O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa, nesta quinta-feira (26) em Fortaleza, do Encontro dos Coordenadores da Aprendizagem Profissional do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Na reunião, será apresentada a estratégia para ampliar as contratações de adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social.

A aprendizagem profissional foi criada para inserir jovens e adolescentes no mercado de trabalho. Em 2014, 400 mil aprendizes foram contratados em todo o País. Destes, 40% estavam inscritos no Cadastro Único para Programas do governo federal.

“Atualmente, a contratação do aprendiz não prioriza o jovem em situação de vulnerabilidade. A empresa lança o edital e faz a seleção com os jovens que aparecem. O que a gente quer é que essa cota possa ser preenchida pelos jovens em vulnerabilidade”, explicou a diretora adjunta de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Margarida Munguba.

A Lei da Aprendizagem, aprovada em 2000, determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos, para capacitação profissional (prática e teórica), cumprindo cotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados. É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

“A mobilização de todos é importante, pois essa é a oportunidade de emprego, com carteira assinada, para esse jovem. É uma oportunidade dele conseguir no futuro se inserir melhor no mercado de trabalho, com uma experiência no mercado formal”, explicou Margarida.

A busca e a mobilização dos adolescentes serão feitas por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em cada cidade. As equipes dessas unidades vão acompanhar os aprendizes durante todo o processo de formação. A frequência escolar regular é essencial para que o jovem permaneça no programa.

A identificação das vagas e a sensibilização das empresas será papel dos auditores fiscais do trabalho. Eles também vão auxiliar as equipes de assistência social na mobilização e no acompanhamento dos jovens, além de orientar o processo de efetivação do contrato de trabalho.

Acesse aqui a cartilha Promoção do acesso de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade à aprendizagem profissional.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social