Trinta e oito municípios do estado do Pará serão beneficiados com a entrega, nesta quinta-feira (14), de duas Lanchas de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (Lada), que vão atuar nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As lanchas vão ajudar as equipes no deslocamento para a realização de mutirões em locais de difícil acesso.

A ação vai contemplar trabalhadoras rurais que vivem em ilhas, assentamentos e comunidades ribeirinhas, com a emissão, gratuita, de documentos civis e trabalhistas.

O Pará é um dos estados com maior demanda do programa e que apresenta mais dificuldades para a locomoção das equipes, devido às grandes distâncias e a necessidade de fazer a travessia dos rios.

Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA (DPMR), Célia Watanabe, a previsão é que, em 2015, no estado do Pará, sejam atendidas cerca de 9,2 mil mulheres com a emissão de mais de 16,2 mil documentos. “A expectativa é dar uma resposta a uma demanda real, compreendendo as especificidades regionais do País, para possibilitar que as mulheres tenham acesso à emissão de documentos para conseguir acessar as políticas públicas”, ressalta.

Os barcos, que levam os nomes da extrativista Maria do Espírito Santo e da feminista e militante pelos direitos humanos Isa Cunha, vão ficar nos municípios de Belém e Santarém. A iniciativa é fruto de parceria entre o MDA, o Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil. Para a construção dos barcos, foram investidos mais de R$ 2,1 milhões.

Programa

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é coordenado pelo MDA em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e realiza mutirões para a emissão gratuita de documentos civis e jurídicos. 

A ação é voltada para mulheres agricultoras e assentadas da reforma agrária. Além de garantir a cidadania, os documentos emitidos nos mutirões permitem às trabalhadoras rurais o acesso a programas e políticas públicas. Desde o início do programa, em 2004, já foram atendidas mais de 1,3 milhão de mulheres e emitidos mais de 2,7 milhões de documentos. Mais de 91,5 mil mulheres foram atendidas no Pará.

A solenidade de entrega será na capital Belém e contará com a presença do ministro do MDA, Patrus Ananias. 

Serviço:

Solenidade de entrega de Lanchas de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (Lada)

Data: 14 de maio

Local: Estação das Docas, no Teatro Maria Sylvia Nunes (Av Boulevard Castilho s/n Bairro Campina, Belém-PA)

Hora: 9h

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário