O Sistema Único da Assistência Social (Suas) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) completa 10 anos nesta quarta-feira (15). Em julho de 2005, foi publicada a Norma Operacional Básica do Suas que marcou o início de uma nova era de superação da extrema pobreza no País e de garantia de direitos. Para a ampliação de benefícios e serviços, o governo federal aumentou em 462% o financiamento da assistência social. Em 2014, foram investidos R$ 68,6 milhões contra R$ 12,2 milhões, em 2002.

Em 10 anos, o foco do governo federal na inclusão e no desenvolvimento da população mais pobre trouxe à assistência social o desafio de se tornar o centro das políticas sociais no País. “Estamos presentes em 99,6% dos municípios. É uma conquista histórica e reflete o processo de luta e vontade política do governo federal”, afirma a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ieda Castro, sobre o Suas.

Para a secretária, o sucesso da iniciativa envolveu esforços de estados e prefeituras. “O Suas foi construído pelo desejo de entes municipais e estaduas, sob a coordenação do governo federal”, completa. A criação do Suas rompeu com o ciclo de assistencialismo que vigorava até então no País, fortalecendo e agrupando ações antes fragmentadas.

Expansão

Além de promover o acesso a benefícios e assistenciais sociais, o Suas é responsável pela criação de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

No Cras, as pessoas têm acesso a benefícios, como o Bolsa Família, a cursos de capacitação ou ao serviço de fortalecimento de vínculos. Desde 2005, cresceu em 278% o número de Cras -  passando de 1.978 para 7.482 em 5.541 municípios. 

Já nos Creas são disponibilizados serviços voltados a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras. Houve ampliação de 174% destas unidades nestes 10 anos. Hoje existem 2.434 Creas em todo o País. 

Superação

A cearense Antônia Eliane Evangelista de Sousa, 44 anos, é exemplo de como a política de assistência social assegura acesso a direitos à população em situação de vulnerabilidade e risco. Mãe de 7 filhos, viveu durante cinco anos nas ruas de Fortaleza. Lá, Antônia conheceu o crack. “Me sentia invisível, principalmente pelo preconceito da sociedade”, desabafa. 

Antonia foi localizada pelo serviço de abordagem social do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, conhecido como Centro Pop. “Eles nunca desistiram de mim”, lembra. 

Primeiro, veio o aluguel social, para que ela pudesse sair da rua. Um ano depois, ela foi beneficiada pelo Minha Casa Minha Vida e também começou a receber o Bolsa Família. Antônia voltou a trabalhar com faxina e lavando roupa.

Os Centros Pop é um dos tipos de unidade de atendimento que existem. Ele só foi implantado graças aos Suas e hoje existem 283 destes locais em todo o país prestando apoio à população em situação de rua. “Podemos celebrar a existência desses locais, principalmente nos grandes centros urbanos, que acolhem essas pessoas, dando-lhes dignidade”, explica Ieda. 

Lanchas chegam aos locais de difícil acesso

O Suas ainda criou duas novas estratégias para garantir que o Estado chegasse aos locais mais isolados e de difícil acesso. São 1.256 equipes volantes e 138 Lanchas Sociais que recebem apoio do MDS. Estas duas iniciativas permitiram que, por meio da busca ativa, 1,4 milhão de famílias em situação de extrema pobreza fossem incluídas no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. E agora elas acessam o Programa Bolsa Família e os serviços socioassistenciais. 

“Nós temos muitas celebrações, mas também muita clareza de que ainda permanecem desafios, como qualidade dos serviços apresentados e a valorização do trabalho para que atenda com prazer”, concluir a secretária.