Cidadania e Justiça
Incra publica relatório de identificação de Território Quilombola do Fôjo
Programa Brasil Quilombola
O Território Quilombola do Fôjo, situado em Itacaré (BA), teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado da edição do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (11). No Fôjo vivem 65 famílias numa área de 1,3 mil hectares.
O RTID do Fôjo é o primeiro de 2015, na Bahia, e o vigésimo terceiro já publicado no estado, desde o início do Programa Brasil Quilombola. A publicação representa o fim de uma etapa complexa que visa à titulação coletiva do território.
O RTID reúne estudos antropológicos, históricos, mapas descritivos que reconhecem a ocupação ancestral dessas famílias no território.
Os 25 proprietários dos imóveis rurais e posseiros, inseridos no Território Quilombola serão notificados. Após a notificação, há um prazo de 90 dias para que o relatório técnico possa ser contestado.
Início
O marco do Fôjo está centrado na chegada de um escravo, Alfredo Gomes, que fugiu guiando-se pelo Rio de Contas, em 1880, de acordo com o Relatório Antropológico. As famílias contaram que o nome “Fôjo” tem origem nas armadilhas montadas no tempo de Alfredo Gomes.
Naquela época, eles abriam, nas matas, covas fundas cobertas por folhas secas para caçar animais e que serviam de complementação alimentar para as famílias. Eram conhecidas como fojos.
Ainda segundo o Relatório Antropológico, os netos de Alfredo Gomes contavam que o avô aprendeu a técnica no período da escravatura quando os fojos eram abertos nas florestas pelos capitães-do-mato para “capturar” os escravos fugitivos. Ainda hoje é possível encontrar algumas destas armadilhas, em certos lugares das matas do território desta comunidade.
História
Itacaré guarda contradições lendárias. No presente, ponto turístico internacional com morros cobertos por florestas, paisagens paradisíacas e muitos coqueiros, no passado era uma das cidades referência no comércio negreiro na Bahia, onde o Rio de Contas desemboca no mar.
O comércio negreiro, o Rio de Contas e a formação de quilombos se entrelaçam ao longo dos séculos. É que, segundo o analista em reforma e desenvolvimento agrário o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia, Itamar Rangel, muitos navios afundavam ao adentrar no rio para comercializar escravos em Itacaré e os sobreviventes fugiam para as matas formando quilombos.
“Há relatos também de que no comércio quando acontecia qualquer distração, os escravos também corriam se jogavam no rio e nadavam para as matas”, complementa Rangel.
Economia
As famílias do Fôjo são formadas por pequenos agricultores voltados para a criação de animais de pequeno e médio porte e para a pesca no Rio de Contas.
A agricultura envolve culturas para consumo e venda com os cultivos de cacau, banana, azeite de dendê, feijão, pimenta, abóbora e cupuaçu, além da mandioca com a finalidade da fabricação da farinha. A produção excedente é comercializada em feiras livres em Itacaré e no distrito de Taboquinhas.
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