Os membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), escolhidos para o biênio 2015 a 2016, tomam posse na manhã desta quinta-feira (12).  A cerimônia de empossamento está marcada para as 10h na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

O colegiado, criado pela Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991, é responsável por elaborar as normas gerais que orientam a formulação e implementação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, observando as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Durante a cerimônia, haverá uma homenagem aos conselheiros mortos em Poção no agreste Pernambuco, na semana passada. A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, apresentará orientações sobre o papel dos conselheiros tutelares nos estados. “Nosso objetivo é ampliar as parcerias com os defensores dos Direitos Humanos”, disse a ministra.

Além de Ideli Salvatti, a solenidade contará com as presença dos ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Vinculado à SDH/PR, o Conanda é composto por 28 membros entre representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada. Após a solenidade de posse, será realizada a 236ª Assembleia Ordinária do conselho, que tem como um dos pontos de pauta a indicação do presidente do colegiado para o período 2015 a 2016.

Atualmente, o Conanda é presido pela socióloga Miriam José dos Santos. A presidência do Conanda é alternada entre governo e sociedade civil. Neste biênio, o cargo será ocupado por representante indicado pelo governo federal.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos