João Alfredo de Souza, quilombola da comunidade Conceição das Crioulas, recebeu, nesta quinta-feira (19), o título definitivo das terras de onde vive das mãos da presidenta Dilma Rousseff. "É um passo significativo de reconhecimento da nossa cultura", comemorou.

Em evento promovido no Palácio do Planalto pelo Dia Nacional da Consciência Negra, a presidenta assinou 23 documentos que beneficiam 2.457 famílias de comunidades quilombolas de nove estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

“É um ato que todos nós reivindicamos. Colocamos a nossa cara na rua para dizer que este Brasil é de um povo que constrói. Povo marcado por consciência, por luta, por resistência dos quilombolas. É o reconhecimento daqueles que, ao longo destes mais de 500 anos, lutam pela não discriminação racial”, destacou João Alfredo.

Para a secretária nacional de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Silva, com a assinatura dos documentos, “o governo reconhece que o Brasil, no seu passado, marcou a sua história com a escravidão e devolve a terra a esses cidadãos”.

Confira os documentos assinados na cerimônia nesta quinta-feira (19/11)

* Assinatura de quatro decretos declaratórios de interesse social, beneficiando 129 famílias no Pará, Ceará e Rio Grande do Sul. Essa é a primeira etapa no processo de reconhecimento e posse de terras aos quilombolas.

* Assinatura de 11 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), beneficiando 692 famílias quilombolas em quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Goiás. Essa é a fase anterior à titulação definitiva de terras.

* Entrega de oito títulos definitivos de reconhecimento de domínio, beneficiando 1.636 famílias quilombolas em Goiás, Sergipe e Pernambuco. A titulação é a última etapa para a garantia de terras dos quilombolas e demais comunidades tradicionais.

Além da entrega dos documentos, o evento teve a entrega de selos Quilombos do Brasil aos produtores rurais, lançamento de uma chamada pública de assistência rural, no valor de R$ 45 milhões, para beneficiar mais de 10 mil famílias quilombolas em todo o País, por meio de pesquisas e assistência técnica agrária para pequenos produtores.

Fonte: Blog do Planalto, com informações do  Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos