Sensibilizar e debater o conceito, as circunstâncias e a investigação do feminicídio no Brasil com defensores públicos. Este o objetivo da oficina organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), com parceria da ONU Mulheres e Defensoria Pública da União.

O tema da oficina é Feminicídio: assassinato de mulheres por razões de gênero, e começou nessa quinta-feira (5) e segue até esta sexta (6), em Brasília.

Na abertura, a coordenadora da equipe de Acesso à Justiça e Combate à Violência da SPM, Aline Yamamoto, destacou a importância da tipificação do feminicídio no Código Penal Brasileiro.

A ONU Mulheres estima que, entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano em razão de serem mulheres.

Segundo a Relatora Especial da ONU para a Violência contra Mulheres, suas Causas e Consequências, Rashida Manjoo, a incidência desse tipo de crime está aumentando no mundo inteiro, sendo a impunidade a norma.

Esse tipo de violência extrema não conhece fronteiras e se manifesta, de diferentes formas, em todos os continentes.

No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas, cerca de 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros, com quem mantinham ou haviam mantido relações íntimas de afeto e confiança.

Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no País, passando de 2,3 assassinatos por 100 mil mulheres para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres.

Esse número coloca o Brasil na sétima colocação mundial em assassinatos de mulheres, figurando, assim, dentre os países mais violentos do mundo nesse aspecto.

Feminicídio

O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de “feminicídio” - sendo também utilizados os termos “femicídio” ou “assassinato relacionado a gênero” - e se refere a um crime de ódio contra mulheres, justificada socioculturalmente por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulada pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado.

Fonte: 
Secretaria de Políticas para as Mulheres