Regina Aparecida Pereira tem 56 anos de idade, quase todos dedicados ao artesanato. A atividade que aprendeu ainda criança, observando a mãe e a avó, foi aperfeiçoada graças à capacitação recebida na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), com recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf). 

“Aprendemos novas técnicas, principalmente, voltadas para a cultura afrodescendente. Além de orgulhosas, ficamos satisfeitas com o resultado. Levamos as peças para feiras da região e vendemos tudo”, conta a artesã. 

O programa, que ampliou possibilidades de mercado para Regina e outras artesãs da comunidade de Cafundó, em Salto do Pirapora (SP), recebe novos projetos até 10 de agosto. 

O recurso inicial disponível é de R$ 250 mil por território rural. Se a área fizer parte do programa Territórios da Cidadania, o valor chega a R$ 300 mil. 

Locais que possuam comitês ou câmaras temáticas de apoio a mulheres, jovens ou povos e comunidades tradicionais podem somar mais R$ 150 mil a esse valor – R$ 50 mil para cada grupo representativo. Projetos apresentados por consórcio público também têm bônus, de R$ 100 mil. 

Na comunidade das artesãs paulistas, a iniciativa teve como foco a capacitação e estruturação de mercado, mas as propostas podem ser elaboradas com base em outras demandas da população rural: organização de feiras e centrais de comercialização, implantação de câmaras frias, criação de unidades de produção de sementes e mudas, além da aquisição de veículos.  

O secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Humberto Oliveira, explica que neste ano o Proinf tem foco em três objetos de trabalho: a comercialização de produtos, incluindo as fases de logística e armazenamento; o fomento à produção da agricultura familiar e agroecologia, e os Serviços de Inspeção Sanitária (Suasa). 

No caso do Suasa, o programa apoia a estruturação de Unidades de Serviços Territoriais de Inspeção Sanitária, por meio de consórcios públicos.  Os projetos devem ser coerentes com as diretrizes dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS). 

 “Quando a SDT homologa e reconhece uma área como sendo objeto da politica nacional de desenvolvimento territorial, ela estimula o território a criar um colegiado territorial e um PTDRS”, afirma Oliveira ao salientar que esses documentos representam uma ferramenta de planejamento em longo prazo, que contém a identidade territorial, eixos estratégicos de desenvolvimento, visão de futuro e projetos prioritários. 

Manual operacional

A SDT elaborou um manual para orientar a produção dos projetos. O documento, disponível nesse link, contém informações sobre diretrizes, público, documentos,  requisitos, prazos e procedimentos necessários para aprovação da proposta.  

 Fonte

Ministério do Desenvolvimento Agrário