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Grupo de Trabalho vai discutir assédio às mulheres de instituições de segurança
Secretaria considerou resultados da pesquisa Mulheres nas Instituições Policiais para formar grupo. Equipe deve elaborar cartilha de boas práticas existentes, medidas legais e informações sobre assédio moral e sexual
Debate sobre Marco Civil da Internet é prorrogado até 30 de abril
Intensa participação nos últimos dias foi o motivo para a extensão do prazo de contribuições por mais um mês
Brasil envia pedido de cooperação à França para investigação
Objetivo é verificar se 8.667 brasileiros declararam no Brasil os valores remetidos às contas numeradas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007
Incra revisa instrução para obtenção de terras
Objetivo é dar maior agilidade aos procedimentos administrativos e técnicos dos procedimentos que envolvem a obtenção de imóveis rurais pelo Incra
Dia de Conscientização do Autismo é lembrado nesta quinta (2)
Neste dia, monumentos de todo o Brasil e mundo se iluminam de azul. Autistas têm dificuldade de comunicação e entrosamento
Comissão de Constituição aprova admissibilidade da PEC que reduz maioridade penal
Com a aprovação na CCJ, que avalia apenas os critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, será formada uma comissão especial
Centro de Comercialização é inaugurado em Ecoporanga (ES)
Centro de Comercialização da Agricultura Familiar é mais uma oportunidade ao trabalhador rural local de comercializar seus produtos
Ao contrário do que dizem, número de filhos de beneficiários do Bolsa Família tem diminuído
Em dez anos, o número médio de filhos nas famílias mais pobres do país caiu mais do que a média brasileira
Governo abre edital para indenizar vítimas da Guerrilha do Araguaia
Até o momento foram pagas 61 indenizações, restando sete a serem cumpridas
Comissão de Combate à Violência no Campo e Incra discutem conflitos agrários
Reuniões começaram dia 30 de março e terminaram nessa quarta (1). Ao todo foram realizadas 28 audiências
Seleção de mestrado aborda povos tradicionais do Brasil
Curso será realizado pela Universidade de Brasília (UnB). A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial oferecerá 15 bolsas de estudo
Governo investe em assistência técnica para 21 mil famílias agroextrativistas do Pará
Incra assinou contratos no valor de R$ 91,7 milhões com seis empresas prestadoras do serviço. Famílias receberão assistência por 30 meses
Curso de Conciliação e Resolução de Conflitos oferece 1,5 mil vagas
Capacitação está aberta para advogados, gerentes, prepostos e gestores de diversas áreas de empresas e organizações
Governo lança Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos
Pacto prevê a criação de uma ouvidoria online e o lançamento do site Humaniza Redes, para promover um ambiente virtual seguro e livre de discriminação e preconceito
Abertas inscrições para 7ª edição do Concurso de Desenho e Redação CGU
Ação é voltada a escolas públicas e particulares. Interessados poderão enviar os trabalhos até 30 de junho
Brasília sedia III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
O evento reúne bienalmente autoridades municipais, estaduais e federais
Brasil lança ouvidoria online contra violações de direitos na internet
País é o terceiro em acesso à internet no mundo. Mais da metade da população brasileira navega em sites, portais e redes sociais
Documentos serão emitidos gratuitamente em município alagoano
Mutirões atendem trabalhadoras rurais e familiares. Ao todo, a previsão é de que 900 pessoas possam emitir seus documentos
Governo lança sistema que pretende ajudar estados no combate à violência
A ferramentapretende melhorar políticas de segurança pública e integrar planejamentos e ações
AGU garante demarcação de terrenos às margens do São Francisco
Objetivo é definir os chamados terrenos marginais, trechos de terra que são frequentemente inundados, do Rio São Francisco
Operações da Polícia Federal evitaram perdas de R$ 2,8 bilhões
Dados revelam que o trabalho da polícia evitou a perda de R$ 2,8 bilhões. Além disso, foram apreendidos R$ 3,3 bilhões em bens e valores
Prazo final para inscrições no curso sobre lei de acesso nos municípios é nesta quinta (9)
Treinamento ocorrerá em abril e maio. Inscrições devem ser feitas pelo site da Enap
Justiça firma acordo para diminuir superlotação em presídios
Acordos buscam incentivar o desenvolvimento da prática das penas alternativas e da política de monitoração eletrônica
Portal promove a segurança no ambiente virtual
Ouvidoria on-line tem como objetivo garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para as crianças e adolescentes
Bolsa Família beneficia mais de 13 milhões famílias de baixa renda
Programa de transferência direta de renda beneficia famílias em situação de pobreza e pobreza extrema em todo o País
Novo Código de Processo Civil: democratização e agilidade no acesso à Justiça
Código valoriza a Defensoria Pública e vai garantir o amplo direito de defesa
Brasil sanciona lei que qualifica como hediondo o assassinato de mulheres
Em fevereiro, foi inaugurada a primeira Casa da Mulher Brasileira do país, na cidade de Campo Grande (MS)
Sociedade civil discute comunicação em Belo Horizonte
Em pauta, debate sobre políticas públicas, novo marco regulatório democrático da mídia e a comunicação na internet
Beneficiárias do Bolsa Família começam o pré-natal mais cedo
Implementação de benefício específico para mulheres grávidas aumentou a identificação de gestação até a 12ª semana
Secretário de Justiça defende medidas anticorrupção durante congresso
Beto Vasconcelos reforçou o discurso da presidenta Dilma Rousseff que reforça a luta contra corrupção como política do Estado brasileiro
Desde 1808, jovens têm responsabilidade penal no Brasil
Para promotora de Justiça, redução de maioridade penal não resolve problemas e Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser implementado integralmente
Justiça recupera mais de US$ 19 mi remetidos ao exterior
Valores repatriados são relacionados aos crimes apurados na “Operação Anaconda”, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2003
Fortaleza recebe simpósio para debater tráfico de pessoas
Matérias estão em discussão no Congresso Nacional, com previsões de mudanças no Código Penal e de Processo Penal
Pepe Vargas assume Secretaria de Direitos Humanos
Ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Vargas substitui Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos
Arca das Letras vai beneficiar 700 famílias catarinenses
Serão contempladas comunidades agricultoras em Santo Antônio, Centro, Rio do Poncho e Rio Sete, na zona rural de São Bonifácio
Escolas têm até dia 29 para informar frequência de beneficiários
Acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência de crianças e adolescentes nas escolas
Cineasta aborda batismo indígena em comemoração ao Dia do Índio no RJ
Filme mostra como crianças indígenas Guarani Mbyá recebem seus nomes e como é o batismo de sementes de milho e de erva-mate na época do plantio
60 mi para fiscalização ambiental e ações sociais na Amazônia
Ações visam promover a fiscalização ambiental e avaliar as ações indigenistas do País
Amapá apresenta plano de trabalho para mulheres indígenas
Iniciativa visa a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional de mulheres
Brasil lidera erradicação da extrema pobreza na América Latina
Entre 2001 e 2013, percentual da população vivendo em extrema pobreza caiu de 10% para 4%”. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, afirma o documento
Municípios maranhenses receberão mutirão de documentação
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural vai passar pelos municípios de Buriti, Milagres do Maranhão e Santa Quitéria
Beneficiários do Bolsa Família registram aumento de renda
Segundo dados da revisão cadastral de 2014 do programa, mais de 430 mil famílias participantes informaram um aumento de renda
Mulheres são mais vulneráveis a doenças no ambiente de trabalho
Estudo realizado pelo Ministério da Previdência revela que número de afastamentos é maior entre trabalhadoras
Procons de todo País realizam mobilização sobre bloqueio de pacote de dados
Recomendação é de que operadoras de telefonia cessem a prática nos contratos já firmados e adotem ferramentas que facilitem a compreensão sobre o consumo
Gestores devem preencher Plano de Ação 2015 até 30 de junho
Prefeituras precisam fazer plano anual para receber financiamentos do governo federal
Sistema Único de Assistência Social completa 10 anos
Sistema está presente em quase 100% dos municípios, com mais de 10 mil unidades públicas de atendimento
Embrapa promove debate sobre segurança alimentar no Rio
Evento é uma contribuição à 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá em Brasília, em novembro
Assistência técnica rural vai beneficiar 22,8 mil jovens para manter agricultores no campo
Organizado pela Contag, evento reúne jovens do campo, da floresta e das águas, além de delegações de dez países da América Latina
Bolsa Família será antecipado em Ponte Serrada (SC)
Antecipação do saque ocorre em função da situação de emergência decretada no município pelo Ministério da Integração Nacional
Fortaleza sedia encontro sobre assistência social
Iniciativa auxilia a população com recursos e profissionais qualificados para garantir direitos, enfrentar a pobreza e proteger pessoas mais vulneráveis
Fiscalização do MTE protege 3 milhões de trabalhadores em 2015
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou nesta terça-feira (28) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
País intensifica debate sobre saúde do trabalhador
No Dia Mundial em Memória às Vitimas de Acidentes do Trabalho, Ministério lança estudo sobre o tema
Relação entre drogas e população carcerária é tema de debate em Brasília
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, existem atualmente cerca de 600 mil pessoas presas no sistema penitenciário
Jovens debatem acesso à terra e fortalecimento da agricultura familiar
Segundo secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, debate ajuda a fortalecer o projeto do Brasil, que vê na agricultura familiar uma forma sustentável de uso da terra
Dez estados receberão recursos para ampliar uso de tornozeleiras em presos
Convênio será para presos provisórios, que representam 41% do total de detentos do sistema carcerário brasileiro
Mais de 3 milhões de famílias deixam voluntariamente Bolsa Família
Balanço do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que em 11 anos, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa
Dilma defende agravar pena para adultos que usam jovens para crimes
"Não é reduzindo maioridade penal. É agravando pena para adulto que usou o jovem sabendo que, com isso, estava reduzindo seu raio de ação", afirmou presidenta
Presidenta Dilma destaca importância da banda larga para áreas rurais
Segundo Dilma, jovens só permanecerão no campo se tiverem as mesmas oportunidades dos que vivem nas cidades
Mobilização da sociedade pode reduzir a violência, afirmou Dilma
Segundo a presidenta, a violência contra mulheres e jovens negros precisa ser superada no Brasil, para que o país se torne, de fato, uma democracia
Governo entrega quatro mil hectares de terra para 272 famílias na Bahia
Investimento na compra da terra foi de R$ 22,7 milhões para área de produção de cacau, café, cana de açúcar e fruticultura
Maio Amarelo busca redução de acidentes no trânsito
Ação debate tema de acidentes de trânsito e chama atenção da população sobre altos índices de mortes e feridos no trânsito no País
Cooperativas e associações de jovens do campo recebem R$ 5 milhões
Recursos fazem parte de edital lançado pelo governo federal para promover a inclusão social e a geração de renda para jovens rurais
Disque 132 atendeu 7 mil pessoas no primeiro trimestre do ano
Cocaína e seus derivados, como crack, continuam sendo principal motivo de procura do serviço, totalizando 2.957 atendimentos
Pepe Vargas e oito ex-ministros de Direitos Humanos assinam carta contra redução da maioridade penal
Documento lembra compromisso histórico do Brasil com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes firmado na Convenção dos Direitos da Criança
Beatriz Meurer destaca qualidade de vida no campo
Jovem agricultora rural Beatriz Meurer mora no Rio Grande do Sul
Juventude rural exalta qualidade de vida no campo
Festival Rural mobiliza 5 mil jovens agricultores em Brasília; Dilma reafirma compromisso do governo federal em levar internet para comunidades rurais
Mazé Morais fala sobre a participação de jovens no Campo
Mazé Morais, secretaria de Juventude da Contag, comenta a participação da juventude rural brasileira durante evento
Moradoras do campo enaltecem valor de se viver no meio rural
Conheça a história das agricultoras de Minas Gerais, Sionice Santiago e Jociene dos Santos, que participaram do Festival da Juventude Rural, em Brasília
"Temos dignidade no campo", diz agricultor mineiro
Conheça a história do agricultor de Minas Gerais, Willian Santos, que participou do Festival da Juventude Rural, em Brasília
Juventude Rural | Dorenice Flor da Cruz
Dorenice Flor da Cruz, secretária geral da Contag, participa do 3º Festival da Juventude Rural
Juventude Rural | Anderson Luiz
Vindo de Desterro do Mel, em Minas Gerais, Anderson Luiz participa do 3º Festival da Juventude Rural
Juventude Rural | Edital de apoio à juventude rural
Gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Shanna Lima, explica as diretrizes do edital de apoio lançado para investir na autonomia da juventude rural. Vídeo gravado durante o 3º Festival da Juventude Rural
Juventude Rural | Edital de apoio à juventude rural
Gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Shanna Lima, explica as diretrizes do edital de apoio lançado para investir na autonomia da juventude rural, durante o 3º Festival da Juventude Rural
Juventude Rural | Eduardo Ramos de Araújo
Presidente do Edital Juventude Rural, Eduardo Ramos de Araújo, explica as diretrizes do edital de apoio lançado para investir na autonomia da juventude rural
Juventude Rural | Maria Santana
Representante de sindicato de trabalhadores em Alagoas, Maria Santana participa do 3º Festival da Juventude Rural
