Cidadania e Justiça
Orçamento garante aumento de recursos para Bolsa Família
Assistência Social
Os recursos para o Bolsa Família aumentaram em R$ 1 bilhão em 2015, comparando-se com o ano passado. O volume de recursos passou de R$ 26,1 bilhões em 2014 para R$ 27,1 bilhões neste ano. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14 milhões de famílias. O valor médio do benefício é de R$ 167,95.
Em 12 anos de existência, nunca houve atrasos nos pagamentos de benefícios para os cidadãos beneficiados pelo Bolsa Família.
Em recente relatório da ONU, o programa foi apontado como elemento que impulsionou o País a cumprir metas estipuladas pela entidade internacional para combater a fome e a pobreza. Conforme indica o relatório, o Brasil é o país, entre os mais populosos, que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, que foi de 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1% esta quantidade.
"O Brasil já tinha saído do Mapa da Fome no ano passado, pelo relatório das Nações Unidas, da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), que é a agência das Nações Unidas que cuida dessa questão da agricultura e da fome. E esse ano o relatório reforça isso e o Brasil aparece mais uma vez como uma referência. Não só porque vem conseguindo reduzir a fome e a desnutrição, mas porque fez isso de forma muito acentuada", comentou recentemente a ministra do MDS, Tereza Campello.
Entre as exigências para receber o benefício, está a frequência escolar. "Mais de 96% dos 15,7 milhões de estudantes monitorados cumprem frequência mínima de 85% nas escolas", ressalta a ministra Tereza Campello.
Modelo internacional
O sucesso da estratégia brasileira de combate à fome e à extrema pobreza será apresentado pelo MDS nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4), em Milão, no Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento – Edição Especial “Brasil: Superar a Fome é Possível”. O encontro será realizado no Pavilhão Brasil, na Expo Milão 2015.
Representantes do ministério falam sobre a evolução das políticas sociais, como o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria, ações brasileiras voltadas para a superação da fome e para o fortalecimento da agricultura familiar.
Repasses
O repasse dos recursos que apoiam os municípios na gestão do Bolsa Família está em fase de regularização. Até a próxima sexta-feira, serão pagos R$ 40,9 milhões às prefeituras. O cronograma desse repasse não influencia no cronograma de pagamento aos beneficiários do programa.
Os mecanismos de controle do programa, também apoiados pelos recursos referentes à gestão do Bolsa Família, estão em pleno funcionamento.
Em abril deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e as prefeituras concluíram mais um ciclo de revisão cadastral e 449 mil famílias tiveram o benefício cancelado por terem melhorado de vida.
IGD
Os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD) devem ser usados para apoiar a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em nível local (IGD-E para os estados e IGD-M para os municípios). Esse recurso é repassado Fundo a Fundo (Assistência Social) e pode ser utilizado em várias atividades de aperfeiçoamento da gestão, tais como o acompanhamento das famílias beneficiárias, atualização dos dados do Cadastro Único, controle social no município e melhoria da infraestrutura dos postos de atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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