A secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Linda Goulart, fez uma intervenção na sessão plenária da Comissão sobre a Situação da Mulher, que acontece em Nova York (EUA) de 9 a 20 de março, na última quinta-feira (12). 

Porta-voz  do governo brasileiro no evento, a secretária-executiva da SPM comemorou a importância dos avanços obtidos em Pequim, há 20 anos, e destacou o progresso obtido pelo Brasil no período. “Nós, brasileiros, conduzimos uma mulher à Presidência da República pela segunda vez”, disse, “um feito sem precedentes na história de nosso País”. 

Linda citou também as várias conquistas das mulheres brasileiras a partir da criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, há dez anos. Mais recentemente, a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo. 

Linda Goulart demonstrou insatisfação com a Declaração Política adotada pela Comissão sobre a Situação da Mulher, “que se restringe a uma breve menção à violência contra as mulheres”, entre outros temas não contemplados no documento. 

“Gostaríamos de ter falado sobre educação não-discriminatória. Sobre igualdade no mundo do trabalho. Sobre HIV/AIDS, e mortalidade materna. Mas a Declaração Política menciona somente e superficialmente a temática da 'mulher e saúde'. Sequer menciona os temas de saúde sexual e reprodutiva e de direitos reprodutivos. E muito menos os direitos sexuais e o enfrentamento ao racismo”, destacou Linda. 

Controle das mulheres sobre sua sexualidade 

A secretária-executiva lembrou que a Conferência Mundial de Pequim afirmou, “de forma brilhante”, que “os direitos humanos da mulher incluem seu direito de ter controle e decidir de forma livre e responsável sobre as questões atinentes à sua sexualidade, inclusive sua saúde sexual, sem coerção, discriminação e violência”. E questionou: “Como podemos celebrar os 20 anos da Conferência sem falar nestes temas?”. 

Para a representante do Brasil na 59ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) na sede das Nações Unidas, o momento atual deveria “ser de aprofundamento e de definição de novas metas”, e não a reprodução de “acordos do passado”. 

“Ao invés de olhar para o futuro, nós comunidade internacional, estamos com os olhos presos na realidade do já distante ano de 1995.” E fez um alerta: “Estamos perdendo a força que tínhamos em Beijing”. Segundo Linda Goulart, “não haverá desenvolvimento se metade da humanidade [os países em desenvolvimento] for deixada para trás”. 

Após a intervenção, Linda foi cumprimentada por representantes de vários países participantes do encontro, considerada a mais forte entre todos: “Recebemos cumprimentos de outros países e das delegadas da sociedade civil", afirmou. 

Fonte:

Secretaria de Políticas para Mulheres