O Brasil vai coordenar um grupo de monitoramento das bases de dados sobre sistemas de proteção social nos países de língua portuguesa. A definição partiu da 13ª Reunião dos Ministros do Trabalho e de Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Díli, capital do Timor Leste. 

O encontro foi encerrado no início do mês e teve como tema “A extensão da Proteção Social a todos e a sua relação com o mercado de trabalho: em prol do desenvolvimento e do combate à pobreza”. 

A iniciativa visa o fortalecimento dos sistemas de proteção nos países de língua portuguesa.  Como meta, os países participantes reforçaram importância de uma base de dados atualizada para elaboração de políticas públicas, monitoramentos e prevenção de fraudes.

O chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Previdência Social, Eduardo Basso, apresentou estudo sobre a extensão da proteção social aos trabalhadores do mercado informal. 

“É muito positivo para o Brasil poder contribuir com os países membros da comunidade para que fortaleçam seus sistemas de proteção social e, mais ainda, com a criação de sistemas em países que ainda não o têm. Acima de tudo, é uma troca de experiências", disse Basso.

Segundo ele, para o país anfitrião, por exemplo, a cooperação contribuirá com o surgimento de sistema "abrangente, semelhante ao Regime Geral de Previdência Social brasileiro”.

Documento

A Declaração de Tíbar (nome do documento que resultou do encontro, em referência a uma localidade do Timor Leste) contempla as propostas brasileiras de reforço de políticas públicas de proteção e inclusão de pessoas com deficiência. Além disso, fomenta o uso do portal CIPS, o Centro de Informação em Proteção Social. O documento também incentiva a troca de experiências e a partilha de boas práticas em prol do desenvolvimento para a redução da pobreza e da desigualdade social.

A próxima Reunião de Ministros e a Cúpula (que reúne os chefes de estado e de governo dos nove países-membros), devem ocorrer no Brasil, que ocupará a presidência pro-tempore da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em 2016 e 2017.

Fonte:

Ministério da Previdência Social