O Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da ONU está no Brasil, para uma série de atividades entre os dias 19 e 30 de outubro. O grupo, chefiado por Víctor Madrigal-Borloz, realiza uma série de reuniões com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade civil, bem como representantes do recém-estabelecido Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os membros do Subcomitê da ONU também farão visitas a locais de detenção em diferentes estados como parte de suas avaliações. 

Os integrantes do Subcomitê foram recebidos nesta segunda-feira (19) pela ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, pela secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e o secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos.

De acordo com Nilma Lino, o Brasil tem todo o interesse em fazer avançar a pauta do combate à tortura e que o ministério irá colaborar com os trabalhos do SPT. “Estou aberta para o diálogo franco e transparente para que possamos juntos fortalecer esse tema”, declarou Nilma Lino Gomes durante a reunião.

A presença da delegação no Brasil e a necessidade de se superar uma cultura de tortura foram destacadas pelo secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos. “É muito importante ter a presença de vocês no País, com esse olhar internacional e expertise sobre o tema. Temos um passado colonial marcado pelo uso da tortura e hoje vemos uma 'renaturalização' da tortura. Precisamos de um esforço coletivo no sentido de capilarizar o combate à tortura no País, envolvendo os atores nos níveis estadual e municipal. É preciso acontecer uma mudança cultural, de superação definitiva dessa herança colonial”, declarou Maldos.

No final da visita, a delegação apresentará suas observações orais preliminares às autoridades brasileiras. O papel do SPT é prevenir e eliminar a tortura e o tratamento e pena cruel, desumano e degradante dos detentos. Ele tem o mandato de visitar todos os Estados-membros que são partes do Protocolo Facultativo para a Convenção contra a Tortura (OPCAT) e fazer recomendações às autoridades públicas para estabelecer salvaguardas efetivas contra o risco de tortura e maus-tratos em locais de privação de liberdade.

Fonte: SDH