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por Angelina Guedes — publicado 31/07/2015 15h55, última modificação 31/08/2015 18h47

Agricultoras de Roraima emitem documentos gratuitamente — por Portal Brasil — última modificação 03/08/2015 15h32: As participantes podem tirar certidões de nascimento e de casamento, título de eleitor, cédula de identidade e carteira de trabalho
Chamada convoca voluntários para trabalhos com refugiados — por Portal Brasil — última modificação 03/08/2015 16h16: Colaboradores receberão certificado de reconhecimento emitido conjuntamente pelo Ministério da Justiça e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Rio de Janeiro realiza segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa — por Portal Brasil — última modificação 04/08/2015 12h09: Iniciativa partiu do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Serão promovidas mais 1,4 mil audiências de casos de violência de gênero
Ceará recebe ação de prevenção às drogas nas escolas — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2015 11h04: Profissionais de Saúde, da Educação e Assistência Social estão sendo capacitados para trabalhar com famílias que possuem jovens com idade entre 10 e 14 anos
Governo assenta 10 mil famílias no primeiro semestre — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2015 17h36: Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reforça diálogo com movimentos sociais e compromisso com meta de assentamento de 129 mil famílias até 2018
Cadastro deverá aumentar arrecadação para fundos do idoso — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2015 19h38: Fundos regionais são reservas em dinheiro que devem ser utilizadas na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa
Saúde libera lista de beneficiários do Bolsa Família para acompanhamento — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2015 16h54: No sistema, os coordenadores fazem o acompanhamento dos beneficiários que se enquadram nas condicionalidades exigidas pelo Bolsa Família para este segundo semestre
MDA e Funai lançam cartilha para ajudar a difundir o Selo Indígena do Brasil — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2015 11h38: Publicação traz orientações para auxiliar na compreensão do processo de solicitação do selo. Marca comprova que o produto foi cultivado ou coletado por um índio em uma terra indígena
Há 30 anos, Delegacia da Mulher dava início a políticas de combate à violência — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2015 15h52: País avançou no combate à violência contra a mulher e hoje conta, entre outros, com a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica
Dialoga Brasil: uma plataforma livre — por Lucas Fadul — última modificação 06/08/2015 18h33: Fernanda Benvenutty, representante do Conselho Nacional de Segurança Pública, fala sobre diálogo entre governo federal e sociedade.
A ampliação do ensino superior público — por Lucas Fadul — última modificação 06/08/2015 18h35: Em depoimento ao Portal Brasil, por ocasião do lançamento da plataforma Dialoga Brasil, a recém-empossada presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, defendeu universidades para todos brasileiros.
Assistência Social no debate nacional — por Lucas Fadul — última modificação 06/08/2015 18h36: Representante do Instituto Ecovida, Aldenora Gonzáles elogia o Dialoga Brasil como plataforma de participação social.
Acre recebe mutirão de documentação da trabalhadora rural — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2015 11h05: A expectativa é de que mais de 800 pessoas sejam atendidas gratuitamente
Atendimento à população é destaque na XI Conferência Nacional de Assistência Social — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2015 15h26: Política é feita pela integração entre usuários, trabalhadores e gestores. Conferência municipal contou com participação de entidades e governos
Lei Maria da Penha mobiliza sociedade em proteção à mulher — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2015 17h04: Em 10 anos, o Ligue 180 registrou 4,5 milhões de atendimentos a mulheres; denúncias são feitas cada vez mais por amigos, familiares e vizinhos; ministra Eleonora Menicucci diz que advento da Lei Maria da Penha desconstrói o dito popular de que em briga de marido e mulher não se mete a colher
Lei completa nove anos de combate à violência contra as mulheres — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2015 15h47: Iniciativa se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil
Ligue 180 - Atendimentos — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2015 17h25
Antropóloga Lélia Gonzalez é relembrada em Belém (PA) — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2015 17h43: Evento foi composto de exposição, exibição de documentário e do debate “Feminismo negro: história e perspectivas”
Marcha das Margaridas defende direitos sociais e democracia — por Portal Brasil — última modificação 10/08/2015 16h22: Movimento das mulheres rurais chega a Brasília para a 5ª edição da manifestação, que vai ocorrer nos dias 11 e 12, na capital federal
CGU lança novo mecanismo de fiscalização — por Portal Brasil — última modificação 20/08/2015 18h07: Metodologia nova utiliza matriz de vulnerabilidade para selecionar unidades da federação que serão avaliadas
Comissão de Anistia agiliza ações e divulga beneficiados — por Portal Brasil — última modificação 10/08/2015 16h56: Medidas de aprimoramento de gestão darão mais transparência e celeridade a trabalhos
Gestores têm até dia 31 para informar gastos do Bolsa Família — por Portal Brasil — última modificação 10/08/2015 18h28: Prefeituras e estados devem prestar contas aos Conselhos de Assistência Social; as contas se referem aos gastos feitos no ano de 2014
Margaridas prontas — por Lucas Fadul — última modificação 11/08/2015 09h51: Em Brasília, Margaridas marcham por um País mais justo e igualitário.
A luta das Margaridas — por Lucas Fadul — última modificação 11/08/2015 17h06: Alessandra Lunas, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), convoca a classe para lutar por mais garantias.
Redução da maioridade penal volta à pauta do Congresso — por Portal Brasil — última modificação 11/08/2015 15h22: PEC foi aprovada em primeiro turno e segue para segunda apreciação dos deputados federais em plenário
Força Nacional prorroga atuação no Mato Grosso do Sul — por Portal Brasil — última modificação 11/08/2015 17h43: Ações preventivas buscam oferecer segurança nas fronteiras e evitam conflitos agrários entre municípios de Antônio João e Japorã
No campo, trabalhadoras se mobilizam em defesa da mulher — por Portal Brasil — última modificação 12/08/2015 12h40: Ligue 180 registra aumento de denúncias de familiares e vizinhos; mudança de perfil também é refletida no meio rural, onde um grupo de mulheres que vive da agricultura familiar salvou a vida de uma trabalhadora vítima de violência
Encontro debate cursos promovidos pelo Desenvolvimento Agrário — por Portal Brasil — última modificação 12/08/2015 19h48: Para o ministro Patrus Ananias,o programa garante aos assentados o acesso à educação. Durante o congresso serão apresentados 418 artigos acadêmicos
"Hoje, não dá para separar direitos de homens e mulheres" — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2015 09h30: Movimento ocupa gramado do Congresso Nacional para pedir mais direitos às mulheres
"Nenhuma mulher merece ter direitos a menos pelo fato de ser mulher" — por Lucas Fadul — última modificação 12/08/2015 16h51: De acordo com Maria das Neves, coordenadora da Juventude da União Brasileira de Mulheres (UBM), Margaridas seguem lutando por mais direitos, pelo desenvolvimento sustentável, pela democracia, pela liberdade e pela justiça social.
A Marcha das Margaridas 2015 — por Lucas Fadul — última modificação 12/08/2015 16h53: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estima que 70 mil pessoas tenham ocupado gramado do Congresso Nacional em 2015.
Concessão de visto humanitário para haitianos é prorrogada — por Portal Brasil — última modificação 12/08/2015 18h40: Atualmente, esta modalidade de visto está sendo expedida na embaixada do Brasil em Porto Príncipe (Haiti) e em Quito (Equador)
Imigração: preconceito não combina com a sociedade brasileira — por Portal Brasil — última modificação 12/08/2015 20h03: Secretário de Justiça Beto Vasconcelos relembra histórico de processos migratórios no Brasil e reafirma caráter tolerante da população; mais de 60 mil haitianos vieram para o País nos últimos cinco anos
Redução da maioridade penal: duplo retrocesso para o Brasil — por Portal Brasil — última modificação 14/08/2015 16h09: Especialista do Instituto Igarapé avalia que aprovação da PEC 171 trará "impacto duplamente desastroso" para o País
Tereza Campello debate avanço do Bolsa Família com internautas — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2015 20h04: Ministra participa de canal de diálogo popular no Facebook. Em 2015, o número de beneficiários chegou a 13,9 milhões de famílias que recebem, do programa, em média, R$ 167,75 mensalmente
Centro de assistência resgata pessoas das ruas de Fortaleza — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2015 19h27: Centros Pop proporcionam dignidade e esperança para parcela da população que enfrenta uma luta diária contra a fome, o frio, o calor e as chuvas
Brasil intensifica fiscalização contra o trabalho infantil — por Portal Brasil — última modificação 14/08/2015 16h12: País foi o primeiro a elaborar a lista Trabalho Infantil Proibido e tem exportado o modelo para outros países; Ministério do Trabalho vem intensificando as fiscalizações
As Margaridas são contra a PEC 171 — por Lucas Fadul — última modificação 14/08/2015 13h47: "Nós compreendemos que, de fato, o Brasil tem uma dívida com esses jovens (...)", defende Alessandra Lunas, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Mais creches, mais escolas — por Lucas Fadul — última modificação 14/08/2015 13h48: Durante evento de abertura da Marcha da Margaridas, Maria das Neves, coordenadora da Juventude da União Brasileira de Mulheres (UBM), defende manutenção dos 18 anos como marco etário penal brasileiro.
Pernambuco recebe mutirão de documentação da trabalhadora rural — por Portal Brasil — última modificação 14/08/2015 16h29: Serão emitidos segundas vias da cédula de identidade, da carteira de trabalho e CPF e outros documentos
Rondônia recebe mutirão de documentação da trabalhadora rural — por Portal Brasil — última modificação 17/08/2015 16h06: Mutirão vai oferecer certidão de nascimento, carteira de identidade e de trabalho, CPF, e registro no INSS de forma gratuita
Cartórios do Rio poderão emitir número do CPF em certidões — por Pedro Brandt — última modificação 17/08/2015 18h03: Órgãos passam a ter acesso à base de dados da Receita Federal; medida passa a valer a partir de novembro deste ano em todo o estado
Mutirão oferece documentação para trabalhadoras rurais no Ceará — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2015 15h53: Expresso cidadã visitará os municípios de Reriutaba, Viçosa do Ceará, Santana do Acaraú e Miraíma; iniciativa ajuda a promover a cidadania para agricultoras familiares, ribeirinhas, indígenas e assentadas
Anatel recebe sugestões para melhorar serviços a pessoas com deficiência — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2015 17h08: Agência pretende eliminar falhas entre as obrigações atuais de acessibilidade previstas e os direitos das pessoas com deficiência estabelecidos pela legislação brasileira
13,8 milhões de famílias receberão o Bolsa Família em agosto — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2015 17h08: Pagamento começou nesta terça-feira (18) e segue até o próximo dia 31; o Nordeste é a região com o maior número de famílias beneficiadas, com quase sete milhões
bolsafamiliadeagosto.jpg — por Angelina Guedes — última modificação 18/08/2015 16h02
Canaã dos Carajás, no Pará, sedia primeiro Conselho Tutelar Modelo do Brasil — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2015 18h59: Adolescentes participam de solenidade de inauguração ao lado de ministro
Lançada campanha de conscientização sobre refugiados — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2015 18h54: Estudo indica que de 4.218 refugiados em 2001, número passou para 8.400 em 2014
Ligue 132 atendeu mais de 140 mil pessoas desde 2012 no País — por Portal Brasil — última modificação 19/08/2015 18h45: Serviço é gratuito e anônimo, e atende pessoas que necessitam de ajuda contra problemas relacionados ao uso de cocaína, maconha, álcool e tabaco, entre outras substâncias
Justiça cria Grupo de Trabalho para melhorar saúde em presídios — por Portal Brasil — última modificação 20/08/2015 19h30: Grupo também vai elaborar protocolos clínicos e auxiliar na terapia dos prisioneiros dependentes de drogas
Programa Terra Legal beneficia 125 famílias de Itupiranga (PA) — por Portal Brasil — última modificação 20/08/2015 18h35: Ação formaliza a doação de 41,6 hectares da União para o município paraense, que poderá realizar obras e cobrar impostos
PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO EM ENTES FEDERATIVOS — por Eduardo Pootz — última modificação 20/08/2015 18h07
Programas de combate à fome são modelo para o mundo, diz diretor da FAO — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2015 14h11: Segundo José Graziano, diretor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, expertise brasileira de inclusão social deu certo e passou a ser multiplicada em países da Ásia, da África e da América Latina
6,2% da população têm algum tipo de deficiência — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2015 16h45: Dentre os tipos de deficiência pesquisados, a visual é a mais representativa e atinge 3,6% dos brasileiros. Pesquisa Nacional de Saúde consultou 64 mil domicílios, em 2013
Fundo Penitenciário Nacional investe R$ 38 mi em projetos de penas alternativas — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2015 18h21: Financiamento proposto envolve o aparelhamento dos centros e custeio das equipes multidisciplinares e dispositivos eletrônicos
Refugiados no Brasil — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2015 18h58
Perfil dos beneficiários do Bolsa Família é de trabalhadores com baixa renda — por Portal Brasil — última modificação 24/08/2015 13h16: Pronatec aumenta oportunidades educacionais de trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional
Homossexuais violentados na Ditadura recebem homenagens — por Portal Brasil — última modificação 24/08/2015 19h57: Por ocasião da abertura da Semana da Anistia, violência contra homossexuais durante regime militar ganha holofotes nesta segunda-feira
60% das vagas em creches vão para famílias negras do Bolsa Família — por Portal Brasil — última modificação 25/08/2015 15h54: Ministra Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil sem Miséria, que ampliou o acesso da população negra a políticas públicas
Programa viabiliza acesso a documentos para mulheres da região Norte — por Portal Brasil — última modificação 25/08/2015 18h22: Expresso Cidadã é essencial para que as trabalhadoras rurais possam ter acesso à documentação e melhorar a produção
Conferência discute conflito entre palestinos e israelenses — por Portal Brasil — última modificação 25/08/2015 18h18: Evento organizado pela Comissão da Anistia do Ministério da Justiça pretende oferecer múltiplas visões para buscar um caminho para o fim dos conflitos
Agricultura familiar brasileira é exemplo para União Africana — por Portal Brasil — última modificação 25/08/2015 18h52: Políticas públicas que fortalecem a agricultura familiar e garantem alimento aos brasileiros serão modelos para países africanos
Governo federal investe R$ 1 milhão em sementes para agricultura familiar — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2015 11h44: Organizações interessadas deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até segunda-feira (31)
Duas mil agricultoras recebem documentação gratuita no Nordeste — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2015 12h02: Mutirões estão sendo realizados em 150 vilas do Maranhão e de Alagoas para emissão de CPF, carteiras de identidade e de trabalho, inscrição no INSS e Bolsa Família
Fundação Palmares completa 27 anos de luta pela promoção da igualdade racial no Brasil — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2015 20h32: Palácio da Justiça recebeu, nesta quarta-feira, lançamento de programa que visa fortalecer e valorizar cultura de matriz africana
88% dos estados têm política de proteção às mulheres — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2015 19h04: Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) refere-se ao ano de 2014
Veja as ações do Governo na promoção da igualdade racial — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2015 20h29: Em entrevista ao Portal Brasil, Nilma Lino Gomes, ministra-chefe da Seppir, elenca medidas do Governo Federal para combater racismo
Fundação Palmares propõe articulação institucional para a cultura afro-brasileira — por Portal Brasil — última modificação 27/08/2015 14h06: O programa Diálogos Palmares tem a expectativa de conceituar e definir as prioridades Plano Nacional de Cultura (PNC) no setor
98,7% das municípios têm programa de agricultura familiar — por Portal Brasil — última modificação 27/08/2015 15h17: Os dados foram apresentados pelo IBGE em suplemento especial que contém informações sobre estados e municípios
Comunidades baianas recebem bibliotecas do Arca das Letras — por Portal Brasil — última modificação 27/08/2015 13h58: Ação beneficia mais de 100 famílias de agricultores familiares, que passarão a ter acesso a literatura, livros didáticos e infantis
Trabalhadoras rurais do Rio têm acesso a documentos — por Portal Brasil — última modificação 28/08/2015 12h02: Expectativa é de que 300 pessoas sejam atendidas nos dias de ação. Mulheres têm atendimento prioritário, mas homens também podem usufruir do benefício
Em 2015, somos 204 milhões de brasileiros — por Portal Brasil — última modificação 28/08/2015 14h29: Seis estados têm populações que superam 10 milhões de habitantes: São Paulo, Minas, Rio, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná
Em agosto, 7,3 mil famílias recebem incentivos para agricultura familiar — por Portal Brasil — última modificação 28/08/2015 14h35: Foram investidos R$ 8,2 milhões no auxílio para a produção de alimentos, criação de animais e venda de produtos excedentes
Brasileiros estão mais intolerantes com a violência contra a mulher, diz ministra — por Portal Brasil — última modificação 30/08/2015 13h58: Mudança no perfil de quem denuncia é um indicativo de maior conscientização da sociedade de que a violência contra as mulheres é crime
'Queremos as regiões do Brasil com a mesma oportunidade' — por Portal Brasil — última modificação 31/08/2015 19h03: Em encontro do Dialoga Brasil, no Ceará, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com os nordestinos
Patrulha Maria da Penha Rural vai levar mais segurança às mulheres do Campo — por Portal Brasil — última modificação 30/08/2015 13h47: Criação da patrulha atende a reivindicações da Marcha das Margaridas por mais segurança nas áreas rurais
Lei de Cotas completa três anos e supera expectativa — por Portal Brasil — última modificação 29/08/2015 14h29: Antes do prazo, lei sancionada em 2012 pela presidenta Dilma Roussef, teve adesão de 100% das instituições federais
Cisternas auxiliam população de baixa renda no Ceará — por Portal Brasil — última modificação 31/08/2015 14h42: Em encontro do Dialoga Brasil, ministra Tereza Campello citou os avanços no acesso à água para famílias de baixa renda no Nordeste
Concurso da CGU estimula debate sobre corrupção — por Portal Brasil — última modificação 31/08/2015 15h38: Com tema "Pequenas corrupções – Diga Não!", concurso de desenho e redação é estímulo para debate sobre temas éticos.