Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2015 > 07

07

por Portal Brasil — publicado 01/07/2015 10h55, última modificação 04/08/2015 09h42

Câmara rejeita redução da maioridade penal — por Portal Brasil — última modificação 01/07/2015 15h37: Governo federal se posicionou contra a medida e defendeu como alternativa a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Lançada cartilha para prevenir uso de drogas por adolescentes — por Portal Brasil — última modificação 04/11/2015 17h49: Cartilha “Conversando sobre drogas” foi lançada durante 17ª edição da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
Aprendiz Legal garante oportunidades para jovens de Porto Alegre — por Portal Brasil — última modificação 01/07/2015 17h09: Iniciativa abriu portas do mundo do trabalho para 200 gaúchos. Entrega dos diplomas aconteceu na terça-feira (30)
Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil, afirma OIT — por Portal Brasil — última modificação 02/07/2015 16h13: Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social, Tereza Campello apresentou resultados do Plano Brasil sem Miséria ao diretor regional da agência, José Manuel Salazar-Xirinachs
Seppir lança edital contra o racismo — por Portal Brasil — última modificação 03/07/2015 16h15: Secretaria lança edital para financiar projetos que promovam igualdade racial e combatam racismo; valor desse ano, na ordem de R$ 4,6 milhões, ultrapassa montante do ano passado
Goiás recebe Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural — por Portal Brasil — última modificação 02/07/2015 15h32: Previsão é de que cerca de 2,7 mil trabalhadoras rurais do estado sejam atendidas na ação
Governo lança edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial — por Lucas Fadul — última modificação 02/07/2015 16h02: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial disponibiliza mais de R$ 4 milhões em 2015 para projetos destinados a combater o racismo.
Famílias de Minas e Alagoas recebem doação de leite do PAA — por Portal Brasil — última modificação 02/07/2015 17h28: Doação é do Programa de Aquisição de Alimentos e é destinado a entidades da rede de assistência social e escolas públicas
Caetano e Gil lamentam redução da maioridade penal — por Portal Brasil — última modificação 02/07/2015 19h24: Artistas postam vídeo em rede social para comentar aprovação em primeiro turno de proposta na Câmara dos Deputados
Mobilização e debate sobre redução da maioridade ganham força — por Portqal Brasil — última modificação 02/07/2015 18h19: Secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, ressalta que é preciso esclarecer a população sobre as implicações da medida aprovada em primeiro turno na madrugada desta quinta (2)
Banco do Brasil seleciona projetos de apoio a jovem rural — por Portal Brasil — última modificação 02/07/2015 18h32: Cooperativas ou associações familiares têm até 31 de julho para participar de seleção pública que irá apoiar projetos privilegiem o protagonismo da juventude rural, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento de práticas sustentáveis
Deputados estudam ir ao STF contra aprovação de PEC — por Portal Brasil — última modificação 14/07/2015 15h32: Proposta que reduz a maioridade penal foi votada duas vezes em 24 horas
Deputado defende medidas alternativas à redução da maioridade penal — por Portal Brasil — última modificação 02/07/2015 19h39: Alessandro Molon (PT-RJ) é a favor de aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente
Alessandro Molon defende esclarecimento sobre maioridade penal — por Portal Brasil — última modificação 02/07/2015 19h42: Deputado federal destaca que condenar redução da maioridade não significa defender impunidade
Maranhenses obtêm acesso ao emprego por meio de qualificação profissional — por Portal Brasil — última modificação 03/07/2015 12h52: Cerimônia de entrega dos certificados de qualificação para 500 alunos de baixa renda, em São Luís, terá presença da ministra Tereza Campello
personagempronatec.jpg — por Denise Motta — última modificação 03/07/2015 12h49
OAB é contra redução da maioridade penal — por Denise Motta — última modificação 03/07/2015 18h11: Instituição reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País
ONU adota resolução brasileira sobre democracia e racismo — por Portal Brasil — última modificação 03/07/2015 18h21: “O racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável”, diz texto
MP investiga racismo contra jornalista — por Portal Brasil — última modificação 06/07/2015 12h45: Ofensas postadas em rede social motivaram ação do Ministério Público do Rio de Janeiro e de São Paulo
Vingança contra a juventude — por Portal Brasil — última modificação 30/06/2015 18h36: A estudante Lia Bianchini avalia a redução da maioridade penal como uma vingança contra os jovens.
Maioridade Penal | Bárbara Melo — por Portal Brasil — última modificação 30/06/2015 18h39: Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas pede mais oportunidades para a juventude do País
Maioridade Penal | Lucileine da Silva Souza — por Portal Brasil — última modificação 30/06/2015 18h43: Estudante defende mais cultura, esporte e lazer como forma de impedir que a juventude brasileira ingresse na criminalidade.
Maioridade Penal | Kenzo Soares — por Portal Brasil — última modificação 30/06/2015 18h47: Estudante de jornalismo estabeleceu-se em frente ao Congresso para defender que a redução da maioridade não reduzirá a violência.
Menicucci pede punição a criadores de adesivos lesivos às mulheres — por Portal Brasil — última modificação 06/07/2015 17h10: Secretaria de Políticas para Mulheres recebeu dezenas de denúncias sobre a comercialização de adesivos com deturpação da imagem da presidenta Dilma Rousseff e formalizou pedido de investigação junto a órgãos competentes
Relatório da ONU apresenta Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — por Portal Brasil — última modificação 06/07/2015 15h46: São oito objetivos, cada um com uma ou mais metas. Prazo para cumprimento é até fim deste ano
Pessoas com deficiência ganham mais direitos — por Portal Brasil — última modificação 06/07/2015 17h09: A presidenta Dilma Rousseff sancionou as regras do estatuto que garante mais acesso às políticas públicas e consolida os avanços do programa Viver sem Limites, criado em 2011
“Hoje, o Brasil se abraça nesse livro, uma poesia” — por Portal Brasil — última modificação 06/07/2015 23h03: Autor de projeto de lei sancionado nessa segunda-feira (6) no Palácio do Planalto, senador Paulo Paim falou com emoção do Estatuto da Pessoa com Deficiência; ministro-chefe da SDH, Pepe Vargas celebrou fim de 15 anos de espera
Deputados discursam contra redução da maioridade — por Portal Brasil — última modificação 20/07/2015 12h18: Em sessão solene de homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, parlamentares de vários partidos se posicionam contra PEC em tramitação
Beneficiários precisam atualizar cadastro de tarifa social de energia — por Portal Brasil — última modificação 07/07/2015 15h37: Famílias com dados desatualizados foram notificadas pelas empresas distribuidoras e deverão procurar Centros de Assistência Social ou postos das prefeituras
Mutirão permite emissão de documento em aldeias do Acre — por Portal Brasil — última modificação 07/07/2015 15h49: Moradoras de Tarauacá, Nova Esperança, Sete Estrela e Amparo e da Comunidade São Paulo terão a oportunidade de tirar 1ª e 2ª vias da carteira de identidade e de trabalho e a 1ª via do CPF e da certidão de nascimento
Redução ameaça Estatuto do Adolescente, diz deputada — por Portal Brasil — última modificação 07/07/2015 18h58: Deputada Érica Kokay (PT-DF) lembrou que a Constituição de 1988 consagrou os jovens como “prioridade absoluta da nação”
Conquista dos deficientes — por Lucas Fadul — última modificação 07/07/2015 16h43: Assessor parlamentar, Santos Fagundes comemorou fim de espera que durou quinze anos
Auxílio deportivo — por Lucas Fadul — última modificação 07/07/2015 16h43: Atleta paralímpica, Natalya Mayara Azevedo falou que nova lei servirá de incentivo no esporte
Mais direitos e mais garantias — por Lucas Fadul — última modificação 07/07/2015 16h42: Atleta paraolímpico, Aloisio Lima acredita que nova lei é de suma importância para os deficientes físicos do Brasil
Alto rendimento — por Lucas Fadul — última modificação 07/07/2015 16h41: Ariosvaldo Silva, atleta paraolímpico, falou sobre as dificuldades financeiras atreladas ao esporte de alto rendimento
Érika Kokay fala sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente — por Lucas Fadul — última modificação 07/07/2015 18h32: De acordo com a parlamentar, o ECA constitui grande vitória da sociedade brasileira
Sistema de abastecimento de água garante famílias paraenses no campo — por Portal Brasil — última modificação 08/07/2015 12h45: Comunidades de Mojuí dos Campos (PA) foram beneficiadas com sistemas de abastecimentos e poços tubulares rasos
Em 1927, o Brasil ganhou o primeiro Código de Menores — por Enio Vieira — última modificação 09/07/2015 19h48: Casos que repercutiram na opinião pública, como o do menino Bernardino, levaram o presidente Washington Luís a fixar em 18 anos a idade mínima para prisão de infratores
Instituições têm até 31 de agosto para capacitar profissionais de assistência social — por Portal Brasil — última modificação 08/07/2015 19h10: Podem se inscrever instituições de ensino superior, escolas de governo e institutos federais de educação, ciência e tecnologia
Deputado Aliel Machado (PCdoB-PR) fala sobre a redução maioridade penal — por Lucas Fadul — última modificação 08/07/2015 18h19: Parlamentar relatou ao Portal Brasil sua história de vida e pediu debate aprofundado em torno da questã
Edital destina cerca de R$ 1 milhão para criação de núcleos de justiça comunitária — por Portal Brasil — última modificação 08/07/2015 19h29: Os núcleos são espaços públicos que promovem a ampliação do acesso à Justiça em localidades de maior vulnerabilidade social. Interessados devem enviar propostas até o fim do mês
Maioridade penal merece debate qualificado, defende parlamentar — por Portal Brasil — última modificação 08/07/2015 19h17: Deputado federal pelo Paraná, Aliel Machado (PCDoB) superou infância de vulnerabilidade com incentivo do poder público
FGV: redução da maioridade não diminui violência — por Portal Brasil — última modificação 10/07/2015 11h10: Resultados de estudo não encontram associação da idade penal como incentivo para coibir ações de violência
“Quase 100 anos depois, nós esquecemos Bernardino, nós não contamos sua história” — por Portal Brasil — última modificação 09/07/2015 22h32: Emblemático caso do menino Bernardino, ocorrido na década de 1920 e que suscitou primeiras discussões sobre maioridade penal no Brasil, é abordado por professora da UnB; para a jurista, episódio deve ser contemplado em debate nacional
Caso Bernardino no debate nacional — por Lucas Fadul — última modificação 10/07/2015 11h16: Professora da Faculdade de Direito da UnB, Debora Diniz defende inclusão de episódio em discussão sobre maioridade penal
Deputados vão ao STF contra redução da maioridade — por Portal Brasil — última modificação 10/07/2015 10h59: Comitiva de 102 parlamentares de 14 partidos afirma que votação da PEC 171/93 feriu Constituição Federal
Municípios devem preencher Plano de Assistência Social até 15 de agosto — por Portal Brasil — última modificação 10/07/2015 15h01: Cerca de 600 prefeituras ainda não completaram o envio das informações; plano garante transferência de recursos federais
Agricultoras de todo País recebem assistência no campo — por Portal Brasil — última modificação 10/07/2015 17h39: Experiências foram relatadas no encontro temático sobre a atuação das mulheres na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, em Porto Alegre
Ministras do Mercosul consolidam políticas de gênero — por Portal Brasil — última modificação 10/07/2015 12h06: Autoridades de países do bloco aprovaram recomendação sobre gênero e educação não sexista e assinaram declaração de apoio à presidenta Dilma Rousseff, alvo de campanha de ódio
Novo passaporte brasileiro terá validade de 10 anos — por Portal Brasil — última modificação 10/07/2015 17h14: Com a mudança na validade, os itens de segurança também foram reforçados; Segundo ministro Cardozo, elementos adotados dificultam a falsificação do documento
Regularidade do Bolsa Família é verificada nos municípios — por Portal Brasil — última modificação 10/07/2015 16h25: Foi identificada presença de trabalhadores e gestores do programa e pagamentos foram bloqueados
ECA: proteção integral à juventude brasileira — por Portal Brasil — última modificação 13/07/2015 11h23: Em depoimentos exclusivos, representantes de poderes Legislativo e Judiciário argumentam que a redução da maioridade penal viola princípio constitucional de prioridade absoluta
O ECA e a proteção integral da juventude brasileira — por Lucas Fadul — última modificação 10/07/2015 17h06: Em meio às homenagens por conta dos 25 anos do Estatuto, especialistas pedem sua aplicação integral para ressocializar jovens infratores.
Contratos da agricultura familiar crescem 9,4% — por Portal Brasil — última modificação 10/07/2015 17h33: Agricultores familiares contrataram R$ 23,9 bilhões em crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) entre julho de 2014 e junho de 2015
“Proteger significa reconhecer que há alguém em desenvolvimento” — por Portal Brasil — última modificação 13/07/2015 17h01: Estatuto da Criança e do Adolescente completa nesta segunda-feira 25 anos de existência em meio a debate sobre redução da maioridade penal
Redução da maioridade pode influenciar na política externa — por Portal Brasil — última modificação 13/07/2015 15h42: Professor da USP diz que por violar tratados, Brasil pode sofrer sanções, suspensões ou expulsões de fóruns internacionais
#ECA25anos | Érika Kokay — por Lucas Fadul — última modificação 14/07/2015 11h51: Para parlamentar do PT, é cinismo homenagear o ECA e votar pela redução da maioridade.
Brasil reduz 73% do trabalho infantil e 64% da evasão escolar — por Portal Brasil — última modificação 13/07/2015 19h51: Dados constam de relatório do Unicef sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente; agência da ONU também alerta para risco de retrocesso em caso de redução da maioridade
Ministério do Trabalho atende mais de 3,2 mil pessoas em situação de rua — por Portal Brasil — última modificação 13/07/2015 19h24: O programa já alcançou mais de 7.800 beneficiários, sendo 4.095 mil diretamente e 3.796 indiretamente
Mais de 14,7 milhões de alunos têm acompanhamento de frequência escolar — por Portal Brasil — última modificação 13/07/2015 19h31: Dados referentes ao bimestre de abril e maio deste ano mostram que 96% do total de estudantes cumpriram presença exigida
Vida de artista — por Lucas Fadul — última modificação 07/07/2015 16h26: Muniz do Arrasta-Pé espera que, com Estatuto, mais oportunidades sejam garantidas para artistas deficientes do País
Unesco diz que organizações sociais no Brasil seguem modelo próprio — por Portal Brasil — última modificação 14/07/2015 16h39: Levantamento diz que no País, organizações atuam de baixo para cima, sem intervenções de fora, motivadas por pessoas que nasceram e continuam morando em favelas
Fundo de Amparo ao Trabalhador estimula inclusão de negros no mercado — por Portal Brasil — última modificação 15/07/2015 17h08: Norma estabelece inserção de informações sobre raça dos trabalhadores nos registros administrativos dos programas financiados com recursos do FAT
Posse da UNE reforça luta contra redução da maioridade — por Portal Brasil — última modificação 15/07/2015 11h43: Evento na Câmara dos Deputados foi marcado por discursos contra PEC em tramitação
Um momento difícil para os jovens brasileiros — por Portal Brasil — última modificação 16/07/2015 11h05: Na avaliação de estudantes, políticas sociais constituem verdadeira solução para problema da violência
Cadastro de assistência social será encerrado no fim do mês — por Portal Brasil — última modificação 15/07/2015 13h11: Aprimora Rede encerra vigência dia 31; gestores municipais devem informar os dados das entidades socioassistenciais
Senado aprova mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente — por Denise Motta — última modificação 15/07/2015 12h44: Por 43 votos a favor e 13 contrários, senadores endurecem penas para crimes hediondos
PL 333/15 — por Portal Brasil — última modificação 16/07/2015 18h13
PL 333/15 — por Portal Brasil — última modificação 16/07/2015 18h12
PL 333/15 — por Portal Brasil — última modificação 16/07/2015 18h13
Defensoria expande ressocialização para combater violência — por Portal Brasil — última modificação 15/07/2015 19h27: Reincidência de detentos que trabalham é de 10%, um terço da verificada entre os presos que não têm nenhuma atividade
Suas: 10 anos de expansão de serviços e redução da pobreza — por Portal Brasil — última modificação 15/07/2015 19h23: Presente em quase 100% dos municípios, o Sistema Único da Assistência Social investiu R$ 68,6 milhões em benefícios e na melhoria do atendimento
Mutirão emite documentos de 3,6 mil famílias rurais no Piauí — por Portal Brasil — última modificação 16/07/2015 12h19: Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário já realizou 600 mutirões para atender 72,2 mil mulheres; quase 196 mil documentos foram emitidos gratuitamente
Proinf recebe até 10 de agosto projetos de desenvolvimento sustentável — por Portal Brasil — última modificação 16/07/2015 16h01: As propostas podem ser apresentadas por municípios, consórcios públicos e estados da federação
Campanha estimula mudança de hábitos no trânsito — por Portal Brasil — última modificação 16/07/2015 15h57: Com tema "Década Mundial de Ações para Segurança no Trânsito: Seja você a mudança no trânsito", Semana Nacional do Trânsito será comemorada de 18 a 25 de setembro
“Somos todos povos do Mercosul” — por Portal Brasil — última modificação 17/07/2015 11h56: Cúpula Social do Mercosul resulta em documento que pede extensão de políticas sociais a todos os povos do continente; texto final será entregue na sexta-feira (17) a chefes de governo do bloco sul-americano
Política regional do Mercosul — por Lucas Fadul — última modificação 16/07/2015 19h57: Representante de ONG Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, Fernanda Lapa aposta na educação para criação de identidade regional do continente.
Garantias sociais a todos os povos do Mercosul — por Lucas Fadul — última modificação 16/07/2015 19h56: Diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Salete Valesan Camba defende direitos plenos a todos os povos do continente.
Maioridadepenal01.jpg — por Eduardo Pootz — última modificação 20/07/2015 12h17
Movimento negro celebra cinco anos de conquistas — por Portal Brasil — última modificação 20/07/2015 19h00: Instrumento legal de defesa de mais igualdade de oportunidades e garantia de direitos da população negra, estatuto unifica políticas de combate ao racismo e discriminação
Estatuto da Igualdade Racial — por fernando.cruz — última modificação 20/07/2015 15h44
Número de matrículas no Pronatec em presídios sobe 400% — por Portal Brasil — última modificação 20/07/2015 17h04: Oportunidade de profissionalização é esforço do poder público para reduzir a reincidência de envolvimento com a criminalidade
Pronatecpresidios01.jpg — por Denise Motta — última modificação 20/07/2015 16h48
O caminho dos livros — por Portal Brasil — última modificação 21/07/2015 19h54: Às vésperas de deixar regime de internação, socioeducando consegue vaga em faculdade de Brasília; escolha pelo curso de engenharia civil é homenagem ao pai
Minha Casa Minha Vida contempla ex-morador de rua no município de Salto (SP) — por Portal Brasil — última modificação 21/07/2015 15h58: Apartamento no Residencial Rio Branco 2 consolida a virada na vida do aposentado Gentil Morello, que já mendigou nas ruas de São Paulo e superou o alcoolismo
Contran torna obrigatório uso do simulador de direção — por Portal Brasil — última modificação 21/07/2015 12h05: Os Centros de Formação de Condutores têm até dia 31 de dezembro para se adaptarem às novas regras
Governo e sociedade discutem segurança alimentar no DF — por Portal Brasil — última modificação 21/07/2015 13h21: Na abertura da Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, que antecede evento nacional em novembro, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello reafirmou importância das políticas de inclusão social
Mais amor contra o retrocesso — por Portal Brasil — última modificação 21/07/2015 19h24: Representantes da UNE pedem derrubada da PEC 171; em entrevistas exclusivas, membros da entidade afirmam que solução para violência passa por investimento em políticas públicas
Governo antecipa benefícios para Paraná e Amazonas — por Portal Brasil — última modificação 21/07/2015 16h15: Medida beneficia 33 mil famílias atingidas pelas chuvas em 28 cidades do sul do País e por enchente na calha do Médio Solimões, em Coari (AM)
Educação e profissionalização — por Lucas Fadul — última modificação 21/07/2015 16h40: Diretora da Unidade de Internação de Saída Sistemática, Cássia Fernandes rechaçou a redução da maioridade penal como solução para problema da violência.
Mais amor contra o retrocesso — por Lucas Fadul — última modificação 21/07/2015 16h42: Vinícyus Sousa, diretor da Executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE), defende mais políticas públicas como solução para problema da violência no Brasil.
Juventude é o principal alvo da violência — por Portal Brasil — última modificação 22/07/2015 15h31: Dados de balanço semestral do Disque 100 revelam que maior parte de denúncias estão relacionadas a crianças e a adolescentes; apesar de queda em comparação a mesmo período de 2014, violações contra jovens seguem no topo
Documentação gratuita chega a 1,8 mil famílias pernambucanas — por Portal Brasil — última modificação 22/07/2015 11h18: Mutirões oferecerão serviços em três municípios pernambucanos - Afrânio, Dormentes e Parnamirim - até dia 29 de julho
Em julho, Bolsa Família paga R$ 2,3 bi — por Portal Brasil — última modificação 22/07/2015 11h39: Pagamento do benefício começou a ser feito nesta segunda-feira (20) e segue até o próximo dia 31. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias
ONU e governo lançam Década Internacional de Afrodescendentes em Brasília — por Portal Brasil — última modificação 22/07/2015 18h50: Nesta quarta, é oficialmente lançada no Brasil a Década Internacional de Afrodescendentes, durante a abertura do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha
Para promover produção sustentável, MDA faz parceira com organização internacional — por Portal Brasil — última modificação 23/07/2015 11h27: No Brasil, há 46 itens no catálogo de promoção e quase todos oriundos da agricultura familiar
Década é processo histórico de luta, afirma ministra — por Portal Brasil — última modificação 23/07/2015 19h24: Em depoimento exclusivo ao Portal Brasil, ministra-chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) explica importância da Década Internacional de Afrodescendentes em luta contra racismo no mundo
Mulheres guardiãs — por Lucas Fadul — última modificação 23/07/2015 13h33: Para Nilma Lino Gomes, ministra-chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha também integra processo histórico de luta.
Articulação internacional — por Lucas Fadul — última modificação 23/07/2015 13h35: Segundo ministra-chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, racismo é fenômeno global.
A Década Internacional de Afrodescendentes — por Lucas Fadul — última modificação 23/07/2015 13h34: Ministra-chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes explica importância da iniciativa em combate a racismo.