O número de matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado a detentos subiu cerca de 400%, em um ano. Em 2013, quando foi criado o Pronatec Presídios, houve pouco mais de 5 mil matrículas. No ano seguinte, a marca de 20 mil foi superada. O Pronatec Presídios faz parte do esforço do governo federal em promover a ressocialização de detentos. Com um trabalho, a chance de retorno de envolvimento com a criminalidade diminui.

A coordenadora de Educação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Letícia Maranhão, destaca que a fase de experimentação passou e que foi possível avanças para romper as barreiras do preconceito. "Os números para a gente são motivos de alegria, pois são vagas para alta qualificação e um salto muito grande em pouco tempo".

Entre os cursos ofertados, os mais buscados são relacionados à área de infraestrutura, como alvenaria, pedreiro e carpinteiro. Para as mulheres, é muito procurado o curso de recepcionista. "Em geral, a população do sistema prisional é jovem e quem participa dos cursos do Pronatec, em sua maioria, tem menos de 30 anos", informa a coordenadora do Depen.

Para participar do Pronatec Presídios, é necessário que a previsão de progressão da pena (de fechado para semiaberto, por exemplo) é superior à duração do curso. Os participantes dos cursos têm pena reduzida em um dia por cada período de 12 horas estudadas. Geralmente, os cursos têm 160 horas.

O preso recebe parte do salário, outra parte vai para a família dele e uma percentagem é destinada a um pecúlio em caderneta de poupança, que fica à disposição para saque quando ele terminar de cumprir a pena.

Experiência

"Agora, quando sair daqui, vou poder vender minhas próprias confecções e ter uma fonte de renda. Pra isso estou juntando um dinheirinho pra comprar minha máquina de costura", diz Francisca Alencar Costa, que cursou Corte e Costura Industrial, na Colônia Regional Agrícola Mariano Antunes, em Marabá, no estado do Pará.

O superintendente do Sistema Prisional do Estado (Susipe), André Cunha, destaca a importância da promoção de reinserção social. "Nós temos que oferecer oportunidades para reinserir estas pessoas na sociedade. A educação e a profissionalização garantem aos egressos um futuro longe da cadeia. Esperamos que ao término de suas penas, essas mulheres possam retornar à sociedade mais maduras e comprometidas com o conhecimento adquirido dentro do cárcere e terem uma nova perspectiva de vida através do trabalho”, disse o superintendente sobre o curso oferecido às detentas de Marabá.

Dados da Divisão de Educação Prisional (DEP) da Susipe apontam que o ano de 2104 encerrou com 1.705 internos estudando regularmente, através do Programa de Alfabetização, Educação de Jovens e Adultos, Projovem prisional e ensino profissionalizante com o Pronatec. 

Fonte:

Portal Brasil com informações do Governo do Pará