As políticas públicas que fortalecem a agricultura familiar e garantem alimento de qualidade na mesa da população brasileira chamaram a atenção da delegação da União Africana que, nesta terça-feira (25), visitou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília (DF). A delegação africana é formada por autoridades do Níger, Quênia, Gana, Zimbábue e Malaui.

Entre os programas que despertaram interesse da delegação está o de Alimentação Escolar (Pnae). A ação garante o uso de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à merenda escolar, para a compra de produtos da agricultura familiar. Só em 2014, o Pnae movimentou mais de R$ 689 milhões em todo o País.

“É um prazer compartilhar as nossas políticas com outros países. Essas iniciativas nos levaram, em 2014, a sair do mapa da fome da Organização das Nações Unidas. Toda política de educação no Brasil está relacionada ao consumo de alimentos saudáveis, e é apoiada por uma rede de Assistência Técnica e Extensão Rural, de compras públicas e de pesquisa”, destacou a ministra interina do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho.

Produção brasileira

No Brasil, 84,4% dos estabelecimentos agropecuários são da agricultura familiar, de acordo com o Censo 2006. Os produtores da agricultura familiar respondem por 87% da produção da mandioca, 70% do feijão e 58% do leite. Para incentivar ainda mais o trabalho das famílias rurais, o governo federal disponibiliza uma linha de crédito específica aos agricultores familiares, com condições diferenciadas às praticadas no mercado, além de seguros que garantem renda em caso de imprevistos climáticos.

O chefe da missão e comissário da União Africana para os Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, Dr. Martial De-Paul Ikounga, saudou a experiência brasileira. “É necessário que o Estado avance e vocês evidenciaram a possibilidade de que, de fato, isso é possível. Posso dizer: ‘eles conseguiram, em tão pouco tempo, nós também conseguiremos’. Então, quero agradecer e parabenizar. O Brasil construiu uma estrutura para a superação de diversas questões.”

A experiência brasileira deverá ser apresentada à União Africana em janeiro de 2016. Como a agricultura africana é formada, em sua totalidade, por agricultores familiares, a visita ao MDA é de grande importância para a delegação.

“Nos colocamos à disposição para possíveis cooperações com os países africanos. Para nós, é fundamental o protagonismo das lideranças sociais brasileiras e dos diversos públicos de agricultores familiares, para que as nossas políticas tenham chegado aonde chegaram. Também pela articulação com outros ministérios como o da Educação (MEC) e o de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)”, finalizou a ministra interina.

Agricultura familiar no Brasil

Desde 2006, uma lei brasileira estabelece os critérios básicos da agricultura familiar, entre eles, o tamanho da propriedade que deve ser de até quatro módulos fiscais.

Esses trabalhadores rurais contam, ainda, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que identifica os agricultores familiares. Atualmente, existem mais de cinco milhões de declarações individuais em todo o País.

Fonte: 

Ministério do Desenvolvimento Agrário.