“A política de saúde integral da população LGBT é um avanço e uma vitória do nosso movimento. Esse seminário traz um recorte sobre o que avançamos e o que precisamos avançar” , diz Fábio de Jesus, da Articulação Brasileira de Gays (Artgay). Fábio participou do Seminário de Avaliação da Formação na Política Nacional de Saúde Integral LGBT e o Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorreu de 11 a 13 de maio, em Brasília.

Durante o evento, os participantes avaliaram os cursos de formação para lideranças e ativistas LGBT e trabalharam na elaboração do projeto de formação para o biênio 2015-2016. Até agora, de acordo com o Ministério da Saúde, já foram capacitadas 212 lideranças e ativistas LBGT nas cinco regiões do país. Os cursos buscam formar lideranças e ativistas LGBT na perspectiva da garantia do direito à saúde, com foco na Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída pelo Ministério da Saúde em 2011. 

A ideia da formação é ampliar a capacidade das lideranças para atuar em estados e municípios de forma articulada com a gestão e o controle social do SUS, a partir dos Conselhos de Saúde e Comitês de Saúde LGBT ou Equidade. “Além das avaliações, as discussões e o aprendizado que levamos para nossa base, tanto regional quanto estadual, são muito importantes. Hoje, eu acho que essa política, de fato, existe no SUS”, elogia Fábio de Jesus.

Curso à distância

Durante o seminário, o  Ministério da Saúde (MS) e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) lançou o curso “Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)”. Feito pela internet, o curso é gratuito e voltado para profissionais de saúde do SUS, especialmente os que atuam na Atenção Básica. As inscrições podem ser feitas no site na UNA-SUS até 10 de setembro de 2015. 

Segundo a secretária de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Katia Souto, os cursos são importantes para formar lideranças e incentivar a participação social. "Dentro de uma perspectiva de educação, é muito importante esse acompanhamento. A Pátria Educadora só poderá avançar com participação social, com o fortalecimento da formação de lideranças", afirmou Katia, em depoimento ao Portal Brasil.

Avanço pelo SUS

Uma das conquistas para a população LGBT apontadas pelos participantes do seminário é a inclusão do nome social de travestis e transexuais no cartão do Sistema Único de Saúde. A medida, em vigor desde 2013, reconhece a legitimidade da identidade de transexuais e promove maior acesso à rede pública.

“É a primeira vez que o governo brasileiro faz uma campanha voltada para o uso do nome social dessa população, especialmente no SUS”, comemorou Fernanda Benvenutty, representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT) no Conselho Nacional de Saúde. “Isso tem trazido para essa população um alento que faz com que ela busque, cada vez mais, o serviço de saúde para tratar-se integralmente”, afirmou Fernanda durante o seminário, em conversa com o Portal Brasil.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde