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Incra cria assentamento para 25 famílias em Salto da Divisa (MG)
Incra deve agora fazer a atualização cadastral do imóvel de 1.348 hectares e homologar as famílias candidatas
Advogados da AGU demonstram legalidade das novas regras do Fies
Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior de Pernambuco havia entrado com ação contra alterações na iniciativa
Título de eleitor pode ser regularizado até 4 de maio
Quase 1,8 milhão de eleitores faltosos podem ter o título cancelado caso não regularizem a situação
Parceria vai levar energia elétrica ao território kalunga
Acordo é entre Ministério de Minas e Energia, Companhia Energética de Goiás e Seppir. Kalunga é a maior comunidade quilombola do País
Assentamentos de Santa Catarina recebem obras de infraestrutura
Entre os convênios assinados, um favoreceu o reparo em estrada nos assentamentos São João e Treze de Outubro
Campo Grande (MS) quer ampliar Patrulha Maria da Penha
Além de monitorar o cumprimento das normas penais, patrulhas realizam trabalho de prevenção e combate a violências contra as mulheres
Advocacia-Geral obtém decisão para desocupação de área da União no Amazonas
Procuradoria comprovou que terreno foi doado pela prefeitura de Parintins para a Aeronáutica em 1982
Materiais escolares devem exibir selo de conformidade do Inmetro
Para obter o selo de certificação, produtos têm de ser submetidos e aprovados a testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos
GM faz recall no tanque de combustível do Chevrolet Spin
Medida é para inspeção e eventual substituição da mangueira de respiro do tanque de combustível de 769 veículos
Brasil supera baixo peso infantil, mas obesidade preocupa
Somente 1,9% das pessoas com menos de cinco anos apresentam baixo peso. Na mesma faixa etária, 7,3% das crianças têm excesso de peso
Projeto que qualifica o crime de feminicídio deve ser votado em março
Tipificação do crime por razões de gênero ocorre em situação de violência doméstica, sexual e familiar, entre outras situações
Entrega da Casa da Mulher Brasileira de Brasília está prevista para abril
Local conta com alojamento, brinquedoteca, central de transportes, delegacia e juizado especializado, entre outros serviços
Mulheres são maioria da população e ocupam mais espaço no mercado de trabalho
Brasileiras são responsáveis pelo sustento de 37,3% das famílias, passam a ter filhos mais tarde e possuem expectativa de vida de 77 anos de idade
Ligue 132 auxilia pais na prevenção às drogas
Serviço de orientações e informações sobre drogas desenvolveu um novo procedimento para auxiliar pais a conversarem com seus filhos sobre os efeitos das drogas
Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo no Brasil
Projeto de lei modifica o Código Penal para incluir o assassinato de mulher entre os tipos de homicídio qualificado
Bolsa Família: Sete em cada dez beneficiários que moram em favelas trabalham
Nos últimos 10 anos os moradores das favelas ascenderam economicamente. Um em cada quatro recebem a complementação de renda
Violência contra a juventude negra é tema de debate
Representantes do Movimento Negro discutem sobre o tema com a Secretaria de Direitos Humanos e propõem criação de comissão interministerial
Incra dobra número de famílias atendidas com assistência técnica no Sul do Pará
Com trabalho das empresas contratadas recentemente serão atendidas 43.196 famílias em 445 projetos de assentamentos
Relatório delimita área da comunidade quilombola de Araguatins (TO)
Publicação é uma etapa do processo de reconhecimento e titulação do território da comunidade tradicional
Lei Maria da Penha diminui 10% a taxa de homicídio doméstico, diz Ipea
Levantamento realizado pelo instituto estimou o impacto da legislação nas taxas de homicídios de mulheres
Cirurgias de mudança de sexo são realizadas pelo SUS desde 2008
Para obter atendimento os pacientes devem atender requisitos como: maioridade, acompanhamento psicoterápico por pelo menos dois anos, laudo psicológico/psiquiátrico favorável e diagnóstico de transexualidade
Ministra recebe comissão do Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares
Nesta quinta Ideli fará entrega de veículos aos conselhos de Salvador (BA) e anunciará medidas para população LGBT
Campello reforça que políticas sociais não sofrerão com ajuste fiscal
Em reunião, ministra destaca que segurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais é prioridade do governo
Comissão de Anistia homenageia mulheres que lutaram pelo resgate à memória
Solenidade será no dia 10 de março, no auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça, em Brasília
Incra elabora carta consulta ao Fundo Amazônia
Objetivo é implementar o Cadastro Ambiental Rural em cada lote dos assentamentos de reforma agrária localizados nesse bioma
Conselho repudia ação da PM que resultou em 12 mortes em Salvador
Conanda publica parecer sobre o acontecimento e requer que o Ministério Público empenhe esforços na apuração dos fatos
Crédito para assentados em Rondônia é triplicado
Propostas são para investimento de até R$ 25 mil que se destinam a financiar atividades autorizadas no assentamento
Famílias de baixa renda têm desconto garantido na conta de luz
Consumidores com renda mensal per capita de até meio salário mínimo têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica
Ligue 180 registrou 485 mil ligações em 2014
Desde a criação do serviço em 2005, foram mais de 4 milhões de atendimentos. No ano passado foram 52 mil denúncias de violência contra mulher
Ligue 180 amplia o atendimento para mais 13 países
Central de Atendimento à Mulher já funcionava na Espanha, Portugal e Itália. Atendimento gratuito e em inglês e espanhol
Ligue 132 orienta familiares para prevenção do uso de drogas
Desde que se tornou um serviço 24 horas, em 2012, o serviço já atendeu mais de 120 mil pessoas
Ministra destaca aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Lei amplia direitos nas áreas de saúde, educação, mercado de trabalho, esporte e lazer, entre outras
Ligue 180 realizou quase 490 mil atendimentos
Números foram divulgados, nesta sexta-feira (6), pela a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci
Parceria garante universalização das cisternas em escolas rurais na Bahia
Investimento acordado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o governo do estado assegura benefício até 2016
Políticas públicas buscam promover igualdade de gênero no meio rural
Ministério do Desenvolvimento Agrário tem articulado políticas que visam promover a autonomia das mulheres rurais o direito à terra, cidadania e desenvolvimento econômico
Incra libera R$ 2,3 milhões para crédito instalação no MA
Novo benefício de R$ 2,4 mil foi concedido a cada uma das 982 famílias distribuídas em 26 áreas de reforma agrária
Parceria possibilita inscrição de assentamentos no Cadastro Rural
Profissionais de Lavras (MG) vão auxiliar equipe do Incra no Rio Grande do Sul no cadastro de 191 projetos de assentamento
Jovens assentados produzem documentários em áreas de reforma agrária
Iniciativa pretende apresentar a comunidades rurais a experiência na formação de produtores de conteúdos audiovisuais
Incra instala Sala da Cidadania na zona sul de São Paulo
Objetivo é facilitar a emissão de documentos para os agricultores familiares, de modo que possam acessar programas federais
Confira a programação de comemoração do Dia Internacional da Mulher
Entre os eventos comemorativos estão palestras, caminhadas, exposições, campanhas, manifestos, passeios ciclísticos entre outras atividades
INSS leva atendimento aos ribeirinhos do Pantanal
Ação atenderá ribeirinhos dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Brasileiras apostam no empreendedorismo para vencer no mundo dos negócios
Mulheres têm assumido o desafio de assumir o próprio negócio. Conheça recomendações para fazer sua empresa dar certo no País
Moradores do Parque Quilombo dos Palmares (AL) terão novas casas
As novas moradias estão localizadas na região central do município de União. 2,86 hectares de terra serão destinados à essa população
Mulheres representam 54% da população que superou a extrema pobreza
Políticas sociais proporcionaram mais oportunidades de renda, de inclusão produtiva e de acesso a serviços para as mulheres
Previdência Social protege 29 milhões de brasileiras
No Brasil, elas já representam 51,5% da população e cerca de 24 milhões são chefes de famílias, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Seis mulheres receberão o prêmio Bertha Lutz
Comenda é entregue a personalidades que se destacam na luta pelos direitos das mulheres
Especialistas afirmam que aprovação de projeto sobre feminicídio é um avanço
Texto modifica o Código Penal para incluir o assassinato de mulher por razões de gênero entre os tipos de homicídio qualificado
Uso de camisinha é o meio mais eficaz de prevenção contra o HIV
Diferença entre casos detectados por gênero vem diminuindo: último dado disponível mostra 1,7 caso em homens para cada 1 em mulheres
Maria da Penha manda mensagem no Dia da Mulher
Ícone que inspirou a criação da lei que combate a violência contra a mulher, Maria da Penha manda recado especial
Saiba como usar a camisinha feminina
Camisinha é a forma de prevenção mais eficaz contra o contágio do HIV. Saiba como utilizar o preservativo para uso feminino
Veja números do tratamento de aids no Brasil
Acompanhe dados sobre tratamento e prevenção de aids no Brasil
Secretária de Segurança Pública participa de evento na ONU, nos EUA
Regina Mik vai falar sobre ações de enfrentamento à violência contras as mulheres na Política Nacional de Segurança Pública do Brasil
Curso de produção intelectual de mulheres negras começa nesta segunda (9)
Realizado no âmbito das ações do Prêmio Lélia Gonzalez, curso trata das produções de mulheres negras em vários períodos da história brasileira
Suplementação alimentar NutriSUS busca controlar falta de vitaminas
Ação do programa Brasil Carinhoso visa prevenir e suprir as deficiências de vitaminas e minerais das crianças que estão em creches
Ações de georreferenciamento de imóveis rurais são esclarecidas pelo Incra
Reuniões ocorreram nas cidades paulistas de Espírito Santo do Pinhal e Pirassununga, no dia 27 de fevereiro. Evento foi gratuito
AGU obtém ressarcimento de R$ 6,6 mi por lavra ilegal de minério
Adovogados destacaram, ainda, que o ressarcimento pela apropriação indevida de bens públicos não prescreve
Casa da Mulher Brasileira recebe 1ª Vara de Medidas Protetivas do País
Vítima deve procurar a Casa e registrar boletim de ocorrência na delegacia instalada no local, para assim, serem pedidas as medidas protetivas
Comunidade catarinense recebe estudo antropológico visando regularização
Estudos foram contratados pela Superintendência Regional do Incra em SC a fim de obter dados históricos, antropológicos, ambientais e produtivos
AGU entra com ação regressiva por violência doméstica em SP
Já saíram dos cofres públicos mais de R$ 15,1 mil para o pagamento do benefício. AGU quer que culpado arque com o repasse
MDS seleciona associação de catadores para coleta seletiva
Entidades sem fins lucrativos que tenham na catação a única fonte de renda podem se inscrever até 20 de março
Grupo de mulheres do Bolsa Família incentiva valorização do gênero
Moradoras da periferia de Fortaleza (CE) conseguiram apoio para reescrever suas histórias e planejar o futuro
Justiça faz mutirão para acelerar julgamento de crimes contra a mulher
Campanha tem slogan “Paz: Nossa Justa Causa” e acontece entre 9 e 13 de março para acelerar a tramitação dos processos
Supremo Tribunal Federal explica o que é venda casada
Contratação obrigatória de seguro de automóvel em empresas vinculadas a concessionária e consumação mínima em bares são alguns exemplos
Maria da Penha manda mensagem para as mulheres
Ícone que inspirou a criação da lei que combate a violência contra a mulher manda recado especial no Dia Internacional da Mulher
Imigrantes recebem orientação e atendimento básico em São Paulo
Jornada de Cidadania, no sábado (7), ofereceu serviços como acesso a documentação, exames médicos e defensoria pública
Secretaria lança campanha de incentivo a doações a crianças e adolescentes
Iniciativa pretende incentivar contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
Coroatá (MA) ganha Centro Especializado de Reabilitação
Unidade vai atender diariamente pessoas com deficiência de todas as idades, com problemas de coordenação física e motora
Prazo para pedido de prioridade nos processos da comissão termina dia 20
Recadastramento é obrigatório. Processos que não forem recadastrados correm o risco de não serem identificados como prioritários
Incra (MS) homenageia mulheres com mostra de produção artesanal
Exposição representa um pouco da produção de 24 assentamentos do Mato Grosso do Sul
Seppir avalia Plano Plurianual e dá início às discussões para novo ciclo
Para a ministra Nilma Lino Gomes, este é o momento de projetar o futuro das políticas de promoção da igualdade racial para o País
Ônibus da mulher leva orientação para brasileiras
No total, são 56 ônibus levando serviços e informações multidisciplinares para cidadãs de todo o País
Justiça anistia mulheres vítimas de perseguição na ditadura
Quando é anistiada, a pessoa recebe desculpas formais do estado brasileiro e recebe uma indenização calculada caso a caso
CPI sugere que trote seja classificado como crime de tortura
Após 40 audiências de trabalho, Comissão de São Paulo reúne material de trotes violentos, como depoimentos de sete mulheres estupradas
AGU ajuizou 12 ações para agressores de mulheres ressarcirem INSS
Advogados acionaram a Justiça para obrigar o autor do crime contra a mulher a ressarcir o Instituto pelos gastos com pensões
SPM apresenta exemplo da Casa da Mulher Brasileira em reunião da ONU
Encontro celebra o 20º Aniversário da 4ª Conferência Mundial da Mulher, realizada em Pequim em 1995
Assentadas paraibanas produzem artesanato com fibra de bananeira
Entre os produtos estão brincos, colares, caixas, vasos, flores e chinelos. Custo é baixo e não agride o meio ambiente
Cidade cearense recebe audiência sobre regularização fundiária
Previsão é titular 20 mil imóveis rurais, beneficiando pequenos proprietários com a entrega de títulos de propriedade de suas terras
Força Nacional ganha reforço para atuar no combate ao desmatamento
Fundo Amazônia aprova projeto que garantirá efetivo de 200 homens em pontos estratégicos da Floresta
Cardozo defende liberdade de manifestação e princípios democráticos
Ministro diz que governo tem tolerância com os que o criticam e pede protestos sem ação de ódio ou de raiva
Lançada campanha de incentivo a doações para a criança e o adolescente
Iniciativa, em parceria com a Receita Federal, incentiva os contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional
Mulheres do campo apresentam pauta à ministra Eleonora Menicucci
Documento inclui ações voltadas para o combate à violência contra as mulheres
Governo federal entregará 31 mil cisternas em Pernambuco em 2015
Serão 25 mil são para o consumo humano e outras 6 mil tecnologias sociais para apoiar a produção da agricultura familiar
Revisão cadastral do Bolsa Família 2014 termina dia 20
Beneficiários que não atualizarem o cadastro a cada dois anos correm o risco de ter o benefício cancelado
Conselho LGBT garante uso do nome social em escolas e instituições
Decisão formula orientações quanto ao uso da identidade de gênero e procedimentos em documentos, processos seletivos e banheiros
Banco de Sementes em Gravatá (PE) vai atender 12,8 mil famílias
Ministra Tereza Campello ressaltou que a ação para a criação de 640 unidades no semiárido é fruto da experiência dos sertanejos
Incra participa de audiência pública sobre segurança alimentar
Encontro foi voltado para produção orgânica, agroecologia, reforma agrária, agricultura e extensão rural
Incra publica relatório de identificação de Território Quilombola do Fôjo
Na área vivem 65 famílias numa área de 1,3 mil h. Publicação representa fim de uma etapa complexa que visa à titulação coletiva do território
Prêmio Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2015 contempla seis mulheres
Reconhecimento é destinado a mulheres que contribuíram na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil
Incra fará agenda conjunta para atender trabalhadores rurais
Principais reivindicações são desapropriação de imóveis rurais, soluções para acampamentos, assistência técnica e habitação, entre outras
Cidades cearenses recebem sistemas de dessalinização
Programa Água Doce vai recuperar 277 sistemas de dessalinização no estado
Dilma nomeia peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Órgão faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que conta ainda com um comitê composto por 23 pessoas
Presidenta da Federação Nacional das Domésticas recebe prêmio Bertha Lutz
Creuza Maria Oliveira recebeu o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz nesta quarta-feira (11), durante Sessão Solene do Congresso Nacional
Coordenadora da SPM fala sobre assédio moral e discriminação
Palestra aconteceu durante o Programa Pró-Equidade, dirigido a empresas para disseminar novas concepções na gestão de pessoas
Ministras e presidente do Supremo Tribunal Federal debatem direitos humanos
Autoridades abordaram temas como enfrentamento à violência contra a juventude negra, e o combate ao trabalho escravo
Parceria garante universalização do acesso à água nas escolas rurais
MDS vai investir R$ 9,6 mi para instalação de 725 cisternas. Acordo com governo do Ceará foi firmado nesta quinta (12), em Fortaleza
Gestores discutem sobre segurança alimentar e nutricional
Representantes de 23 estados e do DF definiram agenda de trabalho para Conferência Nacional que aborda o tema
Ministério Público e Defensoria aderem ao consumidor.gov.br
Plataforma já conta com 235 empresas participantes, dispostas a oferecer soluções aos clientes diretamente pelo site
Número de mulheres empreendedoras no Brasil cresceu 18% entre 2002 e 2012
Atualmente, elas também correspondem a 31% do total de proprietários de empresas no país
Dispensa do trabalhador deve ser informada pela internet a partir de abril
Ministério do Trabalho e Emprego criou o sistema Empregador Web para viabilizar o envio online dos requerimentos de seguro-desemprego pelos empregadores
Beneficiários do Bolsa Família têm até 20 de março para atualizar cadastro
As famílias que não prestarem as informações terão o pagamento cancelado a partir de abril
