A 92ª Caravana da Anistia chega a Belém, no Pará, entre os dias 7 e 11 de dezembro, na semana em que se comemora o Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro). As caravanas são sessões públicas em que a comissão desloca sua sede para diversas cidades do Brasil com o objetivo de julgar os requerimentos de anistia política. O evento tem a parceria de instituições, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Dentro da caravana ocorrerá uma série de atividades: oficinas pedagógicas em escolas, homenagens a ex-perseguidos políticos do Estado do Pará e exibição dos filmes sobre a temática da anistia no cinema da praça central de Belém.

Além do aspecto indenizatório, trata-se de uma política pública de educação em direitos humanos, com o objetivo de resgatar, preservar e divulgar a memória política brasileira, em especial do período relativo à repressão ditatorial, para estimular e difundir o debate junto à sociedade civil em torno dos temas da anistia política, da democracia e da justiça de transição.

O encerramento do evento contará com um ato público em frente ao Museu da Casa das Onze Janelas, um ex-centro de detenção e tortura utilizado pelos militares durante o período da ditadura. Na oportunidade, será lançado o Projeto “Caminhos da Resistência”.

O intuito é propor uma reflexão sobre o papel a ser exercido pelo Estado no avanço e na efetivação das garantias consolidadas pela Declaração dos Direitos Humanos. 

Programação

7 de dezembro: Exibição de filme no Cinema Libero Luxardo do Centur

8 e 9 de dezembro: Oficinas pedagógicas pela manhã nas Escolas Mario Barbosa, Brigadeiro Fontenele, Padre Leandro Pinheiro, Nossa Biblioteca e sessões de cinema durante a noite.

10 de dezembro: Sessão de Julgamento no Núcleo Pedagógico Integrado (NPI) da Universidade Federal do Pará, às 9h. Endereço NPI: Av. Perimetral, 1000 – Montese, Belém/PA

11 de dezembro: Sessão de Julgamento na Sede da OAB, às 9h. Endereço OAB: Tv. Padre Prudêncio – Campina, Belém/PA;

Ato Público, em frente ao Museu da Casa das Onze Janelas, às 17h. Endereço Museu da Casa das Onze Janelas: R. Siqueira Mendes, s/n – Cidade Velha, Belém/PA

Fonte: Ministério da Justiça