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Cidadania e Justiça

Rondônia recebe mutirão de documentação da trabalhadora rural

Agricultura Familiar

Mutirão vai oferecer certidão de nascimento, carteira de identidade e de trabalho, CPF, e registro no INSS de forma gratuita
por Portal Brasil publicado: 17/08/2015 10h52 última modificação: 17/08/2015 16h06
Naiara Pontes Objetivo dos mutirões é assegurar às mulheres da agricultura familiar de forma gratuita e nas proximidades de moradia

Objetivo dos mutirões é assegurar às mulheres da agricultura familiar de forma gratuita e nas proximidades de moradia

Nos próximos dias, trabalhadoras rurais de Governador Jorge Teixeira, em Rondônia (RO), terão a oportunidade de regularizar seus documentos de forma rápida e gratuita. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estará no município de 17 a 22 de agosto. A expectativa é atender cerca de 500 mulheres do campo, com as ações.  

De acordo com a diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMR/ MDA), Célia Watanabe, o programa tem como prioridade dar condições às mulheres do campo de melhorar de vida e resgatar a autoestima. “Temos a realidade de ter muitas mulheres do meio rural sem documentos, sem acesso a seus direitos básicos. Levar esses documentos para elas é o primeiro passo para a inclusão. Faz com que passem a acessar políticas públicas, como crédito, assistência técnica e todo o conjunto de políticas para o Brasil rural”, afirma. 

Nos mutirões, serão emitidos: certidão de nascimento, carteira de identidade e de trabalho, CPF, além de registro no INSS. Quem precisar tirar cópia de seus documentos também pode recorrer ao mutirão, que vai oferecer o serviço gratuitamente.                                                                        

Emissão

De 2004 até hoje, 39 municípios de Rondônia já receberam mutirões de documentação. Foram quase 76 mil documentos emitidos nesse período e mais de 34 mil mulheres beneficiadas. No Brasil, entre 2011 e 2014, foram quase 560 mil mulheres atendidas.

O objetivo é assegurar às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia.

Com os documentos em mãos, as mulheres têm mais condições de exercer sua cidadania e acessar políticas públicas.

Fonte

Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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