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por Karolina Militão — publicado 01/10/2015 09h30, última modificação 04/11/2015 18h46

Mulheres representam 71,5% dos candidatos à vaga de conselheiro tutelar — por Portal Brasil — última modificação 01/10/2015 12h04: Brasileiros irão às urnas eleger 30 mil representantes, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de violência
Projeto Dom Helder Câmara atenderá 27 mil famílias — por Portal Brasil — última modificação 01/10/2015 12h09: Iniciativa leva políticas de apoio ao desenvolvimento rural para o semiárido nordestino
SPM defende maior rigor para coibir violência contra mulheres na internet — por Portal Brasil — última modificação 01/10/2015 16h09: Aline Yamamoto, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, defende que vazamento de fotos íntimas deve ser analisado sob perspectiva de gênero
FGTS agora é obrigatório para trabalhadores domésticos; saiba mais — por Portal Brasil — última modificação 27/04/2016 01h55: De acordo com a lei, os patrões terão de recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária
Realidade social melhorou em 16 regiões metropolitanas — por Portal Brasil — última modificação 06/10/2015 12h42: Pesquisa do Ipea registra avanços em infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho; Salvador reduziu mortalidade infantil em 60% entre 2000 e 2010
Integração do São Francisco beneficia comunidades quilombolas em Pernambuco — por Portal Brasil — última modificação 05/10/2015 10h26: Casas de taipa foram substituídas por construções de alvenaria, comunidades recebem redes de abastecimento de água
Políticas públicas beneficiam pessoas com mais de 60 anos — por Portal Brasil — última modificação 02/10/2015 16h47: Com elevação da expectativa de vida, população idosa passou de 14,5 milhões para 26,3 milhões de pessoas entre 2000 e 2013
Brasil reduz mortalidade infantil acima da média mundial — por Portal Brasil — última modificação 05/10/2015 11h15: Resultado foi destaque na revista inglesa The Lancet, com destaque a ações como ampliação da cobertura da atenção básica
Governo libera R$ 3 milhões para trabalhadoras rurais de Pernambuco — por Portal Brasil — última modificação 05/10/2015 14h10: Recursos beneficiarão mil famílias assentadas; outras cinco mil famílias devem ser atendidas até o final do ano
Brasil fecha acordo com a ONU para ampliar vistos para sírios — por Renan Truffi — última modificação 09/10/2015 19h13: Documento de cooperação irá garantir mais eficiência ao Brasil na concessão de vistos especiais a afetados por conflito na Síria
Vulnerabilidade Social - 2000 a 2010 — por Portal Brasil — última modificação 06/10/2015 10h27
Dilma regulamenta lei que garante que reserva meia-entrada para 40% dos ingressos — por Portal Brasil — última modificação 06/10/2015 20h51: Decreto determina também a oferta de vagas gratuitas para jovens de baixa renda no transporte interestadual e, para isso, será emitida a Identidade Jovem
Assédio moral no trabalho é tema de Congresso em SC — por Portal Brasil — última modificação 06/10/2015 14h18: Especialistas em saúde e direito do trabalho, profissionais e estudantes discutirão o assunto entre 8 e 11 de outubro
Minha Casa Minha Vida garante moradia a crianças brasileiras — por Portal Brasil — última modificação 14/10/2015 13h55: "O programa mudou a minha vida, mudou a vida dos filhos, a vida dos meus netos", conta beneficiária
Bate-papo no "Dialoga Brasil" discute propostas sobre o Bolsa Família — por Portal Brasil — última modificação 07/10/2015 11h50: "É um direito da pessoa receber uma transferência de renda. Não substitui a renda do trabalho, apenas complementa", disse a secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro
Ministério da Justiça promove curso sobre solução de conflitos — por Portal Brasil — última modificação 07/10/2015 11h59: Escola Nacional de Mediação, da Secretaria de Reforma do Judiciário, pretende capacitar 4,5 mil cidadãos
Brasil busca padrão de acessibilidade em aeroportos — por Denise Motta — última modificação 07/10/2015 11h39: Aviação Civil discute procedimentos para embarque e desembarque de passageiros com necessidade de atendimento especial
Governo federal quer assentar 30 mil famílias em 2015 — por Portal Brasil — última modificação 09/10/2015 19h54: Segundo dados do Incra, no ano passado foram assentadas 22,3 mil famílias
Plataforma consumidor.gov.br é finalista do Prêmio Innovare — por Portal Brasil — última modificação 07/10/2015 15h00: Sistema foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça em parceria com os Procons
Nova lei estabelece separação de presos de acordo com a gravidade do crime — por Portal Brasil — última modificação 07/10/2015 19h11: Texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff vai distinguir detentos provisórios e condenados por tipo de crime cometido
Abertas as inscrições para o Concurso Nacional Sistema Internacional de Direitos Humanos — por Portal Brasil — última modificação 07/10/2015 16h29: Realizado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, concurso contará com duas etapas; inscrições poderão ser realizadas até 28 de outubro
Decretada situação de emergência em 6 municípios — por Portal Brasil — última modificação 07/10/2015 18h16: Localidades da BA, PR, SC e RS que enfrentaram enxurradas, vendavais, granizo e estiagem terão acesso a medidas de ajuda
Bolsa Família participa da migração para a TV digital — por Portal Brasil — última modificação 08/10/2015 15h16: Kits serão distribuídos aos beneficiários do programa, com equipamento que abrirá novo canal de informação
Refugiados no Brasil — por Portal Brasil — última modificação 07/10/2015 20h04: Entenda como funciona o acolhimento de estrangeiros
Comunidades quilombolas do RS e SP têm territórios reconhecidos pelo Incra — por Portal Brasil — última modificação 08/10/2015 16h11: No RS, ação beneficia 21 famílias; medidas permitem que o processo de regularização do território quilombola avance
Aeroporto de Belém recebe Projeto de Eficiência Operacional — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 18h16: Haverá ações envolvendo check-in, inspeção de segurança, alfândega, emigração, imigração e restituição de bagagem
Programa Bolsa Família garante atenção médica a 5,5 milhões de crianças — por Portal Brasil — última modificação 15/10/2015 15h44: Segundo a ONU, programa contribuiu para reduzir em 73% a taxa de mortalidade infantil no País
Comunicação itinerante do projeto São Francisco visita Custódia (PE) — por Portal Brasil — última modificação 09/10/2015 18h47: Ação contempla periodicamente os 17 municípios por onde passam as obras
Info reforma agrária — por Portal Brasil — última modificação 09/10/2015 19h53: Plano Nacional da Reforma Agrária
Info Crianças e adolescentes — por Portal Brasil — última modificação 09/10/2015 19h55: Crianças e adolescentes do Bolsa Família
Mais de 16,1 milhões de crianças integram a rede de proteção social do governo — por Portal Brasil — última modificação 14/10/2015 14h30: Estas crianças têm acesso a direitos básicos, como saúde e educação e integram a primeira geração sem fome no País
Bolsa Família ganha destaque em relatório da FAO — por Portal Brasil — última modificação 13/10/2015 21h07: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura defende eficácia de programas sociais no combate à pobreza e à fome
Campanha vai combater xenofobia e intolerância a imigrantes no Brasil — por Portal Brasil — última modificação 14/10/2015 13h08: Iniciativa do Ministério da Justiça focará nas redes sociais com o lema “Brasil, a imigração está no nosso sangue”
Brasil busca parceria com outros países no combate à obesidade — por Portal Brasil — última modificação 14/10/2015 11h42: Desafios estão sendo discutidos na 42ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, na Itália
Info xenofobia — por Portal Brasil — última modificação 13/10/2015 18h43
Info xenofobia — por Portal Brasil — última modificação 13/10/2015 18h45
Brasil aplicará R$ 15 milhões no atendimento a refugiados — por Portal Brasil — última modificação 14/10/2015 11h47: Recursos federais serão investidos por meio de parcerias com estados, municípios, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, entidades e organismos internacionais
Estudo do IPEA aborda tendências do Brasil no contexto mundial até 2030 — por Portal Brasil — última modificação 14/10/2015 17h52: Trabalho tem como referências ex-vice-presidente dos Estados Unidos e ativista ecológico, Al Gore, e o sociólogo polonês, Zygmunt Bauman
Crianças e adolescentes do Bolsa Família — por Portal Brasil — última modificação 14/10/2015 17h12
Agricultora familiar leva a Roma projeto de combate à insegurança alimentar — por Portal Brasil — última modificação 15/10/2015 20h18: Ex-beneficiária do Bolsa Família, Josefa da Silva apresenta em reunião da FAO projeto sobre aproveitamento frutas que antes iam para o lixo
Nova lei de separação de detentos segue tendência internacional, diz Depen — por Portal Brasil — última modificação 10/11/2015 08h26: Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, legislação organiza presos de acordo com a gravidade dos delitos praticados
Governo entrega 133 mil tecnologias de captação de água no Semiárido — por Portal Brasil — última modificação 21/10/2015 11h39: Implantação de cisternas e barragens asseguram o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos
Brasil e Uruguai vão promover ações de desenvolvimento na região de fronteira — por Portal Brasil — última modificação 16/10/2015 12h02: Parceria prevê desenvolvimento rural sustentável nos Territórios Rurais Pampa e Zona Sul, do lado brasileiro, e nos departamentos uruguaios de Rivera, Tacuarembó e Cerro Largo
Estratégias do País no combate à fome são expostas na FAO — por Portal Brasil — última modificação 19/10/2015 16h10: Em Roma, secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS lembrou que o Brasil tornou-se referência internacional no combate à fome
Incra vai incentivar implantação de quintais produtivos em AL — por Portal Brasil — última modificação 19/10/2015 16h08: Objetivo é levar água para cerca de um milhão de pessoas em 42 municípios alagoanos
Incra estabelece novo assentamento rural na Bahia — por Portal Brasil — última modificação 19/10/2015 16h16: Iniciativa vai beneficiar 32 famílias na região do Médio São Francisco
Os objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela ONU — por Portal Brasil — última modificação 17/09/2015 19h57
Caixa lança aplicativo do Bolsa Família — por Portal Brasil — última modificação 19/10/2015 17h30: Ferramenta vai disponibilizar calendário de pagamentos, valores disponíveis e a situação do beneficiário
Em 12 anos, Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema — por Portal Brasil — última modificação 04/11/2015 20h59: Com um gasto anual de apenas 0,5% do PIB, o programa beneficia aproximadamente um em cada quatro brasileiros, ou seja, 50 milhões de pessoas
Bolsa Família atende 14 milhões de famílias em outubro — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 11h35: Pagamento começou nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 30, de forma escalonada
Aplicativo Caixa — por Denise Motta — última modificação 19/10/2015 17h11
Aplicativo Caixa — por Denise Motta — última modificação 19/10/2015 17h12
Aplicativo Caixa — por Denise Motta — última modificação 19/10/2015 17h12
Petrobras cria canal independente para receber denúncias — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 16h51: O objetivo principal é aprimorar e fortalecer a governança corporativa da companhia, informa a empresa
Tribunal de SP aplica Lei Maria da Penha em caso de violência contra transexual — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 15h58: Desembargadora considerou que a lei deve ser interpretada de forma ampla, sem ferir o princípio da dignidade da pessoa humana
Garantia-Safra contemplará mais de 240 mil produtores de MG, CE, PE e PI — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 15h56: Benefício auxilia agricultores familiares de municípios do Nordeste e do Semiárido que enfrentaram perdas de safra por causa da seca ou chuvas excessivas
Em 12 anos, Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema — por Portal Brasil — última modificação 19/10/2015 20h56: Com um gasto anual de apenas 0,5% do PIB, o programa beneficia aproximadamente um em cada quatro brasileiros, ou seja, 48 milhões de pessoas
Bolsa Família completa 12 anos com 1ª geração de crianças livre da fome e na escola — por Ayr Alisk — última modificação 20/10/2015 14h57: Com acesso à educação e à saúde pública, crianças pobres que nasceram junto com o programa vivem realidade diferente dos pais, com mais oportunidades
União e governo do MA discutem combate ao tráfico de drogas — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 15h04: Criação de Centros Regionais de Referência e projetos para destinação de bens apreendidos são algumas das iniciativas propostas
Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU está no Brasil — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 14h38: A delegação ficará no País até 30 de outubro para avaliar o progresso realizado na prevenção da tortura
Produtores podem quitar débitos do Pronaf até 30 de dezembro — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 15h49: Enquadrados nos grupos “A” e “A/C” que não conseguiram quitar o financiamento podem renegociar a dívida até o fim do ano
Executivo e Judiciário atuam juntos pelo fim da violência contra a mulher — por Fernando Gallo — última modificação 21/10/2015 10h40: Secretaria das Mulheres do governo federal e ministra do STF debatem cooperação em agendas de enfrentamento à violência de gênero que ocorrerão nas próximas semanas
Programas sociais brasileiros são referência para Lesoto, na África — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 15h46: Delegações de Lesoto, do Haiti, da Tanzânia e da Zâmbia participam de seminário promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social
Governo abre mercado ao priorizar compra da agricultura familiar em órgãos públicos — por Ayr Alisk — última modificação 22/10/2015 15h28: Ministério da Defesa será o primeiro órgão público federal a adquirir alimentos da agricultura familiar
Campanha no Rio combaterá obesidade e sobrepeso — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 15h44: Cidade está entre as dez capitais com maiores índices de excesso de peso, segundo o Ministério da Saúde
Tereza Campello destaca avanços do Bolsa Família nos últimos 12 anos — por Portal Brasil — última modificação 21/10/2015 16h08: Na TV NBR, ministra ressaltou os resultados de educação e saúde do programa
Bolsa Família é prioridade e está garantido, diz Tereza Campello — por Ayr Alisk — última modificação 22/10/2015 16h02: Recursos para o pagamento dos benefícios deste ano estão assegurados, disse ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Governo aplica R$ 7,7 milhões para atender populações sob insegurança alimentar — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 15h33: Aquisição envolve 2,7 mil toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar
Gestão de dados sobre saúde e educação do Bolsa Família recebe prêmio internacional — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 15h31: Ministério do Desenvolvimento Social participou de concurso que avalia gerenciamento de grandes bases de dados de empresas e entidades governamentais
12 motivos pelos quais o Bolsa Família é vital para o Brasil — por Fernando Gallo — última modificação 22/10/2015 08h37: Programa completa 12 anos nesta semana; confira 12 razões pelas quais o programa é fundamental para o País
Comitê atuará na defesa dos Direitos Humanos nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas — por Portal Brasil — última modificação 22/10/2015 17h37: Ações serão concentradas na prevenção e combate a casos de negligência, violência sexual, trabalho infantil, prostituição, preconceito, discriminação e tráfico de drogas e pessoas
ONU exalta parceria de US$ 452 mi em agricultura familiar com o Brasil e projeta investimentos — por Portal Brasil — última modificação 27/10/2015 17h19: Governo e agência das Nações Unidas são parceiros em seis projetos rurais que beneficiam 250 mil famílias no Nordeste
"Assentar famílias e desenvolver agricultura familiar são as prioridades" — por Fernando Gallo — última modificação 23/10/2015 23h53: Patrus Ananias, titular do Desenvolvimento Agrário, diz que medidas são necessárias para sustentabilidade do meio rural
Uso do nome social no Enem por transexuais cresce 172% — por Fernando Gallo — última modificação 23/10/2015 18h59: Inscrições de candidatos transgêneros subiram de 102, no ano passado, para 278 em 2015
"Poder usar meu nome social no Enem é respeitar minha identidade de gênero" — por Fernando Gallo — última modificação 23/10/2015 17h14: Gil Santos é um homem trans. Ele se inscreveu no Enem para tentar cursar Serviço Social e ajudar a comunidade LGBT
'Agora temos meios de permanecer no campo', diz trabalhadora rural — por Fernando Gallo — última modificação 05/11/2015 12h55: Para secretária de federação de trabalhadores rurais do Ceará, jovens veem chance de vida com qualidade no campo
Benefícios sociais chegam a comunidades isoladas e retiram 'invisíveis' da pobreza — por Ayr Alisk — última modificação 23/10/2015 14h28: Especialistas localizam pessoas sob vulnerabilidade em locais de difícil acesso, sem contato com serviços públicos e fora de qualquer rede de proteção social
Agricultoras do DF e entorno recebem incentivo por meio do Crédito Fomento Mulher — por Portal Brasil — última modificação 26/10/2015 10h09: A previsão é a liberação de mais de 2,5 mil contratos para famílias da região até o final do ano
Uso do nome social no Enem por transexuais cresce 172% — por Portal Brasil — última modificação 23/10/2015 18h57: Inscrições de candidatos transgêneros subiram de 102, no ano passado, para 278 em 2015
Disque 100 será ampliado e poderá receber até 200 mil ligações por ano — por Portal Brasil — última modificação 26/10/2015 10h34: Canal de recebimento e encaminhamento de denúncias de violação de Direitos Humanos do governo federal opera desde 2003
Secretário Nacional de Justiça visita países próximos à Síria — por Ayr Alisk — última modificação 23/10/2015 19h30: Objetivo é garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito sírio
Ministro participa de Ato Público em Defesa dos Alimentos Saudáveis — por Portal Brasil — última modificação 25/10/2015 20h06: Na 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, Patrus Ananias falou também da importância da terra como bem público
Indígenas apresentam produtos tradicionais em feira de agricultura em Palmas — por Portal Brasil — última modificação 25/10/2015 20h06: Paralelamente ao Jogos Mundiais Indígenas, 14 etnias brasileiras oferecem alimentos e artesanatos em evento do governo federal
Secretaria de Políticas para as Mulheres elogia tema da redação do Enem — por Portal Brasil — última modificação 26/10/2015 16h05: Eleonora Menicucci, em nota, disse que escolha faz refletir sobre epidemia da violência contra a mulher
9 fatos que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha — por Portal Brasil — última modificação 27/10/2015 12h05: Legislação protege mulheres não só dos parceiros, mas também de parentes, e vai além da violência física
MDS distribui 115 toneladas de alimentos a famílias ribeirinhas do Pará — por Portal Brasil — última modificação 06/11/2015 20h12: Iniciativa foi realizada em caráter emergencial após desastre no no porto de Vila do Conde, onde afundou navio que transportava gado
179 relatos de violência contra mulheres por dia em 2015: o balanço do Ligue 180 — por Portal Brasil — última modificação 27/10/2015 13h11: Do total de relatos, mais da metade são de agressões físicas; em média, este tipo de violência alcança 92 denúncias por dia
Jogos Mundiais Indígenas contam com segurança similar à da Copa 2014 — por Portal Brasil — última modificação 27/10/2015 11h46: Seguindo modelo utilizado na Copa do Mundo, foi montado Centro Integrado de Comando e Controle
179 relatos são registrados por dia em 2015 no 'Ligue 180' — por Portal Brasil — última modificação 26/10/2015 20h47: Confira o balanço do Ligue 180
Feminicídio, Casa da Mulher e mais: como o governo combate a violência contra a mulher — por Portal Brasil — última modificação 26/10/2015 21h09: Presidenta Dilma Rousseff tem exposto o compromisso de sua gestão com a proteção das mulheres brasileiras
“Violência contra a mulher é doença social e vivemos uma epidemia”, diz secretária — por Renan Truffi — última modificação 27/10/2015 11h53: Secretária especial de Políticas para as Mulheres comemora repercussão do tema após redação do Enem
Bolsa Família é antecipado em 67 municípios do RS e PR — por Ayr Alisk — última modificação 27/10/2015 11h55: Mais de 98 mil famílias são beneficiadas com a medida tomada para atender as pessoas que sofreram com as chuvas
Oficinas de inclusão levam tecnologia a povos indígenas — por Portal Brasil — última modificação 27/10/2015 12h04: Cursos de comunicação em mídias sociais reúnem alunos de diversas etnias nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas
Maior ocupação vertical do País vai se tornar condomínio popular em SP — por Portal Brasil — última modificação 27/10/2015 12h06: Prédio comercial no bairro da Luz foi comprado pela prefeitura de São Paulo por R$ 22 milhões e será recuperado; cerca de 400 famílias vivem no local
infogrfico26.102015BalanodoLigue180.jpg — por Denise Motta — última modificação 27/10/2015 13h11
"Violência contra as mulheres é uma injustiça na sociedade brasileira", diz ONG feminista — por Renan Truffi — última modificação 27/10/2015 18h43: Para Instituto de Bioética Anis, repercussão do assunto mostra como mudanças no campo da desigualdade de gênero são lentas no País
Treinamentos para acelerar concessão de vistos a sírios começam na próxima semana — por Portal Brasil — última modificação 28/10/2015 10h31: O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, cumpre missão internacional
A ONU e a agricultura no Brasil — por Portal Brasil — última modificação 27/10/2015 17h21
Programa de Aquisição de Alimentos aplica R$ 27,4 milhões em outubro — por Portal Brasil — última modificação 28/10/2015 10h36: Desde a criação da modalidade, em 2013, esse é o segundo maior pagamento do programa
'Temos o direito de viver sem violência e temos uma lei para isso', diz Maria da Penha — por Renan Truffi — última modificação 23/11/2015 20h08: A farmacêutica que dá nome à legislação de proteção à mulher opina sobre repercussão do tema da redação do Enem