ajudar em salvamento nas praias de Alagoas
Objetivo é garantir que banhistas desfrutem das férias sem ocorrências de afogamentos e outros acidentes, muito comuns nessa época do ano
Codevasf dá novo impulso a ações do Plano Brasil Sem Miséria em Sergipe
Empresa terceirizada auxilia na estruturação de atividades do 'Desenvolvimento Regional Territorial Sustentável e Economia Solidária'
Ministros fazem hangout para lançar campanha de carnaval
Sexta-feia (6), às 9h, SDH e Ministério do Turismo falam com internautas sobre fim da violência contra crianças e adolescentes no carnaval
Governo concentra esforços para implementação do CAR
MDA pretende cadastrar 7,1 mil assentamentos até maio deste ano
Acesso à Justiça e Assistência Social terão políticas públicas em conjunto
Documento prevê atuação conjunta dos Núcleos de Justiça Comunitária com os órgãos Cras e Creas
Prédio em SP abrigará 120 famílias do Minha Casa Minha Vida
Projeto prevê plantas de um quarto, projetadas como quitinete, e apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro
Ministério da Justiça lança campanha contra o abuso de álcool
Com o mote “Bebeu, perdeu”, iniciativa também visa aos grandes shows, períodos de férias e feriados prolongados e festas
Secretaria de Direitos Humanos lança campanha pelo Fim da Violência no Carnaval
Balanço será divulgado na sexta-feira (6) pela ministra Ideli Salvatti, no lançamento da Campanha de Carnaval pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
Ministério da Justiça notifica empresa telefônica por serviço Smart Steps
Notificação acontece no momento em que se discute, em debate público na internet, os princípios e regras que vão reger a utilização de dados pessoais no Brasil
"Não queremos nenhum brasileirinho sofrendo abusos", diz Ideli
Ministra participa de hangout e pede que toda sociedade se envolva na luta contra a violência infantil
Universidade do Amazonas vai fortalecer Sisan na Região Norte
MDS repassa R$ 1 milhão para que instituição desenvolva ações de segurança alimentar e nutricional em quatro estados
SPM realiza oficina sobre feminicídio na Defensoria Pública do DF
ONU Mulheres estima que, entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano em razão de serem mulheres
Ministro fala sobre importância da agroecologia no País
Patrus recebe representantes de movimentos sociais e destaca desenvolvimento rural sustentável na agricultura familiar
Brasil discute dados de segurança pública na América Latina e Caribe
Iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira (6), no Panamá, em evento com representantes de governo de 19 países da região
Ministra enaltece papel das mulheres na educação em artigo
Eleonora Menicucci afirma que lema do governo “Brasil, Pátria Educadora” é fundamental para a emancipação do País
Comissão da Verdade da Escravidão Negra inicia trabalhos em Brasília
Grupo de trabalho foi empossado com o objetivo de fazer o resgate histórico do período e a aferição de responsabilidades
Ministra da SPM e governador do DF visitam Casa da Mulher Brasileira
Espaço deverá ser inaugurado entre fim de março e início de abril, e terá capacidade para atender 200 mulheres por dia
Brasil e países africanos alinham estratégias de combate a fome
Encontro reforça importância do intercâmbio de conhecimentos e tecnologias para produção de alimentos saudáveis nos países africanos de língua portuguesa
Em 2014, Procons de todo País realizaram mais de 2,4 mi atendimentos
Deste montante, 62,7% foram reclamações e denúncias, outros 37,3% são consultas e orientações prestadas
AGU realiza acordos entre índios e fazendeiros no sul da Bahia
Para evitar mortes e agressões, presença da Força Nacional é constante e até Exército ocupou área no início de 2014
Ministra do Superior Tribunal Militar recebe 'Prêmio Direitos Humanos'
Prêmio consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro às pessoas e instituições que desenvolvem ações de destaque
Chamadas públicas para produtores indígenas ficam abertas até março
Chamadas são dirigidas ao público indígena que se encontra atualmente em situação de vulnerabilidade social e alimentar
Instituída Comissão de Enfrentamento à Violência contra LGBT
Comissão vai incentivar disciplina de enfrentamento em casos de violência praticada contra lésbicas, gays, bissexuais e travestis
ONU Brasil lança campanha por um carnaval sem violência contra as mulheres
Videos e compartilhamentos nas redes sociais traçam rota da paquera sem abordagens agressivas
Advocacia-Geral da União completa 22 anos
Dirigentes destacam amadurecimento e conquistas da AGU no aniversário de 22 anos da Instituição
Ministra participa de abertura da agenda de desenvolvimento pós-2015
Pauta do encontro foca conjunto de programas, ações e diretrizes que vão orientar trabalhos das Nações Unidas em direção ao desenvolvimento sustentável
Universidade de Lavras (MG) vai analisar dados de assentamentos
Meta é inserir 413 assentamentos cearenses reconhecidos pelo Incra no Cadastro Ambiental Rural até maio
Ministra defende fortalecimento da rede de proteção de crianças
Ministra lançou nesta terça (10) Campanha de Carnaval pelo Fim da Violência no RJ. Disque 100 é principal canal de denúncias
Escolas do Rio Grande do Norte receberão alimentos da agricultura familiar
Para aquisição desses alimentos, serão investidos R$ 6 milhões. Objetivo é adquirir 1,1 milhão de itens produzidos no meio rural
Bolsa Família: 783 mil famílias atualizaram Cadastro Único
Cerca de 470 mil estão com o benefício bloqueado e devem fazer a revisão cadastral até o dia 20 de março
Carnaval de Salvador vai promover projeto de trabalho decente em megaeventos
Iniciativa vai atuar no evento para definir prioridades e estratégias de intervenção e resultados serão referências para Olimpíadas
Instituída comissão para combater violência contra LGBT
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça-feira (10)
Procuradoria celebra 5,8 mil acordos
Número é resultado de dois mutirões de conciliações realizado entre INSS do Pará e segurados que reivindicavam revisão de valores
Tecnologia simples de captação de água pode ajudar Sudeste e Centro-Oeste
Solução simples e de baixo custo garante água de qualidade para família de cinco pessoas em período de seca de até oito meses
Ministro reafirma compromisso de fortalecer desenvolvimento social em MG
Desafios encontrados na execução de políticas de combate à pobreza também fizeram parte da discussão
Novos membros do Conanda serão empossados nesta quinta-feira (12)
Cerimônia, que acontece na sede da Secretaria de Direitos Humanos, conta com a presença dos ministros Ideli Salvatti, Miguel Rossetto e Tereza Campello
Gabriel Medina inaugura Estação Juventude no Rio de Janeiro
Secretário também visitA Agência de Redes para Juventude, onde conheceu metodologia de formação para jovens de favela
Combate à violência e exploração sexual estão entre pautas do Conanda
Colegiado do conselho é composto por 14 representantes do governo federal e 14 da sociedade civil organizada
Acordo previdenciário Brasil-Bélgica já está em vigor
Texto do acordo, por meio do Decreto n° 8.405, já foi promulgado e encontra-se publicado na segunda página, seção 1, do Diário Oficial da União
Debate sobre Dados Pessoais é prorrogado para 30 de abril
Medida visa permitir que cidadão tenha controle sobre como suas informações pessoais são utilizadas, seja por empresa ou pelo governo
Racismo e violência serão combatidos durante Carnaval 2015
Observatório da Discriminação Racial e LGBT, da Violência Contra a Mulher, estará nos principais circuitos de Salvador-BA com 120 observadores
Carnaval impulsiona campanhas de segurança no trânsito
Álcool, celular, velocidade e direção não combinam. É o que explica a atriz Rosângela Lima, que participou de uma ação de conscientização em Brasília
Avanço da política de inclusão produtiva rural é debatido entre ministros
Medidas conterão ações envolvendo acampados e assentados da reforma agrária, agricultores em situação de pobreza, agricultoras e comunidades tradicionais
Dilma pede atenção para direitos de crianças e adolescentes
Em sua conta no Twitter, presidenta diz que proteger crianças e adolescentes é dever de todos; ela reitera Disque 100 para denúncias
Marco Civil: Debate é prorrogado para 31 de março
Objetivo da medida é assegurar maior número de contribuições antes do decreto presidencial
Bahia tem centros de acolhimento para filhos de ambulantes durante o Carnaval
Espaços são destinados aos dependentes de quem trabalha durante a festa. Serviço funciona em quatro escolas, 24 horas por dia
Ministério da Justiça esclarece sobre audiência com advogados da Odebrecht
MJ publica nota afirmando que reunião estava registrada em agenda pública e que não houve irregularidade
Secretaria lamenta a morte de servidoras em acidente de carro
Duas servidoras da Secretaria de Política para as Mulheres faleceram após acidente de carro na madrugada do dia 15
Ministério da Justiça vai financiar centrais de alternativas penais
Magistrados terão suporte técnico em audiências de custódia e opções que ajudem a diminuir o número de encarceramento provisório
Conferência discute prevenção do crime e Justiça Criminal
Discussão virtual será preparatório de temas a serem apresentados em congresso das Nações Unidas no Qatar, em abril
Curso gratuito aborda atuação de mulheres negras no Brasil
Debate trata das produções de mulheres negras em vários períodos da história brasileira. Inscrições podem ser feitas até 28 de fevereiro
AGU garante ressarcimento por extração de areia no Paraná
Advocacia-Geral da União assegurou que empresa pagasse mais de R$ 357,5 mil aos cofres públicos por extrair ilegalmente o produto
Alerta de recall para quase oito mil veículos Ford Ranger
Inspeção vale para os veículos Ranger 2.2L Diesel, modelos 2013 e 2014, produzidos de 23 de abril de 2012 a 19 de março de 2014
Ministério seleciona consultores para projetos da Comissão da Anistia
Período de trabalho vai de março a junho de 2015. Remuneração varia entre R$ 28,8 mil a R$ 35 mil
Bolsa Família acompanha frequência escolar de mais de 15,7 milhões de alunos
Resultado é o segundo melhor da série histórica iniciada no ano de 2005
Autorizado concurso para 258 vagas no Departamento Penitenciário Nacional
Certame prevê a abertura de vagas para especialista em assistência penitenciária, técnico de apoio à assistência penitenciária e agente penitenciário federal
Índice de acidentes, mortos e feridos no Carnaval é o menor dos últimos 8 anos
Operação Rodovida, da PRF, conseguiu reduzir a violência nas estradas durante o feriado
Carnaval: menos vítimas fatais em 8 anos
Foram 2,7 mil acidentes, 22% a menos do que em 2014 e 120 mortes, sendo 14 delas em Minas Gerais, o estado que mais registrou vítimas fatais
Comissão recebe pedidos de prioridade de requerimentos
Requerentes com processos em tramitação terão um prazo de 30 dias (até o 20 de março) para recadastrar pedidos
MDS investiu R$ 30 milhões no programa Forças no Esporte
Valor foi aplicado no fornecimento de refeições e beneficiou milhares de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade
AGU garante segurança jurídica de obras do setor elétrico
No total, foram 524 medidas judiciais, incluindo 83 liminares que paralisaram os trabalhos em algum momento. 240 já foram arquivadas
Alunos do Pronera concluem 1ª Residência Agrária em Geografia do País
Ao todo, 44 alunos conquistaram o título de especialistas em desenvolvimento territorial, trabalho, educação do campo e saberes agroecológicos
Ministério protocola recall de quatro modelos de carros
Alerta é para Chrysler Town, Chrysler 300C, Dodge Journey e Jeep Grand Cherokee, fabricados entre 2007 e 2010
Brasil não tem nenhuma obra de usina impedida pela justiça
Segundo a AGU, não existe qualquer impedimento judicial no andamento das obras de usinas de geração e linhas de transmissão do PAC
Encontro reúne reassentados no Rio Grande do Sul
Intuito é integrar as comunidades e resgatar a história das famílias
Incra recebe outra parte da Fazenda Cipó Cortado
Reivindicação das terras no local data da década de 1970. Objetivo é criar um projeto de assentamento no Maranhão
Governo promove pesquisa sobre relações de gênero nas corporações policiais
Mais de 600 mil profissionais de segurança pública de todo o Brasil foram convidados a participar do estudo do Ministério da Justiça
Produção de verduras aumenta renda de assentados em Sidrolândia (MS)
Grupo com 35 famílias se reuniu para viabilizar a comercialização de produtos em Campo Grande, principal centro consumidor do estado
Sessões da Comissão de Anistia começam nesta quinta-feira (26)
Conselheiros se reúnem para julgar pedidos de anistia. Interessados em participar de sessões temáticas podem realizar suas inscrições
Ministério notifica operadoras de telefonia sobre bloqueio de internet
Vivo, Claro, Tim e Oi terão de prestar esclarecimentos sobre corte do serviço após o esgotamento da franquia de dados
Assentados comemoram aniversário de ícone da reforma agrária
Elizabeth Teixeira é considerada um dos principais símbolos da luta pela reforma agrária na Paraíba e no Brasil
Força-tarefa aciona a Justiça para evitar bloqueio de rodovias
Em ações, equipe mobilizada pela AGU solicita a liberação de rodovias federais bloqueadas por protestos de caminhoneiros
Parceria oferece 100 vagas em curso de Geografia para assentados
Candidatos serão escolhidos em processo seletivo previsto para a segunda quinzena de março, em data a ser divulgada
Conferência Nacional de Juventude quer ampliar espaços de participação social
Mais de 800 mil jovens do Brasil e 14 países da América do Sul, África, América de Norte e Europa participaram das edições anteriores do evento
Ministério oferece 15 mil vagas em curso para detecção de uso abusivo de drogas
Objetivo é capacitar profissionais de saúde e assistência social para identificação e abordagem dos usuários de drogas
Projeto visa sistematizar e divulgar informações de 190 comunidades quilombolas
Nos dias 25 e 26 deste mês ocorre a primeira reunião de trabalho da equipe, em Belo Horizonte (MG)
