A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, divulgou nesta segunda-feira (23) o Boletim Saúde e Segurança do Consumidor. O documento apresenta balanço das campanhas de recall realizadas em 2014.

"Recall" são convocações de fabricantes para que os consumidores troquem um produto ou uma peça com defeito de fabricação que pode gerar riscos à sua saúde e segurança. Em 2014, a Secretaria registrou 120 campanhas de recall.

Em 2015, o Boletim passa a trazer, além dos dados que já divulgava nas duas edições anteriores, os Índices de Atendimento das campanhas de recall dos anos de 2013 e 2014.

Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, “com essa inovação, os consumidores contarão com instrumentos e mecanismos ainda mais eficazes e transparentes para a garantia de seus direitos”. Os índices de atendimento dos recalls são as quantidades e percentuais dos atendimentos dos fornecedores aos consumidores afetados por produtos potencialmente nocivos e perigosos.

Juliana diz que o objetivo do chamamento é evitar ou minorar acidentes de consumo, além de reparar ou substituir o produto ou serviço defeituoso.

”Nos casos de produtos que apresentaram defeitos, colocando em risco a saúde e a segurança do consumidor, a empresa deve fazer uma campanha de chamamento para corrigir a falha. O recall serve para chamar a atenção do consumidor para um problema”, disse.

Juliana ressaltou ainda a importância do consumidor conferir o selo de garantia dos produtos antes de comprá-los. “O consumidor precisa escolher produtos seguros. O selo não é meramente uma publicidade do órgão, ele demonstra que o produto passou por um teste e tem uma aprovação pelo certificador.”

A secretária disse ainda que a divulgação por parte da empresa deve ser clara e precisa quanto ao objetivo do recall, com descrição do defeito e riscos, além das medidas preventivas e corretivas que o consumidor deve tomar.

Caso o consumidor não obtenha a reparação junto ao fornecedor, poderá recorrer ao Judiciário para buscar o ressarcimento de danos morais e materiais.

Fontes:
Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça e TV NBR