Foram as adolescentes de um projeto social de combate a violações contra crianças e adolescentes em Canaã dos Carajás, município a 800 quilômetros da capital Belém, no Pará, que receberam a comunidade na inauguração do primeiro Conselho Tutelar Modelo do País, nesta terça-feira (18).

O “Conselho Tutelar Modelo – Meu Lugar na Cidade” é um projeto Idealizado pelo governo federal, que define uma estrutura arquitetônica padronizada para a construção dos conselhos tutelares.

O objetivo é garantir que as unidades ofereçam um espaço seguro, confortável, sustentável e adequado ao atendimento de crianças, adolescentes e seus familiares. 

Na sala multiuso da nova estrutura, que poderá ser usada por toda a comunidade, as meninas cantaram uma música composta por elas mesmas sobre o fim da violência e apresentaram ao ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, o trabalho de informação e conscientização feito com os estudantes da cidade.

Além de Canaã dos Carajás, a SDH/PR formalizou convênios com outros três municípios: Macapá/AP, Fortaleza/CE e Campo Alegre/AL para a construção de novos conselhos tutelares modelo.

O ministro destacou a importância dos conselheiros tutelares para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e lembrou que o conselho tutelar modelo ajudará nesse trabalho.

"O que temos aqui não tem igual em nenhum outro município brasileiro. Ele foi construído com base em um projeto pensado para atender da melhor maneira possível as crianças e adolescentes."

Pepe Vargas falou também sobre a importância de criar na sociedade uma cultura de Direitos Humanos. "Acho que podemos ter um sonho aqui: uma Canaã dos Carajás sem nenhuma menina e menino com direitos desrespeitados, sem exploração sexual e sem violência. E que isso aconteça também com todas as populações que sofrem violações. Acho que esse sonho é possível", disse.

O prefeito Jeová Andrade agradeceu ao governo federal e lembrou também da parceria da empresa Vale, que contribuiu com a construção do prédio do Conselho Tutelar Modelo e mantém projetos sociais com crianças e adolescentes da região. "Hoje é um marco para os conselheiros tutelares e para o trabalho tão importante que eles realizam", explicou.

Política de governo

A política do governo federal de suporte ao trabalho dos conselheiros tutelares inclui ainda a entrega de equipamentos para as unidades em funcionamento e investimentos em formação continuada dos conselheiros, além do apoio na realização do primeiro Processo de Escolha em Data Unificada dos Conselheiros Tutelares.

Atualmente, o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que têm a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento. Com o objetivo de garantir o fortalecimento dos conselhos tutelares, a SDH/PR promove desde 2011 a entrega de um conjunto de equipamentos para melhorar a infraestrutura e o atendimento prestado por esses estabelecimentos.

O conjunto de equipagem é composto por um automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. A entrega dos equipamentos já beneficiou 2.122 conselhos tutelares em 1.837 municípios brasileiros.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos.