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Cidadania e Justiça

Incra instala Sala da Cidadania na zona sul de São Paulo

Facilidades

Objetivo é facilitar a emissão de documentos para os agricultores familiares, de modo que possam acessar programas federais
por Portal Brasil publicado: 06/03/2015 17h41 última modificação: 06/03/2015 17h41

A Superintendência Regional do Incra em São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Paulo formalizaram na última sexta-feira (27) um acordo de cooperação para a instalação de uma Sala da Cidadania no bairro de Parelheiros, zona Sul da capital paulista.

A iniciativa é importante para facilitar a emissão de documentos para os agricultores familiares. Dessa forma, eles poderão acessar programas federais, especialmente linhas de créditos, para melhorar a produção. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, existem na região 346 produtores rurais cadastrados, sendo 14 de produtos orgânicos e 25 em processo de transição.

Desenvolvimento Sustentável

Com o novo Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, toda a região de Parelheiros passou a ser considerada zona rural e a Prefeitura vem fomentando o desenvolvimento sustentável da região por meio da agricultura urbana e do ecoturismo.

Neste contexto, a presença do Incra contribuirá não só para a regularização dos agricultores, mas para que as famílias possam ter financiamentos e assistência técnica para desenvolver suas atividades.

Segundo a chefe da Sala da Cidadania do Incra/SP, Ana Carolina dos Santos, na Sala será possível emitir documentos como a Declaração de Aptidão (DAP), essencial para o acesso a créditos, como os do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Preservação ambiental

A questão ambiental é outra preocupação dos diversos órgãos e da população, pois a região de Parelheiros abriga áreas de preservação ambiental essenciais para a capital do município.

O prefeito Fernando Haddad destacou a articulação de diversos programas para a região, coordenadas pelo Polo de Ecoturismo de São Paulo. “Queremos criar densidade comunitária. Temos que nos preparar para receber bem e proteger o meio ambiente, promover o desenvolvimento com sustentabilidade”, afirmou.

A região do polo ecoturístico abrange o território das subprefeituras de Parelheiros e Capela do Socorro. Também inclui uma parte do Parque Estadual da Serra do Mar, patrimônio natural brasileiro, e as duas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) da cidade, chamadas de Bororé-Colônia e Capivari-Monos que, juntas, ocupam 25% do território municipal.

Essas novas ações têm o objetivo de formar uma espécie de cinturão verde que proteja essas áreas. 

Fonte: 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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