O Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira (27), em Natal (RN), novas ações de apoio ao sistema penitenciário e à segurança pública do Rio Grande do Norte.

Além da permanência da Força Nacional no estado por mais 60 dias, serão doados equipamentos de revista para os presídios e haverá aceleração da obra de construção da Cadeia Pública Masculina de Ceará-Mirim, com 603 vagas, por meio de aporte de recursos federais na ordem de R$ 14,7 milhões.

Após reunião com o governador do estado, Robinson Faria, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, participaram de coletiva à imprensa em que detalharam o plano de ação.

Segundo Regina, a permanência da Força Nacional no estado vai reforçar o patrulhamento nas ruas e, se for necessário, estará presente nos presídios que estão sendo recuperados para dar um reforço ao policiamento durante as obras.

Renato de Vitto explicou que o Depen doará equipamentos tecnológicos de inspeção como detectores de metais, sendo 18 do tipo pórtico, 83 do tipo manual, 36 detectores do tipo banqueta e dois aparelhos de Raio-X. Os novos recursos vão melhorar as revistas dos visitantes aos presos, uma das reivindicações dos amotinados.

Como o déficit de vagas nas penitenciárias é de 4 mil presos há pelo menos 10 anos no Estado, os esforços conjuntos do Governo estadual e do Ministério da Justiça também vão possibilitar a aceleração da obra de construção da Cadeia Pública Masculina de Ceará-Mirim.

Parceria

"Estamos vivendo um momento histórico no que diz respeito à união de esforços entre governo estadual, Federal e sociedade civil”, disse Robinson Faria, referindo-se ao trabalho conjunto que vem se configurando desde o início de sua gestão com os diversos agentes institucionais.

“A parceria que buscamos com o Ministério da Justiça não começou agora. Em janeiro, iniciamos os contatos para fortalecer os esforços na melhoria do nosso sistema prisional", disse o governador, que nesta semana esteve novamente, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Outras medidas anunciadas durante o evento dizem respeito à criação de um Comitê de Monitoramento do conjunto de medidas que já estão sendo implantadas; disponibilização de um efetivo de defensores públicos para atender as pessoas privadas de liberdade e revisão da situação processual das mesmas; além de medidas de humanização como melhorias na alimentação, fornecimento de água potável e quites de higiene.

Fonte:

Ministério da Justiça