A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo encerra nesta quarta-feira (1) uma série de audiências para discutir conflitos agrários e violência no campo. As reuniões tiveram início no dia 30 de março e foram realizadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de São Luís (MA).

No total, foram realizadas 28 audiências. A maior parte delas trataram de questões envolvendo comunidades quilombolas, infraestrutura nos assentamentos, regularização fundiária, ameaças e segurança de agricultores.

Para Gercino Filho, as reuniões da Comissão procuram sempre juntar as partes e resolver de forma amigável os conflitos. Segundo ele, o acordo entre os envolvidos é o melhor caminho e a parceria com as Instituições é importante para o encaminhamento das soluções.

Audiências

No dia 30 de março, a Comissão discutiu conflitos agrários  nos assentamentos Maracaçumé/Mesbla e Vila Bacuri (ambos em Governador Nunes Freire); litígios nas comunidades Prequéu, Tabareuzinho e Claras, localizadas no assentamento Prequéu/Três Marias (em Viana), além de colher informações sobre conflitos na Vila Bacuri e ocupações irregulares no assentamento Maracaçumé.

Já no dia 31, três audiências trataram de conflitos agrários na comunidade Tiúba, em Chapadinha/MA. Foram discutidos o restabelecimento da energia elétrica no povoado e as ameaças pelo proprietário da Fazenda Tiúba contra líderes da comunidade.

“Estamos proibidos até de roçar”, afirma João Cardoso dos Santos, um dos líderes da comunidade Tiúba, que também reclamou da falta da Polícia Militar na área para garantir a segurança física dos agricultores.

No dia, foram abordados ainda conflitos no município de Itapecuru-Mirim/MA, envolvendo as comunidades quilombolas Santa Rosa dos Pretos, Santa Maria dos Pinheiros, Monge Belo e Buragi. Foram relatados casos de ameças à liderança quilombola, no município de Palmeirândia, e litígios em territórios quilombolas nos municípios de Timbiras, Alto Alegre, Anajatuba, Primeira Cruz, Guimarães, Matinha e São Luiz Gonzaga.

Na pauta das reuniões da quarta-feira (1), constaram dez itens, com situações de conflitos referentes aos imóveis Cipó Cortado (em João Lisboa), Fazenda Tramontina (em São Pedro da Água Branca); regularização fundiária;  infraestrutura em assentamentos, liberação de créditos agrícolas; entre outros.

Comunidades quilombolas

Questões envolvendo comunidades quilombolas ocuparam quase toda a agenda da terça-feira. Das 19 audiências realizadas no dia, 14 delas referiram-se à regularização de territórios, ameaças a liderança quilombola e conflitos pela posse da terra.

Numa das audiências, a Fundação Cultural Palmares (FCP) foi convocada pela CNCVC para informar o andamento da Certificação de autorreconhecimento das comunidades quilombolas Três  Irmãos, Montabarro e Queimadas (em Codó/MA), por solicitação do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Diogo Cabral.

O Ouvidor Nacional da Igualdade Racial e representante da  Seppir na Comissão, Carlos Alberto Silva Júnior, sugeriu incluir o assunto na agenda da FCP em Brasília, assim como buscar, pessoalmente, parcerias institucionais em São Luís para apoiar os trabalhos da Fundação no estado.

Fonte: 
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária