Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2015 > 04 > Governo lança Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos

Cidadania e Justiça

Governo lança Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos

Internet

Pacto prevê a criação de uma ouvidoria online e o lançamento do site Humaniza Redes, para promover um ambiente virtual seguro e livre de discriminação e preconceito
publicado: 07/04/2015 11h51 última modificação: 07/04/2015 11h54

O governo federal lança, nesta terça-feira (7), o Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. As ações preveem a criação de uma ouvidoria online e o lançamento do site Humaniza Redes, com o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. 

O Humaniza Redes tem o objetivo de garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de direitos humanos que ocorrem online.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e realizada em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, com apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e de empresas provedoras de aplicações na Internet – Google, Facebook e Twitter.

Compartilhando o Respeito

O Portal HumanizaRedes.gov.br oferecerá um canal de denúncias de violações de direitos humanos, que serão encaminhadas às empresas provedoras de aplicações e serviços na Internet, com especial atenção aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, principalmente de violência sexual, como pornografia infantil.

Além disso, as denúncias serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, de acordo com a natureza de cada denúncia.

Nos casos em que for configurada a existência de crime, as denúncias serão encaminhadas amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Também serão divulgadas dicas de segurança aos usuários de Internet, com o apoio das empresas provedoras de aplicativos na Internet, que ampliarão suas iniciativas de promoção de um ambiente virtual legal e seguro.
 

Educação em Direitos Humanos

No site do #HumanizaRedes serão firmadas parcerias com empresas provedoras de aplicações de Internet para realização de ações de promoção de um ambiente virtual livre de violações, com acesso seguro e responsável, tendo como prioridade crianças e adolescentes.

O Ministério da Educação também fornecerá material educativo para a rede de ensino, de forma a difundir boas práticas para a prevenção de violações de Direitos Humanos na Internet.

Fonte:
Portal Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Plataforma permite que brasileiros sugiram mudanças para melhorar o serviço público
Governo desenvolve portal online para que brasileiros façam sugestões de melhorias ao serviço público
Governo chama atenção de consumidores para segurança de produtos
Anvisa e Ministério da Justiça destacam a necessidade do consumo seguro, principalmente, nos casos de compras pela internet
Famílias em situação de risco recebem casas do Minha Casa Minha Vida
Setecentas e vinte famílias que moravam em casas sujeitas à enchentes receberam apartamentos do programa em Bom Jardim, no Rio
Governo desenvolve portal online para que brasileiros façam sugestões de melhorias ao serviço público
Plataforma permite que brasileiros sugiram mudanças para melhorar o serviço público
Anvisa e Ministério da Justiça destacam  a necessidade do consumo seguro, principalmente, nos casos de compras pela internet
Governo chama atenção de consumidores para segurança de produtos
Setecentas e vinte famílias que moravam em casas sujeitas à enchentes receberam apartamentos do programa em Bom Jardim, no Rio
Famílias em situação de risco recebem casas do Minha Casa Minha Vida

Últimas imagens

Inscrições para o programa foram prorrogadas até 3 de novembro. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter mais de 15 anos
Inscrições para o programa foram prorrogadas até 3 de novembro. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter mais de 15 anos
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Medida também vale para outros débitos relacionados ao veículo. Antes, apenas donos de veículos registrados no exterior contavam com esse recurso
Medida também vale para outros débitos relacionados ao veículo. Antes, apenas donos de veículos registrados no exterior contavam com esse recurso
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces serão comprados dos produtores e doados à rede socioassistencial no estado
Verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces serão comprados dos produtores e doados à rede socioassistencial no estado
Foto: Eduardo Aigner/MDA
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Governo digital