Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) reuniram-se na última sexta-feira (30 de janeiro) com o governador do estado do Mato Grosso, Pedro Taques, para discutir a situação fundiária do Projeto de Assentamento Itanhangá/Tapurah.

A reunião foi solicitada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, com o objetivo de construir com o novo governador respostas à grave situação no projeto alvo da Operação Terra Prometida, deflagrada em novembro de 2014.

Na ocasião, o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes, colocou-se à disposição para o estabelecimento de parcerias que possibilitem a regulação fundiária das áreas destinadas à reforma agrária, informando que destacará uma equipe do Instituto para atuar em Cuiabá na construção de um plano de trabalho.

A equipe estará sob coordenação do Incra em Brasília.

Cooperação

Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, o encontro atendeu à expectativa de construção de uma agenda de cooperação entre os diversos órgãos envolvidos na questão e, especialmente, na resposta institucional a ameças.

Mantido pelo Incra, o Projeto de Assentamento Itanhangá/Tapurah foi constituído em 1996 e conta com 1.149 lotes – constituindo a maior área de reforma agrária da América Latina.

As apurações conduzidas pelo Ministério Público Federal dão indícios de crimes como ocupação indevida, invasão de terras públicas, estelionato, associação criminosa e delitos contra o meio ambiente.

Entre os pontos destacados com o governador esteve a necessidade de garantir a segurança dos servidores federais que estão atuando nas investigações.

Em dezembro de 2014, o posto policial que funcionava na região foi destruído.

"Há um clima de insegurança em virtude das constantes ameaças a policiais militares e autoridades federais envolvidas na apuração dos fatos, assim como um cenário de medo vivenciado pelos poucos assentados que ainda permanecem no local", destacou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.

Segundo o governador Pedro Taques, a regularização fundiária é uma questão importante no estado e, para isso, pretende fortalecer pastas como a Secretaria de Segurança Pública e a de Agricultura Familiar.

“As duas primeiras providências a serem adotadas serão a reconstrução do posto policial destruído, assim como oferecer aos servidores federais as garantias necessárias para exercerem suas atribuições”, declarou.

Fonte:
Instituto Nacional de Reforma Agrária
Procuradoria da República em Mato Grosso