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Cidadania e Justiça

Mutirões beneficiam trabalhadoras rurais de municípios paraibanos

Documentação

A partir desta quinta-feira (14), localidades da Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba receberão mutirões
por Portal Brasil publicado: 14/05/2015 18h29 última modificação: 14/05/2015 18h29

Agricultoras familiares de 14 municípios paraibanos poderão colocar em dia, até o dia 28 de maio, documentações civis e trabalhistas gratuitamente. A partir desta quinta-feira (14), localidades da Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba, recebem mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário. As ações serão realizadas de 8h às 17h.

Durante as ações, as trabalhadoras rurais poderão tirar: registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Na oportunidade, as pessoas interessadas também poderão solicitar orientações sobre direitos previdenciários, como salário maternidade e auxílio-doença, além de assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

Os mutirões começam pelo município de Vista Serrana (14) e seguem para Condado, nesta sexta-feira (15); Malta, dia 16; Catingueira, dia 17; Santa Teresinha, dia 18; Mãe D'Água, dia 19; São José do Bonfim, dia 20; Cacimba de Areia, dia 21; São Mamede, dia 22; Várzea, dia 23; Areia de Baraúnas, dia 25; São José do Sabugi, dia 26; Salgadinho, dia 27; e Santa Luzia, dia 28.

Para saber os locais exatos dos mutirões, se informe na Delegacia do MDA no estado ou na Superintendência do Incra/PB.

 

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário

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