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05

por Portal Brasil publicado 04/05/2015 12h04, última modificação 13/07/2015 10h20
Direitos Humanos

Divulgado relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão

Conteúdo do documento foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, de dados de associações e organizações de direitos humanos

by Portal Brasil Published 04/05/2015 15h20 Notícia
Comissão realiza encontro para prevenir conflitos em Porto Velho (RO)
Violência no Campo

Comissão realiza encontro para prevenir conflitos em Porto Velho (RO)

Encontro contou com a participação de trabalhadores rurais, advogados, posseiros e proprietários de terras no estado

by Portal Brasil Published 04/05/2015 18h33 Notícia
Políticas públicas

Brasil participa de reunião da Comissão Interamericana de Controle do Abuso de Drogas

No encontro, países membros da OEA destacaram necessidade de dar mais visibilidade a redução de danos sociais e à violência associada às drogas

by Portal Brasil Published 05/05/2015 12h20 Notícia
Oficina elabora protocolo sobre números do feminicídio no País
Violência

Oficina elabora protocolo sobre números do feminicídio no País

Iniciativa validará documento que serve como instrumento para investigação de mortes violentas de mulheres

by Portal Brasil Published 05/05/2015 17h48 Notícia
Plano

Atendimento Socioeducativo é prioridade, diz ministro

Plano está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e é prioridade para os municípios para os próximos dez anos

by Portal Brasil Published 05/05/2015 20h22 Notícia
Grito da Terra é tema de encontro entre ministros e Contag
Reivindicações

Crédito fundiário e agroecologia foram debatidos entre ministros e agricultores

Objetivo do encontro, no Palácio do Planalto, foi ouvir as principais solicitações dos agricultores

by Portal Brasil Published 05/05/2015 20h01 Notícia
Lei

Jovens e movimentos sociais se unem contra a redução da maioridade penal

Em Brasília, opositores do projeto em discussão no Congresso Nacional fizeram evento que teve presença do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas

by Portal Brasil Published 05/05/2015 20h07 Notícia
“Políticas públicas precisam dar acesso à educação e reduzir evasão escolar”, diz ministra
Assistência social

Inclusão social é tema de debate organizado pela Unicef

A ministra Tereza Campello participou do evento, e falou sobre o desafio de manter os jovens acima de 14 anos na escola

by Portal Brasil Published 06/05/2015 12h06 Notícia
Produtor Rural

MDA lança campanha “Fala Produtor”

A ideia é criar um canal de interlocução onde os produtores rurais podem contar um pouco sobre suas experiências

by Portal Brasil Published 05/05/2015 18h48 Notícia
Participação social

Justiça recebe sugestões para decreto do Marco Civil da Internet

Qualquer pessoa ou instituição poderá fazer uma proposta. Escolhas dos textos devem ser justificadas a partir do que foi debatido na plataforma

by Portal Brasil Published 06/05/2015 19h20 Notícia
Audiovisual

Mostra de Cinema em Brasília aborda violações dos direitos humanos

Projeto visa fomentar iniciativas culturais que permitem à sociedade conhecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988

by Portal Brasil Published 06/05/2015 20h41 Notícia
Debate

Debate sobre maioridade penal tem sido simplista, diz presidente da AMB

Para João Ricardo Costa, colocar adolescentes em prisões comuns deve aumentar índices de reincidência de jovens em atividades criminosas

by Portal Brasil Published 07/05/2015 11h53 Notícia
Maioridade Penal

Punições já são suficientes, diz especialista

Professora da Universidade de Brasília e Secretário Nacional de Juventude alertam para os riscos de uma redução da maioridade penal no País

by Portal Brasil Published 07/05/2015 18h27 Notícia
Nutrição

Consea realiza debate sobre enfrentamento da pobreza

Exclusão do Brasil do mapa da fome é um dos exemplos de apontados pelo ministro Arthur Chioro

by Portal Brasil Published 07/05/2015 15h04 Notícia
Senado aprova projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico
PEC das Domésticas

Senado aprova projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico

A lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, entrou em vigor em abril de 2013

by Portal Brasil Published 07/05/2015 14h22 Notícia
Leonardo Duarte fala sobre o tema da Maioridade Penal

Leonardo Duarte fala sobre o tema da Maioridade Penal

Representante da Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal fala sobre tema no Brasil

by Portal Brasil Published 07/05/2015 18h00 Multimídia
Maioridade Penal | Gabriel Medina

Maioridade Penal | Gabriel Medina

Secretário Nacional da Juventude, Gabriel Medina, comenta a questão da maioridade penal no Brasil

by Portal Brasil Published 07/05/2015 18h22 Multimídia
Maioridade Penal | Débora Diniz

Maioridade Penal | Débora Diniz

Professora da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, comenta a questão da maioridade penal no Brasil

by Portal Brasil Published 07/05/2015 18h22 Multimídia
Dandara Tonantzin comenta a questão da maioridade penal no País

Dandara Tonantzin comenta a questão da maioridade penal no País

Dandara é Representante do Coletivo Nacional de Juventude Negra

by Portal Brasil Published 07/05/2015 18h00 Multimídia
Carlos Nicodemos comenta a questão da maioridade penal no Brasil

Carlos Nicodemos comenta a questão da maioridade penal no Brasil

Nicodemos é representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos

by Portal Brasil Published 07/05/2015 19h00 Multimídia
Beneficiários de Xanxerê (SC) podem pedir antecipação de benefício continuado
Apoio

Moradores de Xanxerê (SC) podem pedir antecipação de benefício continuado

Pedido de mais uma parcela deve ser feito entre 25 de maio e 31 de julho no banco ou no correspondente bancário

by Portal Brasil Published 07/05/2015 19h17 Notícia
Mortalidade materna

Brasil é exemplo de combate à fome, segundo Fundação das Nações Unidas

Entidade diz que País é referência internacional no combate à fome e na redução da mortalidade materna e infantil

by Portal Brasil Published 07/05/2015 19h45 Notícia
Pronatec

Qualificação profissional melhora vida de famílias de baixa renda em Porto Seguro (BA)

Cursos de qualificação profissional do Pronatec são oferecidos gratuitamente. Em toda a Bahia, foram efetuadas mais de 125 mil matrículas em 156 cidades

by Portal Brasil Published 08/05/2015 12h18 Notícia
Violência contra negros deve ser esforço do governo, estados e municípios, diz ministro
Juventude

Pepe Vargas diz que País precisa de esforço conjunto contra violência

Ministro comentou relatório que diz que os jovens negros estão em situação de maior vulnerabilidade à violência no Brasil

by Portal Brasil Published 08/05/2015 12h24 Notícia
Mercado de trabalho

Mulheres comandam 40% dos lares brasileiros

País registra diminuição de diferença de rendimentos entre gêneros; em 10 anos, mulheres tiveram aumento de salário de 12%, enquanto homens passaram a ganhar 7,9% a mais

by Portal Brasil Published 08/05/2015 20h20 Notícia
Agricultura familiar

"Antes do Pronaf, tudo era muito difícil para nós"

Mãe de nove filhos, agricultora familiar produz 40 mil pés de morango; Pronaf registra recorde de pedidos de financiamento; Para ministro Patrus Ananias, mulher garante unidade familiar no campo

by Portal Brasil Published 08/05/2015 20h20 Notícia
Inclusão social

Beneficiárias do Bolsa Família têm menos filhos

Famílias 20% mais pobres do Nordeste tem média de 2 filhos; Acesso à informação sobre os métodos contraceptivos e aumento da escolaridade da mulher jovem estão entre os motivos que explicam queda na fecundidade

by Portal Brasil Published 08/05/2015 20h20 Notícia
Trabalho

Creches, verdadeiras aliadas das mães trabalhadoras

Pelo menos 73% das mães com filhos até três anos exercem alguma atividade remunerada; desafio é conciliar posição no mercado de trabalho com os afazeres familiares

by Portal Brasil Published 08/05/2015 20h23 Notícia
Defesa da mulher

Secretaria de Políticas para as Mulheres consolida avanços

Secretaria ampliou o escopo de atuação do Estado na defesa dos direitos da mulheres; Lei Maria da Penha representa avanço histórico

by Portal Brasil Published 08/05/2015 20h20 Notícia
Secretaria lança campanha do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Crianças e Adolescentes

Secretaria lança campanha do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

Meta principal é mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

by Portal Brasil Published 10/05/2015 15h37 Notícia
Perícia

Ministério da Justiça investe em melhoria de trabalhos investigativos

Serão realizados eventos de capacitação em diversas cidades do Nordeste. Objetivo é melhorar a perícia brasileira

by Portal Brasil Published 08/05/2015 19h01 Notícia
Secretária destaca políticas brasileiras de incentivo à agricultura familiar
Produtividade

Secretária destaca políticas de incentivo à agricultura em reunião do G-20

Maria Fernanda Coelho apresentou políticas públicas voltadas para o combate de perdas e desperdícios de alimentos

by Portal Brasil Published 08/05/2015 19h14 Notícia
Investimento

Ministério libera R$ 160 mi para serviços socioassistenciais

Repasse é destinado a 4.136 estados e municípios com boa execução financeira nos serviços

by Portal Brasil Published 12/05/2015 17h18 Notícia
by Portal Brasil Published 31/12/1969 00h00 Imagem
Redução do número de filhos

Redução do número de filhos

Redução do número de filhos

by Karolina Militão Published 24/06/2015 00h00 Imagem
by Angelina Guedes Published 31/12/1969 00h00 Imagem
Ministério das Cidades adere a Campanha "De Bike ao Trabalho"
Mobilidade

Ministério das Cidades adere à Campanha "De Bike ao Trabalho"

Maio é considerado o mês da bike ao trabalho; Brasil adotou a segunda sexta-feira do mês para promover a campanha

by Portal Brasil Published 12/05/2015 16h46 Notícia
Juventude

ONU: redução da maioridade penal pode agravar violência

Representantes das Nações Unidas estão preocupados com o projeto no Congresso Nacional e lembram que só 0,013% dos jovens brasileiros cometeram atos contra a vida

by Portal Brasil Published 11/05/2015 21h14 Notícia
Disque 100

Governo inicia mobilização contra exploração sexual de jovens

Ministro dos Direitos Humanos participou de evento com caminhoneiros e lança campanha na próxima semana

by Portal Brasil Published 11/05/2015 21h38 Notícia
Reconhecimento

Sistema Único de Assistência Social concorre a prêmio internacional

Iniciativa pode representar o País no OGP Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto. Votações vão até dia 24

by Portal Brasil Published 12/05/2015 17h06 Notícia
Inclusão social

Seminário debate registro civil de indígenas nas fronteiras

Iniciativa possibilitará mapeamento da documentação dos povos indígenas nas regiões de fronteiras com países do Mercosul

by Portal Brasil Published 13/05/2015 19h00 Notícia
Kátia Souto fala sobre Seminário de Avaliação da Formação de Lideranças LGBT

Kátia Souto fala sobre Seminário de Avaliação da Formação de Lideranças LGBT

Kátia Souto é diretora de Gestão Participativa do Ministério da Saúde

by Portal Brasil Published 12/05/2015 20h00 Multimídia
Cadastro Único possibilita participação da população em programas sociais
Políticas públicas

Cadastro Único é porta de entrada para programas sociais

Mais de 27 milhões de famílias estão inscritas. Podem se cadastrar aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa

by Portal Brasil Published 13/05/2015 18h24 Notícia
Igualdade

Políticas de governo estimulam inclusão racial

Ministra discute detalhes com o Ministério do Trabalho de portaria para estimular a inclusão racial na contratação de mão de obra

by Portal Brasil Published 13/05/2015 15h12 Notícia
Maioridade Penal | Jean Wyllys

Maioridade Penal | Jean Wyllys

Deputado federal Jean Wyllys comenta proposta de redução da maioridade penal

by Portal Brasil Published 13/05/2015 13h00 Multimídia
Comunidades ribeirinhas do Pará receberão lanchas para deslocamento
Mutirões

Comunidades ribeirinhas do Pará receberão lanchas de apoio

Lanchas vão atuar nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário

by Portal Brasil Published 13/05/2015 18h51 Notícia
Eficiência

Bolsa Família tem grande alcance social com baixo custo fiscal, aponta relatório do FMI

Estudo da instituição elogia ações do programa de combate à fome e resgate da pobreza, responsável pela saída de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza

by Portal Brasil Published 14/05/2015 10h41 Notícia
Trabalho Escravo
Fiscalização

Ações contra trabalho escravo resgatam 50 mil

Cerca de 80% dos resgates realizados por grupo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho, ocorreram na última década

by Portal Brasil Published 13/05/2015 18h59 Notícia
Processos

Divulgado balanço sobre expulsão de estrangeiros do País em 2014

Procedimento de expulsão consiste na retirada compulsória unilateral do estrangeiro que praticou crime dentro do território nacional

by Portal Brasil Published 14/05/2015 16h57 Notícia
Documentação

Mutirões beneficiam trabalhadoras rurais de municípios paraibanos

A partir desta quinta-feira (14), localidades da Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba receberão mutirões

by Portal Brasil Published 14/05/2015 18h29 Notícia
Violência

59% das mortes por arma de fogo têm jovens como vítimas

Pesquisa mostra que, em 2012, foram assassinadas 24.882 pessoas no Brasil com menos de 30 anos. Quem corre maior risco de vida são negros e pobres

by Portal Brasil Published 14/05/2015 19h07 Notícia
Marioridade Penal | Gabriel Medina

Marioridade Penal | Gabriel Medina

O secretário Nacional da Juventude, Gabriel Medina, explica quais os principais problemas de se reduzir a maioridade penal no Brasil

by Portal Brasil Published 14/05/2015 00h00 Multimídia
Maioridade Penal | Julio Jacobo

Maioridade Penal | Julio Jacobo

O sociólogo responsável pelo Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz, comenta sobre de que forma a redução da maioridade penal pode incentivar os níveis de violência

by Portal Brasil Published 14/05/2015 18h57 Multimídia
Maioridade Penal | Julio Jacobo

Maioridade Penal | Julio Jacobo

O sociólogo responsável pelo Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz, comenta também sobre os perfis prioritários das vítimas de violência

by Portal Brasil Published 14/05/2015 18h57 Multimídia
Ministro fala sobre lançamento da Escala Brasil Transparente
Cidadania

Lei da Transparência gera 270 mil pedidos de informação

Segundo a CGU, 98,33% das solicitações já foram respondidas, sendo que o tempo médio de respostas foi de 13,88 dias – a lei prevê um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10

by Portal Brasil Published 15/05/2015 16h42 Notícia
Mutirões

Lanchas facilitarão a documentação de 10 mil famílias em 2015

Transportes serão usados nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural

by Portal Brasil Published 15/05/2015 17h40 Notícia
Novas regras de pensão por morte e auxílio-doença são aprovadas
Legislação

Aprovadas novas regras de pensão por morte e auxílio-doença

Câmara aprovou proposta, que agora segue para o Senado e terá prazo até final do mês de maio para apreciação

by Portal Brasil Published 15/05/2015 16h25 Notícia
Luta contra homofobia avança na última década
Direitos Humanos

Luta contra homofobia avança na última década

País ganha com políticas públicas e maior participação da sociedade civil mas população LGBT ainda sofre violações de direitos humanos

by Portal Brasil Published 15/05/2015 20h16 Notícia
Novo Projeto de Lei retoma mobilização no Congresso
Homofobia

Novo Projeto de Lei retoma mobilização no Congresso

Número crescente de assassinatos de homossexuais no País aponta urgência de debate pela sociedade; Organização Grupo Gay Bahia (GGB) registra 326 mortes de gays, travestis e lésbicas em 2014

by Portal Brasil Published 15/05/2015 20h18 Notícia
Saúde LGBT

Profissionais de saúde LGBT avaliam cursos em seminário

Durante evento em Brasília, Ministério da Saúde e Universidade Aberta do SUS lançaram curso à distância voltado para Atenção Básica

by Portal Brasil Published 15/05/2015 20h25 Notícia
Fernanda Benvenutti fala sobre uso do nome social

Fernanda Benvenutti fala sobre uso do nome social

"É um direito garantido", afirmou em entrevista para o Portal Brasil

by Portal Brasil Published 15/05/2015 20h00 Multimídia
Sandra Muñoz reforça importância de políticas públicas

Sandra Muñoz reforça importância de políticas públicas

Sandra enaltece importância de ações voltadas para os LGBT's

by Portal Brasil Published 15/05/2015 20h00 Multimídia
Fábio de Jesus fala sobre saúde integral LGBT

Fábio de Jesus fala sobre saúde integral LGBT

"É uma vitória do movimento LGBT", disse Fábio

by Portal Brasil Published 15/05/2015 20h00 Multimídia
by Portal Brasil Published 24/06/2015 00h00 Imagem
by Portal Brasil Published 24/06/2015 00h00 Imagem
Programa de transferência de renda beneficia mais de 13 milhões de famílias
Justiça Social

Pagamento do Bolsa Família começa nesta segunda-feira (18)

Mais de 13,7 milhões de famílias vão ter a renda complementada. Valor médio do benefício fica em R$ 167,95 neste mês

by Portal Brasil Published 18/05/2015 11h02 Notícia
Violência sexual

Governo busca melhoria do atendimento às crianças

Em 2014, o Disque 100 do Governo Federal recebeu 23 mil denúncias de abuso e exploração de crianças e adolescentes em todo o País

by Portal Brasil Published 18/05/2015 11h43 Notícia
Violência sexual

Grandes obras e eventos exigem maior prevenção

Governo, entidades e empresas combatem abuso e exploração de crianças nas cidades que abrigam os maiores projetos de infraestrutura e terão disputas das Olimpíadas

by Portal Brasil Published 18/05/2015 11h41 Notícia
Maioridade

Redução da maioridade penal tem mortal efeito dominó sobre a Constituição, diz Ayres Britto

Para Ayres Britto, o direito de formação da personalidade do indivíduo até os 18 anos de idade é garantia básica consagrada no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

by Portal Brasil Published 18/05/2015 12h26 Notícia
Ayres Britto fala sobre maioridade penal

Ayres Britto fala sobre maioridade penal

Jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito comenta a questão da maioridade penal no Brasil.

by Portal Brasil Published 18/05/2015 15h00 Multimídia
Heloiza Egas explica a importância e a história da data comemorada no dia 18 de maio

Heloiza Egas explica a importância e a história da data comemorada no dia 18 de maio

Coordenadora-geral de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos comenta os eventos que serão realizados, em todo o Brasil, em alusão à data

by Portal Brasil Published 18/05/2015 15h00 Multimídia
O que é abuso e exploração sexual?

O que é abuso e exploração sexual?

coordenadora-geral de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos, Heloiza Egas, explica diferença entre abuso e exploração sexual

by Portal Brasil Published 18/05/2015 15h00 Multimídia
Jean Wyllis comenta criação da CPI da Exploração Sexual de Jovens

Jean Wyllis comenta criação da CPI da Exploração Sexual de Jovens

Deputado fala sobre importância desse debate no Congresso Nacional

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by Portal Brasil Published 18/05/2015 15h00 Multimídia
Kátia Souto comenta políticas da saúde LGBT

Kátia Souto comenta políticas da saúde LGBT

Diretora de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Souto aborda questões sobre enfrentamento ao preconceito nos âmbitos da saúde, educação e direitos humanos

by Portal Brasil Published 18/05/2015 15h00 Multimídia
Incra transfere assentamento no Pará
Assentamento

Incra reassenta famílias em Santarém (PA)

O reassentamento se deu por causa do fenômeno chamado de “terras caídas”, que provoca o desmoronamento de porções de terras nas áreas várzeas que sofrem o impacto de maresia do rio Amazonas.

by Portal Brasil Published 18/05/2015 16h26 Notícia
Mutirão emitirá documentos para trabalhadoras rurais em Amapá (AP)
Inclusão

Mutirão de documentação vai atender trabalhadoras rurais do Amapá

Acesso à documentação é o primeiro passo para a rota de inclusão das mulheres atendidas pelos mutirões

by Portal Brasil Published 19/05/2015 17h20 Notícia
Beneficiária do Bolsa Família investe na educação dos filhos
Assistência social

Bolsa Família transforma a vida de 14 milhões de famílias

Diarista investe recursos que recebe do programa na educação dos filhos e sua filha mais velha conquista vaga em universidade

by Portal Brasil Published 20/05/2015 18h56 Notícia
Saúde

Encontro em Brasília discute Pacto Federativo pela Promoção da Alimentação Saudável

Proposta será apresentada para representantes de 23 governos estaduais e do Distrito Federal durante o 10º Encontro das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans)

by Denise Motta Published 20/05/2015 12h44 Notícia
Óbitos

Central vai auxiliar busca por pessoas enterradas como desconhecidas

Plataforma online vai estar presente nos cartórios de registro civil de oito estados e do Distrito Federal

by Portal Brasil Published 20/05/2015 18h48 Notícia
Campanha

Caminhões Ford F-4000 são chamados para recall

Chamada é para substituição da árvore traseira da transmissão desses veículos, produzidos de 23 de janeiro de 2014 a 24 de fevereiro de 2015

by Portal Brasil Published 20/05/2015 19h15 Notícia
Brasil coordena grupo de proteção social a países de língua portuguesa
Internacional

Brasil coordena grupo de proteção social a países de língua portuguesa

Como meta, países reforçaram base de dados atualizada para elaboração de políticas públicas, monitoramentos e prevenção de fraudes

by Portal Brasil Published 20/05/2015 19h01 Notícia
Patrus Ananias reafirma compromisso com agricultura familiar
Reforma Agrária

Patrus Ananias reafirma compromisso com agricultura familiar

Cerca de 2 mil pequenos agricultores estão reunidos em Brasília para pedir agilidade em processos de reforma agrária; ministro do MDA recebeu pauta de reinvindicações e reforçou diálogo

by Portal Brasil Published 20/05/2015 18h28 Notícia
Conselho prorroga prazo para exigência do exame toxicológico
Segurança no trânsito

Contran prorroga prazo para exigência do exame toxicológico

Exame vai identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista e oferecer mais segurança no trânsito

by Portal Brasil Published 20/05/2015 19h34 Notícia
by Portal Brasil Published 20/05/2015 00h00 Imagem
Bolsa Família | Claudia Guimaraes

Bolsa Família | Claudia Guimaraes

A diarista Claudia Guimarães conta sua história e como o Bolsa Família ajudou a complementar a renda da família e os estudos dos oito filhos.

by Portal Brasil Published 21/05/2015 00h00 Multimídia
Dirigente do FMI cumpre agenda no Rio
Assistência Social

Ajuste do governo permite preservar programas sociais, diz FMI

Em visita ao Rio de Janeiro, diretora-gerente da entidade financeira, Christine Lagarde, elogia Bolsa Família

by Portal Brasil Published 21/05/2015 15h03 Notícia
Justiça social

Relatório aponta redução da desigualdade de renda no Brasil

De acordo com relatório da OCDE, o aumento da igualdade social no País está associado a políticas de proteção social e distribuição de renda

by Portal brasil Published 21/05/2015 19h39 Notícia
Instituições escolares

Órgãos de Defesa do Consumidor poderão fiscalizar valor de mensalidades

Senacon divulgou posicionamento técnico acerca da abusividade no aumento injustificado das mensalidades.

by Portal Brasil Published 22/05/2015 16h10 Notícia
Ministro da Justiça anuncia medidas a favor de haitianos
Assistência

Cardozo anuncia medidas de apoio a haitianos

Ampliação da emissão de vistos faz parte de política brasileira para combater organizações criminosas que exploram haitianos

by Portal Brasil Published 22/05/2015 00h00 Notícia
Agricultura familiar

Terra Legal entrega 212 títulos para agricultores no Amazonas

Título também vai garantir aos produtores o acesso a políticas públicas. Entrega acontece neste sábado (23)

by Portal Brasil Published 22/05/2015 18h30 Notícia
Chico Buarque se manifesta contra redução da maioridade penal
Mobilização

Artistas contra a redução da maioridade penal

Chico Buarque veste a camisa de movimento que condena a medida e ação sobre o tema, em discussão no Congresso Nacional, está marcada para a próxima quarta-feira (27)

by Portal Brasil Published 22/05/2015 00h00 Notícia
Calamidade pública

INSS antecipa pagamento para segurados em Xanxerê (SC)

Medida beneficia 8,6 mil segurados e representa uma injeção de R$ 8,9 milhões na economia do município, atingido por um tornado em abril

by Portal Brasil Published 25/05/2015 18h00 Notícia
Justiça social

A partir dos anos 2000, desigualdade cai de forma acentuada no Brasil

De acordo com relatório da OCDE, o aumento da igualdade social no País está associado a políticas de proteção social e distribuição de renda

by Portal Brasil Published 22/05/2015 14h38 Notícia
Campanha Adoção
Família

Dia Nacional da Adoção é celebrado nesta segunda (25)

A data foi criada pela Lei n. 10.447, de 9 de maio de 2002. Atualmente, a lista de pretendentes à adoção alcançou a marca de 33.594 para 5.646 crianças em busca de uma nova família

by Portal Brasil Published 25/05/2015 16h39 Notícia
Iniciativa

Ministério Público lança campanha anticorrupção nas redes

Ação vai ampliar debate sobre combate à corrupção no Facebook e Twitter; lançamento marca 10 anos de cooperação internacional

by Portal Brasil Published 26/05/2015 12h15 Notícia

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