Cidadania e Justiça
Trabalhadoras rurais do Rio têm acesso a documentos
Assistência social
Trabalhadoras rurais do município de Porciúncula, no estado do Rio de Janeiro, receberão seus documentos pessoais nesta quinta (27) e sexta (28). A expectativa é de que cerca de 300 mulheres sejam atendidas nos dias do chamado mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa incentiva e amplia o acesso das mulheres às políticas públicas, por meio da emissão gratuita da documentação básica, como identidade e CPF.
As mulheres têm atendimento prioritário, mas os homens também podem usufruir do benefício. Serão emitidos CPF, cédula de identidade, Isenção de Certidões da Fundação Leão XIII e Carteira do Idoso.
A coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Tereza Arruda, explica que o mutirão é uma conquista das mulheres rurais, que lutam por esse direito há muito tempo. “Hoje o mutirão fornece documentos de forma gratuita, além de ações educativas como palestras previdenciárias, de enfrentamento à violência, sobre orientação de crédito para mulheres. Então, é uma forma de garantir a cidadania e a autonomia para as mulheres”, afirma.
Outros serviços também serão oferecidos como orientações previdenciárias, sobre regularização da posse da terra, acesso à Política Nacional de Reforma Agrária, Financiamento da Produção via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), seguro de acidentes, auxílio maternidade e aposentadoria rural. Também poderão ser tiradas fotografias e cópias de documentos.
No Rio
Desde 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) levou o mutirão para 82 municípios fluminenses. Foram quase 12 mil mulheres atendidas em 75 mutirões realizados no estado. As beneficiárias receberam aproximadamente 20 mil documentos.
Serviço:
Data: 27/08 (quinta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Rua Ana Júlia Ladeira, s/nº - Purilândia.
Data: 28/08 (sexta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II Avenida Santa Clara, s/nº - Centro.
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