Para facilitar o acesso ao Selo Indígenas do Brasil foi lançada uma cartilha com as orientações para solicitar a identificação. O Selo valoriza e estimula a comercialização de qualquer produto (agrícola, artesanal ou extrativista) indígena. “Estamos lançando essa cartilha como mais uma etapa para atender a demanda dos indígenas. Porque o selo é um instrumento de fortalecimento da cultura e dos produtos dos nossos índios”, ressalta o coordenador-geral de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira, durante o lançamento da cartilha, feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Negret, o objetivo é ajudar na compreensão do processo de solicitação do selo. “É importante para que eles possam protocolar os documentos da melhor forma possível”, explica.

A identificação está prevista na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). Conforme Negret, a ação é uma sinalização concreta da parceria com o MDA para a implementação dessa política.

Para Marcos Saburú, da etnia Tingui-Botó, o selo representa uma esperança na jornada dos indígenas de valorização de seus produtos. “Temos uma grande demanda de produção de frutas, verduras, legumes, e o selo diferencia nossos produtos de outros no mercado. E não somos apenas nós que ganhamos. O selo é, também, uma forma de mostrar ao consumidor que ele está comprando algo que foi produzido com respeito à natureza e ao meio ambiente. É um produto de qualidade e peculiar”, destaca.

Identificação

O selo foi instituído, em dezembro de 2014, com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas. A iniciativa é uma parceria entre MDA e Ministério da Justiça, através da Funai, por meio da Portaria Interministerial nº 02, de 3 de dezembro de 2014.

Para obter o selo, é preciso que os interessados encaminhem a solicitação ao MDA com a documentação emitida pela Funai, como a declaração de produtor indígena. Para mais informações sobre como adquirir a identificação, acesse o site da Funai. A requisição é gratuita. 

Fonte

Ministério do Desenvolvimento Agrário.