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Divulgado relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão
Conteúdo do documento foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, de dados de associações e organizações de direitos humanos
Comissão realiza encontro para prevenir conflitos em Porto Velho (RO)
Encontro contou com a participação de trabalhadores rurais, advogados, posseiros e proprietários de terras no estado
Brasil participa de reunião da Comissão Interamericana de Controle do Abuso de Drogas
No encontro, países membros da OEA destacaram necessidade de dar mais visibilidade a redução de danos sociais e à violência associada às drogas
Oficina elabora protocolo sobre números do feminicídio no País
Iniciativa validará documento que serve como instrumento para investigação de mortes violentas de mulheres
Atendimento Socioeducativo é prioridade, diz ministro
Plano está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e é prioridade para os municípios para os próximos dez anos
Crédito fundiário e agroecologia foram debatidos entre ministros e agricultores
Objetivo do encontro, no Palácio do Planalto, foi ouvir as principais solicitações dos agricultores
Jovens e movimentos sociais se unem contra a redução da maioridade penal
Em Brasília, opositores do projeto em discussão no Congresso Nacional fizeram evento que teve presença do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas
Inclusão social é tema de debate organizado pela Unicef
A ministra Tereza Campello participou do evento, e falou sobre o desafio de manter os jovens acima de 14 anos na escola
MDA lança campanha “Fala Produtor”
A ideia é criar um canal de interlocução onde os produtores rurais podem contar um pouco sobre suas experiências
Justiça recebe sugestões para decreto do Marco Civil da Internet
Qualquer pessoa ou instituição poderá fazer uma proposta. Escolhas dos textos devem ser justificadas a partir do que foi debatido na plataforma
Mostra de Cinema em Brasília aborda violações dos direitos humanos
Projeto visa fomentar iniciativas culturais que permitem à sociedade conhecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988
Debate sobre maioridade penal tem sido simplista, diz presidente da AMB
Para João Ricardo Costa, colocar adolescentes em prisões comuns deve aumentar índices de reincidência de jovens em atividades criminosas
Punições já são suficientes, diz especialista
Professora da Universidade de Brasília e Secretário Nacional de Juventude alertam para os riscos de uma redução da maioridade penal no País
Consea realiza debate sobre enfrentamento da pobreza
Exclusão do Brasil do mapa da fome é um dos exemplos de apontados pelo ministro Arthur Chioro
Senado aprova projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico
A lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, entrou em vigor em abril de 2013
Leonardo Duarte fala sobre o tema da Maioridade Penal
Representante da Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal fala sobre tema no Brasil
Maioridade Penal | Gabriel Medina
Secretário Nacional da Juventude, Gabriel Medina, comenta a questão da maioridade penal no Brasil
Maioridade Penal | Débora Diniz
Professora da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, comenta a questão da maioridade penal no Brasil
Dandara Tonantzin comenta a questão da maioridade penal no País
Dandara é Representante do Coletivo Nacional de Juventude Negra
Carlos Nicodemos comenta a questão da maioridade penal no Brasil
Nicodemos é representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos
Moradores de Xanxerê (SC) podem pedir antecipação de benefício continuado
Pedido de mais uma parcela deve ser feito entre 25 de maio e 31 de julho no banco ou no correspondente bancário
Brasil é exemplo de combate à fome, segundo Fundação das Nações Unidas
Entidade diz que País é referência internacional no combate à fome e na redução da mortalidade materna e infantil
Qualificação profissional melhora vida de famílias de baixa renda em Porto Seguro (BA)
Cursos de qualificação profissional do Pronatec são oferecidos gratuitamente. Em toda a Bahia, foram efetuadas mais de 125 mil matrículas em 156 cidades
Pepe Vargas diz que País precisa de esforço conjunto contra violência
Ministro comentou relatório que diz que os jovens negros estão em situação de maior vulnerabilidade à violência no Brasil
Mulheres comandam 40% dos lares brasileiros
País registra diminuição de diferença de rendimentos entre gêneros; em 10 anos, mulheres tiveram aumento de salário de 12%, enquanto homens passaram a ganhar 7,9% a mais
"Antes do Pronaf, tudo era muito difícil para nós"
Mãe de nove filhos, agricultora familiar produz 40 mil pés de morango; Pronaf registra recorde de pedidos de financiamento; Para ministro Patrus Ananias, mulher garante unidade familiar no campo
Beneficiárias do Bolsa Família têm menos filhos
Famílias 20% mais pobres do Nordeste tem média de 2 filhos; Acesso à informação sobre os métodos contraceptivos e aumento da escolaridade da mulher jovem estão entre os motivos que explicam queda na fecundidade
Creches, verdadeiras aliadas das mães trabalhadoras
Pelo menos 73% das mães com filhos até três anos exercem alguma atividade remunerada; desafio é conciliar posição no mercado de trabalho com os afazeres familiares
Secretaria de Políticas para as Mulheres consolida avanços
Secretaria ampliou o escopo de atuação do Estado na defesa dos direitos da mulheres; Lei Maria da Penha representa avanço histórico
Secretaria lança campanha do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Meta principal é mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Ministério da Justiça investe em melhoria de trabalhos investigativos
Serão realizados eventos de capacitação em diversas cidades do Nordeste. Objetivo é melhorar a perícia brasileira
Secretária destaca políticas de incentivo à agricultura em reunião do G-20
Maria Fernanda Coelho apresentou políticas públicas voltadas para o combate de perdas e desperdícios de alimentos
Ministério libera R$ 160 mi para serviços socioassistenciais
Repasse é destinado a 4.136 estados e municípios com boa execução financeira nos serviços
Ministério das Cidades adere à Campanha "De Bike ao Trabalho"
Maio é considerado o mês da bike ao trabalho; Brasil adotou a segunda sexta-feira do mês para promover a campanha
ONU: redução da maioridade penal pode agravar violência
Representantes das Nações Unidas estão preocupados com o projeto no Congresso Nacional e lembram que só 0,013% dos jovens brasileiros cometeram atos contra a vida
Governo inicia mobilização contra exploração sexual de jovens
Ministro dos Direitos Humanos participou de evento com caminhoneiros e lança campanha na próxima semana
Sistema Único de Assistência Social concorre a prêmio internacional
Iniciativa pode representar o País no OGP Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto. Votações vão até dia 24
Seminário debate registro civil de indígenas nas fronteiras
Iniciativa possibilitará mapeamento da documentação dos povos indígenas nas regiões de fronteiras com países do Mercosul
Kátia Souto fala sobre Seminário de Avaliação da Formação de Lideranças LGBT
Kátia Souto é diretora de Gestão Participativa do Ministério da Saúde
Cadastro Único é porta de entrada para programas sociais
Mais de 27 milhões de famílias estão inscritas. Podem se cadastrar aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa
Políticas de governo estimulam inclusão racial
Ministra discute detalhes com o Ministério do Trabalho de portaria para estimular a inclusão racial na contratação de mão de obra
Maioridade Penal | Jean Wyllys
Deputado federal Jean Wyllys comenta proposta de redução da maioridade penal
Comunidades ribeirinhas do Pará receberão lanchas de apoio
Lanchas vão atuar nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Bolsa Família tem grande alcance social com baixo custo fiscal, aponta relatório do FMI
Estudo da instituição elogia ações do programa de combate à fome e resgate da pobreza, responsável pela saída de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza
Ações contra trabalho escravo resgatam 50 mil
Cerca de 80% dos resgates realizados por grupo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho, ocorreram na última década
Divulgado balanço sobre expulsão de estrangeiros do País em 2014
Procedimento de expulsão consiste na retirada compulsória unilateral do estrangeiro que praticou crime dentro do território nacional
Mutirões beneficiam trabalhadoras rurais de municípios paraibanos
A partir desta quinta-feira (14), localidades da Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba receberão mutirões
59% das mortes por arma de fogo têm jovens como vítimas
Pesquisa mostra que, em 2012, foram assassinadas 24.882 pessoas no Brasil com menos de 30 anos. Quem corre maior risco de vida são negros e pobres
Marioridade Penal | Gabriel Medina
O secretário Nacional da Juventude, Gabriel Medina, explica quais os principais problemas de se reduzir a maioridade penal no Brasil
Maioridade Penal | Julio Jacobo
O sociólogo responsável pelo Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz, comenta sobre de que forma a redução da maioridade penal pode incentivar os níveis de violência
Maioridade Penal | Julio Jacobo
O sociólogo responsável pelo Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz, comenta também sobre os perfis prioritários das vítimas de violência
Lei da Transparência gera 270 mil pedidos de informação
Segundo a CGU, 98,33% das solicitações já foram respondidas, sendo que o tempo médio de respostas foi de 13,88 dias – a lei prevê um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10
Lanchas facilitarão a documentação de 10 mil famílias em 2015
Transportes serão usados nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
Aprovadas novas regras de pensão por morte e auxílio-doença
Câmara aprovou proposta, que agora segue para o Senado e terá prazo até final do mês de maio para apreciação
Luta contra homofobia avança na última década
País ganha com políticas públicas e maior participação da sociedade civil mas população LGBT ainda sofre violações de direitos humanos
Novo Projeto de Lei retoma mobilização no Congresso
Número crescente de assassinatos de homossexuais no País aponta urgência de debate pela sociedade; Organização Grupo Gay Bahia (GGB) registra 326 mortes de gays, travestis e lésbicas em 2014
Profissionais de saúde LGBT avaliam cursos em seminário
Durante evento em Brasília, Ministério da Saúde e Universidade Aberta do SUS lançaram curso à distância voltado para Atenção Básica
Fernanda Benvenutti fala sobre uso do nome social
"É um direito garantido", afirmou em entrevista para o Portal Brasil
Sandra Muñoz reforça importância de políticas públicas
Sandra enaltece importância de ações voltadas para os LGBT's
Fábio de Jesus fala sobre saúde integral LGBT
"É uma vitória do movimento LGBT", disse Fábio
Pagamento do Bolsa Família começa nesta segunda-feira (18)
Mais de 13,7 milhões de famílias vão ter a renda complementada. Valor médio do benefício fica em R$ 167,95 neste mês
Governo busca melhoria do atendimento às crianças
Em 2014, o Disque 100 do Governo Federal recebeu 23 mil denúncias de abuso e exploração de crianças e adolescentes em todo o País
Grandes obras e eventos exigem maior prevenção
Governo, entidades e empresas combatem abuso e exploração de crianças nas cidades que abrigam os maiores projetos de infraestrutura e terão disputas das Olimpíadas
Redução da maioridade penal tem mortal efeito dominó sobre a Constituição, diz Ayres Britto
Para Ayres Britto, o direito de formação da personalidade do indivíduo até os 18 anos de idade é garantia básica consagrada no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Ayres Britto fala sobre maioridade penal
Jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito comenta a questão da maioridade penal no Brasil.
Heloiza Egas explica a importância e a história da data comemorada no dia 18 de maio
Coordenadora-geral de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos comenta os eventos que serão realizados, em todo o Brasil, em alusão à data
O que é abuso e exploração sexual?
coordenadora-geral de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos, Heloiza Egas, explica diferença entre abuso e exploração sexual
Jean Wyllis comenta criação da CPI da Exploração Sexual de Jovens
Deputado fala sobre importância desse debate no Congresso Nacional
Kátia Souto comenta políticas da saúde LGBT
Diretora de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Souto aborda questões sobre enfrentamento ao preconceito nos âmbitos da saúde, educação e direitos humanos
Incra reassenta famílias em Santarém (PA)
O reassentamento se deu por causa do fenômeno chamado de “terras caídas”, que provoca o desmoronamento de porções de terras nas áreas várzeas que sofrem o impacto de maresia do rio Amazonas.
Mutirão de documentação vai atender trabalhadoras rurais do Amapá
Acesso à documentação é o primeiro passo para a rota de inclusão das mulheres atendidas pelos mutirões
Bolsa Família transforma a vida de 14 milhões de famílias
Diarista investe recursos que recebe do programa na educação dos filhos e sua filha mais velha conquista vaga em universidade
Encontro em Brasília discute Pacto Federativo pela Promoção da Alimentação Saudável
Proposta será apresentada para representantes de 23 governos estaduais e do Distrito Federal durante o 10º Encontro das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans)
Central vai auxiliar busca por pessoas enterradas como desconhecidas
Plataforma online vai estar presente nos cartórios de registro civil de oito estados e do Distrito Federal
Caminhões Ford F-4000 são chamados para recall
Chamada é para substituição da árvore traseira da transmissão desses veículos, produzidos de 23 de janeiro de 2014 a 24 de fevereiro de 2015
Brasil coordena grupo de proteção social a países de língua portuguesa
Como meta, países reforçaram base de dados atualizada para elaboração de políticas públicas, monitoramentos e prevenção de fraudes
Patrus Ananias reafirma compromisso com agricultura familiar
Cerca de 2 mil pequenos agricultores estão reunidos em Brasília para pedir agilidade em processos de reforma agrária; ministro do MDA recebeu pauta de reinvindicações e reforçou diálogo
Contran prorroga prazo para exigência do exame toxicológico
Exame vai identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista e oferecer mais segurança no trânsito
Bolsa Família | Claudia Guimaraes
A diarista Claudia Guimarães conta sua história e como o Bolsa Família ajudou a complementar a renda da família e os estudos dos oito filhos.
Ajuste do governo permite preservar programas sociais, diz FMI
Em visita ao Rio de Janeiro, diretora-gerente da entidade financeira, Christine Lagarde, elogia Bolsa Família
Relatório aponta redução da desigualdade de renda no Brasil
De acordo com relatório da OCDE, o aumento da igualdade social no País está associado a políticas de proteção social e distribuição de renda
Órgãos de Defesa do Consumidor poderão fiscalizar valor de mensalidades
Senacon divulgou posicionamento técnico acerca da abusividade no aumento injustificado das mensalidades.
Cardozo anuncia medidas de apoio a haitianos
Ampliação da emissão de vistos faz parte de política brasileira para combater organizações criminosas que exploram haitianos
Terra Legal entrega 212 títulos para agricultores no Amazonas
Título também vai garantir aos produtores o acesso a políticas públicas. Entrega acontece neste sábado (23)
Artistas contra a redução da maioridade penal
Chico Buarque veste a camisa de movimento que condena a medida e ação sobre o tema, em discussão no Congresso Nacional, está marcada para a próxima quarta-feira (27)
INSS antecipa pagamento para segurados em Xanxerê (SC)
Medida beneficia 8,6 mil segurados e representa uma injeção de R$ 8,9 milhões na economia do município, atingido por um tornado em abril
A partir dos anos 2000, desigualdade cai de forma acentuada no Brasil
De acordo com relatório da OCDE, o aumento da igualdade social no País está associado a políticas de proteção social e distribuição de renda
Dia Nacional da Adoção é celebrado nesta segunda (25)
A data foi criada pela Lei n. 10.447, de 9 de maio de 2002. Atualmente, a lista de pretendentes à adoção alcançou a marca de 33.594 para 5.646 crianças em busca de uma nova família
Ministério Público lança campanha anticorrupção nas redes
Ação vai ampliar debate sobre combate à corrupção no Facebook e Twitter; lançamento marca 10 anos de cooperação internacional
