O secretário Nacional de Justiça (SNJ/MJ) e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, embarca nesta sexta-feira (23) para o Oriente Médio. Ele visitará embaixadas do Brasil em países que fazem fronteira com a Síria - Turquia, Jordânia e Líbano. O objetivo da viagem é estabelecer procedimentos para execução do acordo firmado com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), que irá garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito sírio.

A primeira visita será à cidade turca Istambul, neste sábado (24). No dia seguinte, o presidente do Conare segue para a capital jordaniana Amã, onde deve conhecer o campo de refugiados de Zaatari, o maior do Oriente Médio.

Em Beirute, no Líbano, no dia 27, Vasconcelos acompanhará a rotina de atendimento a solicitantes de visto humanitário na embaixada brasileira, e também visitará um assentamento urbano para refugiados. Os encontros nas embaixadas terão a presença das unidades consulares e representantes do Acnur. 

A parceria entre Brasil e a agência da ONU tem por objetivo definir ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos de forma mais célere e segura. A cooperação prevê intercâmbio de informação, troca de experiências, compartilhamento de material e técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do governo. 

O acordo com o Acnur foi previsto na Resolução Normativa nº 20, editada pelo Conare no dia 21 de setembro. A medida prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17, de 2013, que facilitou a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria.

De setembro de 2013 até agora, os postos do Brasil no exterior concederam 8.019 vistos. Os sírios são o maior grupo de refugiados no Brasil. Dos 8.530 reconhecidos pelo Conare, 2.097 são de nacionalidade síria.
 
Viagens – Secretário Nacional de Justiça
 
23/10
04h05 – Partida de São Paulo para Istambul
21h35 – Chegada em Istambul
 
24/10
Reuniões em Istambul
20h35 – Partida de Istambul para Amã
22h50 – Chegada em Amã
 
25/10
Reuniões em Amã
 
26/10
Reuniões em Amã
21h30 – Partida de Amã para Beirute
22h25 – Chegada em Beirute
 
27/10
Reuniões em Beirute
 
28/10
08h55 – Partida de Beirute para São Paulo
 

Fonte: Ministério da Justiça