O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, comenta sua perspectiva sobre a redução da maioridade penal, cuja proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, durante a madrugada desta quinta (2).

De acordo com ele, é preciso esclarecer a população sobre as implicações da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A partir daí, intensificar a mobilização da sociedade contra a proposta que, conforme especialistas, terá um efeito bumerangue, ou seja, contribuirá ára aumento dos índices de violência cometidos por jovens.

"Há alternativa para melhorar o sentimento que a população tem de que existe impunidade. Encarcerar adolescente no mesmo lugar que adulto nao é saida", diz o secretário nacional de Juventude.

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas ainda tem um longo caminho a ser percorrido e o debate intensificado irá promover mais conhecimento aos brasileiros a respeito do assunto, destaca Medina.

Votação

Proposta que muda a Constituição, reduzindo a maioridade penal, foi aprovada em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (2).

A proposta já havia sido derrotada cerca de 24 horas antes, mas sofreu modificação em seu texto e voltou à pauta. A redução da maioridade para crimes hediondos incluía o tráfico de drogas e roubo qualificado. As duas últimas situações, então, foram excluídas da norma em debate.

Sob protesto de alguns deputados, a redução da maioridade penal foi aprovada por 323 votos. Na votação anterior, foram 303, cinco a menos do necessário conforme estabelece a legislação brasileira para mudança da Constituição Federal, considerada soberana pelo país.

Fonte:

Portal Brasil