A aprovação em primeiro turno de proposta de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados, provocou reação de artistas.

Os músicos Caetano Veloso e Gilberto Gil, em turnê pela Europa, divulgaram um vídeo, demonstrando posicionamento contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada durante a madrugada desta quinta-feira (2).

"Hoje, quando eu acordei, eu vi que, embora não tivesse passado, em uma manobra durante a madrugada, na Câmara, passou a redução da maioridade penal. Eu sou contra", protestou o cantor e compositor Caetano Veloso, em vídeo postado em rede social.

No vídeo, Caetano estava acompanhado do também cantor e compositor Gilberto Gil, que concordou com sua avaliação. "Também sou contra. Não vejo vantagem nenhuma, ao contrário, tem uma série de implicações novas que vão surgir. Então, essa coisa da redução da maioridade penal não é um bom projeto e, além do mais, houve uma manobra política esquisita para aprovar. Então, somos contra", completou Gil.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) protestou contra o avanço da proposta na Câmara dos Deputados. A ONU já havia se manifestado contra a redução da maioridade penal. "Julgar e encarcerar adolescentes como adultos poderá ainda mais alimentar o ciclo de violência", informa mensagem da Unicef Brasil em rede social.

A entidade defende que, "para aqueles que cometerem atos infracionais, o Brasil precisa garantir um sistema socioeducativo que interrompa essa trajetória e ofereça oportunidades efetivas de reinserção social e cidadania para estes adolescentes. Da mesma forma, é preciso proporcionar uma política pública de prevenção de delitos efetiva".

A proposta foi votada duas vezes na Câmara dos Deputados. Derrotada por 303 votos na madrugada de quarta (1º), voltou à pauta cerca de 24 horas depois, quando foi aprovada por 323 votos. Eram necesários 308 votos. Agora, a proposta segue para apreciação em segundo turno na Câmara e em seguida para votação em dois turnos no Senado Federal, onde precisa de 49 votos.

Fonte:

Portal Brasil