A partir da próxima segunda-feira (30), entra em vigor o novo Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCR). Quem precisar atualizar  o cadastro de seu imóvel rural poderá fazê-lo em qualquer computador com acesso à internet.

Para auxiliar os proprietários de imóveis rurais, suas organizações, escritórios de assessoria e demais demandantes por este serviço, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibiliza para download e consulta o Manual de Orientação para Preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Eletrônica. 

A publicação ensina passo a passo como entrar no novo SNCR através da declaração eletrônica e preencher as informações da propriedade rural como: área, perímetros, referências, atividade agrícola e pecuária, entre outras informações descritivas necessárias para ter o cadastro de seu imóvel rural atualizado.

 Com o auxílio do manual, o proprietário ou detentor de imóvel rural poderá preencher o seu cadastro via internet, sem a necessidade de se dirigir a uma unidade do Incra e preencher formulários de papel, como ocorre hoje.

O guia auxilia em todas as etapas do preenchimento e os dados apresentados, após validados, passam a constar na base de dados informatizada do governo federal. 

De acordo com o Coordenador de Cadastro Rural do Incra, Evandro Cardoso,  o manual será fundamental para subsidiar e orientar os proprietários e detentores de imóveis ruais a se adaptarem ao novo sistema que, entre outras vantagens dará maior agilidade para o cadastro dos imóveis rurais, ao tempo em e integrará informações descritivas com informações gráficas georreferenciadas da base do acervo digital do Incra.

O novo Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais é um passo importante para o Brasil e para os proprietários rurais. "Para o governo, de um lado, o novo sistema dialoga com a estratégia de intensificar os programas de governo eletrônico que buscam dinamizar a prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais e, de outro, qualifica o cadastro rural brasileiro com base de dados atualizada continuamente, integrando informações literais e gráficas. Já para o cidadão, o novo sistema traz comodidade, facilidade de acesso, rapidez e  transparência, com a plataforma digital" explica Cardoso.

Manual

O novo SNCR estará em funcionamento no dia 30 de março e o manual é essencial para os usuários do SNCR, tais como os proprietários e detentores de imóveis ruais como também para as Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), responsáveis junto às prefeituras pelo cadastro de imóveis rurais.

Com o manual, os sindicatos rurais, sindicatos de trabalhadores rurais e de agricultores familiares, cooperativas, associações de produtores também poderão auxiliar seus filiados no preenchimento.

Dúvidas referentes ao SNCR podem ser enviadas também pelo e-mail demandassncr@incra.gov.br

Confira abaixo as seções do Manual:

1. Esclarecimentos Gerais;
2. Instruções para o Primeiro Acesso;
3. Dos Procedimentos de Atualização Cadastral;
4. Instruções Gerais de Preenchimento da Declaração;
5. Dados de Estrutura;
6. Dados de Uso;
7. Dados Pessoais e de Relacionamentos;
8. Dados Gráficos;
9. Enviar / Reenviar Declaração;
10. Recibo da Declaração;
11. CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária