A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) deu início nessa segunda-feira (9) a Oficina de Avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.  

A atividade continuou até esta terça-feira (10) e contou com o apoio de técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que trouxeram informações mais detalhadas sobre a metodologia e o processo de elaboração do próximo Plano Plurianual do governo para o período entre 2016 e 2019.

Para a ministra Nilma Lino Gomes, este é um momento de projetar o futuro das políticas de promoção da igualdade racial para o País, com vistas a uma sociedade mais equânime.

Citando o professor Boaventura de Souza Santos, a ministra afirma que aquilo que temos enraizado na sociedade hoje se deve a opções que foram feitas no passado e que, agora, é momento de fazer opções tendo em vista o que queremos enraizar para o futuro.

“As opções que fizermos agora poderão se tornar as raízes do futuro. Por isso, é importante termos como horizonte um futuro que nos leve a um outro tipo de sociedade, com justiça social, livre de desigualdades de gênero, raça e a um estado brasileiro mais democrático”, destaca a ministra.

De acordo com o secretário-executivo da Seppir, Giovanni Harvey, o objetivo da oficina é oferecer à equipe da Secretaria um espaço de aprendizado e diálogo sobre o conteúdo e os resultados do PPA 2012-2015 e as perspectivas para a elaboração do próximo Plano Plurianual (2016-2019).

“O debate do PPA 2016-2019 está estreitamente ligado a um resgate do debate PPA anterior, e é isso que nós vamos fazer nesta oficina, tendo no horizonte três resultados: o planejamento estratégico da Secretaria; a elaboração do PPA 2016-2019; e o Plano de Trabalho Anual da Seppir para 2015, que está sob a governabilidade da Seppir, mas não pode ser dissociado nem do Planejamento estratégico, nem do PPA”, ressalta Harvey.

Ainda de acordo com o secretário-executivo, este será o primeiro momento de um conjunto de oficinas previstas para que a direção da Seppir possa, ao longo do ano de 2015, elaborar o seu Planejamento Estratégico e tecer suas contribuições para a elaboração do PPA 2016-2019.

Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no artigo 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República.

Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.

Por meio dele o governo declara e organiza sua atuação, a fim de elaborar e executar políticas públicas necessárias. O Plano permite também, que a sociedade tenha um maior controle sobre as ações concluídas pelo governo.

Para mais informações sobre o PPA, acesse o site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão clicando aqui.

Fonte:
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial