A Presidência da República demarcou 50 novas áreas como terras indígenas na última década, entre 2005 e 2015, conforme levantamento do Portal Brasil no banco de dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Essas terras destinadas aos índios somaram 13,8 milhões de hectares. Cada hectare equivale a um campo de futebol, o que significa dizer que em dez anos foram autorizadas como reservas indígenas uma área similar a quase 14 milhões de gramados para o esporte.

O volume reservado aos povos indígenas do Brasil no período analisado representa 13,17% do total da área regularizada no País desde a criação do Estatuto do Índio (Lei nº 6.001), em 1973.

O levantamento inclui apenas as chamadas “terras homologadas”, ou seja, aquelas que foram autorizadas como “posse permanente” dos índios por decreto da Presidência da República.

A prerrogativa do Poder Executivo de autorizar essas áreas está definida no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que determina como papel da União “proteger e fazer respeitar (dos índios) todos os seus bens”.

O texto constitucional define, ainda, que terras tradicionais devem ser reservadas para “usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos” pelos índios.

A Funai está na fase final de demarcação de oito demarcações indígenas já homologadas pela Presidência. Essas novas áreas totalizam mais de 521 mil hectares. Elas irão se somar às 434 demarcações realizadas desde 1973, que somam 104,8 milhões de hectares. 

Fonte: Portal Brasil, com informações da Funai