A saída do Brasil do Mapa da Fome e a redução de desigualdades sociais foram destaques entre as políticas públicas brasileiras apresentadas durante a 38ª Reunião da Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).  O ministro da Educação, Aloizio Mercadante enumerou as ações bem-sucedidas que contribuíram para o Brasil chegar a esse resultado, alicerçado no discurso de posse da presidenta da República, Dilma Rousseff, que classificava a educação como a “prioridade das prioridades”.

“Iniciamos um longo processo de redução das desigualdades e de inclusão social, que permitiu tirar o nosso País do Mapa da Fome”, disse. O Mapa da Fome é elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Os avanços destacados pelo ministro permitiram que o país atingisse antecipadamente as Metas do Milênio de redução da pobreza e da pobreza extrema, definidas pela ONU.

Como exemplo, Mercadante citou a transformação educacional pela qual o País passou nos últimos anos, decorrente da universalização da educação básica. “Em 1991, o Brasil tinha apenas 43 municípios com índice de desenvolvimento humano alto ou muito alto; em 2012, 4.166 de nossas cidades estavam nessas faixas”, explicou. “O fator mais importante para esse salto foi a ampliação da cobertura de nosso sistema educacional.”

Para a próxima década, o Brasil já tem uma direção estratégica, definida com o Plano Nacional de Educação (PNE). A meta número 1 prevê, até o final de 2016, que todas as crianças de 4 e 5 anos de idade estejam matriculadas na pré-escola. Ao falar sobre a aplicação do plano, o ministro citou iniciativas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, com ênfase para a capacitação de professores alfabetizadores, “a partir da mobilização de mais de 15 mil professores universitários orientadores”, e a criação da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), com caráter censitário.

Mercadante ressaltou ainda a convergência de programas como o da escola em tempo integral, o estágio em escolas públicas dos estudantes de licenciatura e pedagogia e a construção da Base Nacional Comum Curricular, fundamental para a reorientação dos cursos de pedagogia e formação de professores, “com respeito à diversidade das experiências educacionais em todo o país”.

Exemplo

Outra iniciativa que mereceu destaque do ministro foi o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que já efetivou mais de nove milhões de matrículas nos últimos três anos. Quanto ao acesso à educação superior, o ministro deu destaque ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Um ótimo exemplo da vontade do brasileiro de estudar, representando, hoje, a grande porta de acesso à educação superior no Brasil”, afirmou.

“Na edição deste ano, o Enem teve cerca de 7 milhões de participantes, que poderão disputar uma vaga em qualquer universidade pública federal, concorrer a bolsas de estudos em universidade privadas, com o Programa Universidade para Todos (ProUni), ou entrar para o programa de financiamento subsidiado, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).”

Ainda de acordo com Mercadante, ProUni e Fies, juntos, são responsáveis por mais de 40% das matrículas da rede particular de educação superior. Ele lembrou que a criação de 422 novas unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia permitiu o crescimento das matrículas na educação superior, nos últimos 14 anos, em mais de 170%. Na pós-graduação, citou a expansão dos cursos de mestrado e doutorado e o programa Ciência sem Fronteira, “responsável por manter 35 mil estudantes brasileiros nas melhores universidades do mundo”.

Fonte: Ministério da Educação