O Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) recebeu o apoio institucional de grandes empresas do Governo Federal, após uma rodada de visitas da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, nesta segunda-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ).

As instituições comprometeram-se a apoiar por meio da divulgação da campanha nas suas redes sociais e portais institucionais, bem como, junto aos servidores.

A ministra reuniu-se com o presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Wagner Bittencourt de Oliveira, com a presidenta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Wasmália Bivar, e com diretor executivo de responsabilidade social da Petrobras, Armando Ramos Tripodi.

“Estamos buscando o apoio de todo o Governo Federal para aumentar a arrecadação do Fundo da Criança e do Adolescente e desta forma, financiar mais ações e projetos voltadas a promoção dos Direitos Humanos. Hoje foi um dia importante para alavancar a campanha”, disse a ministra.

A campanha desenvolvida pela SDH/PR tem como objetivo incentivar os contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional, que financia projetos e instituições de atendimento à população infantojuvenil em todo País. A iniciativa é realizada em parceria com a Receita Federal, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Também conta com o apoio de outros órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

O contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido diretamente do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual. A doação não representa um custo adicional, mas a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FNCA. Dessa forma, quem optar pela doação terá redução no valor do imposto a pagar ou aumento na restituição.

Os projetos a serem financiados são escolhidos em edital de chamamento público, organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Doações: As doações ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente podem ser realizadas diretamente pelo Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual até 30 de abril de 2015, último dia do prazo para entrega da declaração.

FNCA
O Fundo Nacional é gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conada). Os recursos arrecadados serão repassados para instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e que tiverem seus projetos aprovados pelo Conanda, de acordo com critérios específicos constantes em edital de chamamento público.

Fontes:
Portal Brasil
Secretaria de Direitos Humanos