Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2015 > 12

12

por Portal Brasil — publicado 01/12/2015 09h39, última modificação 11/01/2016 16h52

Assistência social afasta o Brasil do Mapa da Fome — por Portal Brasil — última modificação 01/12/2015 15h00: Ampliação da rede de proteção social nos últimos 10 anos garantiu acesso a serviços e benefícios socioassistenciais
CPF será emitido com a Certidão de Nascimento no Rio e em SP — por Portal Brasil — última modificação 12/04/2016 14h57: Serviço permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento
Novo estudo mostra motivos da queda da pobreza na área rural — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h30: A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014 aponta que a extrema pobreza no meio rural teve redução de 65,2% e a pobreza, 58,7%
Extrativistas terão capacitação sobre política de preços mínimos — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h27: O programa visa, entre outros pontos, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda
Novos assentamentos rurais no Pará beneficiam 500 famílias — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h25: Prefeituras são responsáveis pela inclusão das famílias candidatas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal
Refugiados estão isentos de pagar por emissão de identidade — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h28: Portaria assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo concede isenção no pagamento das taxas; medida faz parte da política brasileira de refúgio
Tela Verde está com inscrições abertas até 7 de dezembro — por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 16h16: Filmes, vinhetas e animações podem participar da 7ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde
Intérpretes proporcionam experiência do teatro para deficientes auditivos — por Portal Brasil — última modificação 03/12/2015 17h46: Teatros e espetáculos com acessibilidade em libras ganham destaque e adeptos em Brasília, seguindo diretriz de lei federal
Deputados defendem o programa Bolsa Família — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h09: Ministra Tereza Campello falou sobre impactos negativos em caso de corte orçamentário no Bolsa Família
Trabalhadores em condição de escravidão são resgatados na BA — por Portal Brasil — última modificação 04/12/2015 16h07: Encontrados em baú de caminhão, cidadãos ocupavam o espaço que sobrava entre mercadorias, correndo risco de asfixia e esmagamento pela carga
Até 2017, TV aberta terá programação com acessibilidade 24 horas por dia — por Portal Brasil — última modificação 04/12/2015 16h26: A acessibilidade na TV aberta começou a ser implantada em 2008, quando pelo menos 2 horas diárias do conteúdo exibido pelas emissoras passou a contar com legenda oculta e dublagem
Dia da Pessoa com Deficiência — por William Maia — última modificação 03/12/2015 17h45
MG, DF, SE, ES e PE emitem CPF em certidões de nascimento — por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 16h18: Serviço ocorre após as emissões serem implantadas pelos cartórios de São Paulo e Rio de Janeiro desde 1º de dezembro
novaembalagempaaleitedecabracorte.png — por Angelina Guedes — última modificação 03/12/2015 19h09
Estrangeiros aprendem com o Brasil ações para redução da pobreza — por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 14h27: Diretora da Unesco no Brasil destaca que o País é exemplo para o mundo, pois permite que a população vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios
Ligue 180 internacional combate tráfico de mulheres e exploração sexual em 16 países — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h04: Disque-denúncia para brasileiras que vivem no exterior ajuda também em casos de abusos em casamentos com estrangeiros
Casa da Mulher Brasileira chegará a cinco novas capitais em 2016 — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h03: Novas "Casas", que oferecem 11 serviços para atendimento a mulheres em situação de violência, estão em obras também em São Luiz, Curitiba, Fortaleza, Boa Vista e São Paulo
Taxa de fecundidade caiu 18,6% em 10 anos no País — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h34: Fecundidade adolescente (de 15 a 19 anos) caiu de 78,8 para 60,5 filhos por mil mulheres de 2004 a 2014
Negros e pardos cresceram entre a parcela 1% mais rica da população — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h10: Em 2004, havia 12,4% de negros e 85,7% de brancos nesse grupo, que é formado por pessoas que moram em domicílios cuja renda média é de R$ 11,6 mil por habitante
Passaportes passarão a ter recursos de acessibilidade — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h02: Medida busca adequar o Sistema Nacional de Passaportes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei Maria da Penha reduziu em 10% o número de homicídio de mulheres — por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 02h48: Estudo do Ipea mostra que legislação impediu o aumento
Violência contra mulher não é só física; conheça outros 10 tipos de abuso — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h03: Controlar financeiramente, expor vida íntima e forçar atos sexuais desagradáveis são casos previstos pela Lei Maria da Penha
Em um ano, denúncia de violência contra mulher por terceiros aumenta 28% — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h04: Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim; 23 mil relatos de violência foram feitos por vizinhos, parentes e amigos em 2015
Mulheres estão perdendo medo e vergonha de denunciar violência, diz secretária — por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 16h13: Para Eleonora Menicucci, transformação do Ligue 180 em disque-denúncia foi fundamental para aumentar relatos de abuso
"Não teria conseguido sem ajuda", diz atendida pela Casa da Mulher Brasileira — por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 16h11: Em Campo Grande, unidade pioneira do projeto realizou quase 43 mil atendimentos nos primeiros dez meses de funcionamento
Itamaraty alerta mulheres sobre cuidados em relacionamento com estrangeiros pela web — por William Maia — última modificação 19/01/2016 18h04: Disponível em 16 países, o Ligue 180 Internacional recebe denúncias de abusos contra brasileiras por parte de parceiros no exterior
Ligue 180 se consolida como mecanismo de denúncia da violência de gênero — por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 11h22: Ao completar 10 anos, serviço se torna disque-denúncia e vê aumento nos relatos de agressão; foram 4,7 mi de atendimentos desde 2006
Combate à violência contra a mulher ganha reforço com Lei do Feminicídio — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h04: Sancionada por Dilma Rousseff em março deste ano, norma endurece pena para assassinato por motivo de gênero
Ligue 180 no Exterior — por William Maia — última modificação 05/12/2015 19h40
#MeuAmigoSecreto: mulheres falam sobre importância de expor machismo e violência — por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 16h15: Campanhas nas redes sociais com relatos de abusos têm colocado pauta feminista em evidência nos últimos meses
Ligue 180 no Exterior (VF) — por William Maia — última modificação 07/12/2015 18h07
Ligue 180 no Exterior (VF) — por William Maia — última modificação 07/12/2015 18h07
Brasília recebe a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social — por Ayr Alisk — última modificação 19/01/2016 18h18: Cerca de 1,8 mil pessoas, entre trabalhadores e usuários da assistência social e representantes dos governos federal, estaduais e municipais, participam do encontro
90bbb62b6ab442f6805f627968cc2d3e.png — por Angelina Guedes — última modificação 07/12/2015 19h56
Sistema Único de Assistência Social receberá R$ 162,6 milhões — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h19: Em 2015, repasses do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a Estados e municípios chegam a R$ 2,3 bilhões
MS receberá 1,7 mil kits de ajuda humanitária — por Ayr Alisk — última modificação 19/01/2016 18h14: Gilberto Occhi reforçou que o governo efetuará o reconhecimento federal de situação de emergência nos 14 municípios atingidos após receber solicitação dessas cidades
Unidades móveis de atendimento à mulher já estão em todo território nacional — por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 09h26: 54 ônibus de apoio e assistência à mulher em situação de violência estão em circulação no País
País tem 18 mil pessoas utilizando tornozeleira eletrônica, revela pesquisa — por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 18h57: Ministério da Justiça espera aumentar uso do monitoramento eletrônico como alternativa a decretação de prisões provisórias
Luta contra corrupção não é responsabilidade só do governo, diz CGU — por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 09h19: No Dia Internacional de Combate à Corrupção, órgão lança novas ações para coibir desvios
‘É importante que a criança saiba o que é ética’, diz Maurício de Sousa — por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 16h12: Criador da Turma da Mônica é parceiro da CGU em projeto de formação ética de crianças; órgão premiou 39 crianças entre 12 mil desenhos e redações avaliadas
Em concurso da CGU, alunos falam das pequenas corrupções do dia a dia — por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 09h21: 500 mil estudantes de todo o país criticaram em seus trabalhos atos como "furar fila, falsificar carteirinha e subornar um guarda"
Assistência social é direito de todos e dever do Estado — por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 15h23: Sistema Único de Assistência Social (Suas) permitiu a ampliação da oferta de serviços à população mais vulnerável, disse a presidenta Dilma Rousseff
infogrfico08.12Tornozeleiraeletrnica.png — por William Maia — última modificação 09/12/2015 18h56
Infográfico - Tornozeleira — por William Maia — última modificação 09/12/2015 18h56
Governo reforça ações de segurança alimentar e nutricional no MA — por Ayr Alisk — última modificação 19/01/2016 18h12: Ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do governo do Estado vai aprimorar distribuição de alimentos à rede socioassistencial, escolas, creches e asilos
Porto Alegre lidera ranking de transparência — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h20: São Paulo ficou em segundo lugar entre as capitais mais transparentes; municípios paulistas obtiveram índices superiores à média nacional
Pagamentos do Bolsa Família começam nesta quinta-feira — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h19: Em dezembro, programa vai complementar a renda de 13,9 milhões de famílias; no total, serão transferidos R$ 2,2 bilhões
Brasília recebe Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h21: Tema central é "a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988"
Municípios em situação de emergência contam com apoio de assistência social — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h34: Desde 2013, já foi repassado R$ 34,7 milhões para 58 municípios em apoio ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
Empregadores rurais são autuados no interior do CE — por Carlos Magno — última modificação 19/01/2016 18h29: Entre os problemas identificados estavam trabalhadores sem registro e ausência de Equipamento de Proteção Individual
Assentamento rural em SE terá geração solar de energia — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h45: A energia solar garantirá o abastecimento do sistema de irrigação local
Música e trabalho duro: a rotina de haitianos que tentam recomeçar a vida no Brasil — por Nivaldo.souza — última modificação 07/01/2016 08h43: Mais de 43 mil haitianos serão beneficiados pela decisão do governo de conceder visto de permanência no Brasil
Devedores de R$ 45 bi poderão ter terras confiscadas para reforma agrária — por Portal Brasil — última modificação 11/12/2015 21h01: Execução fiscal de empresas e pessoas com débitos acima de R$ 50 milhões será acelerada; área total estimada é suficiente para zerar deficit de 129 mil famílias que aguardam assentamento
Memorial Digital do Refugiado reúne histórias de estrangeiros no Brasil — por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 10h26: Acervo multimídia reúne acervo com relatos escritos, audiovisuais, sonoros, fotografias e entrevistas feitas com refugiados que estão aprendendo a Língua Portuguesa
Prefeituras vão operar assistência social com menos burocracia — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h34: Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que os recursos da assistência social terão menos burocracia, mais controle e eficiência
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2016 — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h36: Para saber o dia da retirada do auxílio, família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão
Calendário do Bolsa Família 2016 já pode ser consultado — por Lucas Fadul — última modificação 11/12/2015 11h35
Atualização cadastral do Bolsa Família termina na sexta-feira — por Ayr Alisk — última modificação 14/12/2015 15h56: Famílias com cadastros desatualizados devem procurar o setor do programa no município, a fim de evitar o bloqueio ou o cancelamento do benefício
Assentamentos no Amapá têm documentação regulamentada — por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h30: Cerca de 600 pessoas participaram da solenidade, que ocorreu no dia 5 de dezembro de 2015, no município de Mazagão (AP)
Lançada pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo — por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 10h34: Localizada no bairro Cambuci, as obras já foram iniciadas e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2016
Infográfico - Terras para reforma agrária — por William Maia — última modificação 11/12/2015 21h01
Bolsa Família complementa a renda de 14 milhões de famílias em dezembro — por Ayr Alisk — última modificação 14/12/2015 15h49: Até o próximo dia 23, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 2,3 bilhões aos beneficiários do programa
Bolsa Família antecipa pagamentos em 19 municípios — por Ayr Alisk — última modificação 14/12/2015 16h04: Mais de 13,7 mil famílias de municípios no Paraná e Rio Grande do Sul já podem sacar seus benefícios
Instituto Atá é o novo parceiro do Pacto Nacional para Alimentação Saudável — por Ayr Alisk — última modificação 14/12/2015 15h54: A ministra Tereza Campello convidou o chefe de cozinha e presidente do Instituto Atá, Alex Atala, para aderir ao Pacto
Novos assentamentos vão beneficiar 146 famílias no interior de SP — por Portal Brasil — última modificação 14/12/2015 19h17: Incra recebeu posse de imóveis que totalizam mais de 1,6 mil hectares; terras foram obtidas por meio de processo de desapropriação
Bolsa Família é destaque em relatório internacional — por Ayr Alisk — última modificação 14/12/2015 12h22: Pnud aponta que o programa proporciona uma fonte de proteção social e é exemplo a ser replicado em outras partes do mundo
Em 14 anos, IDH do Brasil cresce mais de 10% — por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 10h48: Melhora da qualidade de vida no período é a maior em toda a América Latina e Caribe; índice mede grau de desenvolvimento humano
MDS é contra corte no Programa Bolsa Família — por Ayr Alisk — última modificação 15/12/2015 10h39: É impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento sem provocar um gravíssimo retrocesso social
Polícia Rodoviária Federal troca papel por documentação eletrônica — por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 11h09: Entre ministérios, secretarias, autarquias e fundações, 224 órgãos estão migrando a tramitação de processos e documentos administrativos para o mundo digital
Assentadas no Médio São Francisco recebem cartão de Crédito Fomento — por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 11h25: Todas as agricultoras beneficiadas participaram de oficinas, nas quais discutiram qual seria o melhor projeto de investimento
Conferência Nacional discute direitos para povos indígenas — por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 14h32: A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista tem atividades, até quinta-feira (17), em Brasília
Municípios alagoanos avançam na mecanização agrícola — por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 14h48: Codevasf está investindo cerca de R$ 960 mil em recursos do Ministério da Integração Nacional, dentro do Programa Desenvolvimento Territorial Sustentável e Economia Solidária
PIS será liberado na quinta-feira para nascidos em dezembro — por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 11h39: Para quem tem conta na Caixa, recurso será depositado nesta terça-feira (15)
IDH do Brasil é o que mais cresce na AL — por William Maia — última modificação 14/12/2015 20h02
IDH do Brasil é o que mais cresce na AL — por William Maia — última modificação 14/12/2015 20h03
Infográfico - IDH do Brasil é o que mais cresce na AL — por William Maia — última modificação 15/12/2015 10h45
Programas sociais vão priorizar resgatados de situação análoga à escravidão — por Ayr Alisk — última modificação 15/12/2015 19h24: O governo estima ter resgatado, ao longo dos últimos 20 anos, mais de 50 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão
A cada 2 minutos, uma criança fora da escola; saiba impactos do corte no Bolsa Família — por Portal Brasil — última modificação 17/12/2015 17h47: Em nota, MDS volta a criticar proposta, em discussão no Congresso, de redução do orçamento do programa
Parcerias vão promover a alimentação saudável no Rio — por Portal Brasil — última modificação 16/12/2015 16h13: Campanha reúne representantes dos governos federal e municipal, além de organizações da sociedade civil e do setor privado
Pacote de ações beneficia assentamentos em Rondônia — por Portal Brasil — última modificação 16/12/2015 16h09: Incra entregou kits Feira e tanques resfriadores de leite para associações de assentados
Disque 100 receberá denúncias de racismo — por Portal Brasil — última modificação 17/12/2015 13h41: O Disque 100 é um serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria de Direitos Humanos
ONU destaca Bolsa Família como essencial para redução da pobreza — por Portal Brasil — última modificação 07/01/2016 15h44: Em 12 anos de existência, o Bolsa Família retirou mais de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza
Brasil e Pnud vão destinar R$ 4 mi para ações de promoção da igualdade racial — por Portal Brasil — última modificação 16/12/2015 20h29: Recursos serão usados em parte para fortalecer e ampliar os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros
Governo reconhece situação de emergência em 33 municípios da BA e MG — por Ayr Alisk — última modificação 16/12/2015 19h08: Também foi autorizado o repasse de R$ 296.786,67 para apoiar ações de Defesa Civil no município de Modelo (SC)
Incra realiza formatura da primeira turma de Medicina Veterinária — por Portal Brasil — última modificação 17/12/2015 15h59: Turma é formada por agricultores assentados, acampados e filhos de beneficiários da reforma agrária
Impactos do corte no Bolsa Família — por William Maia — última modificação 17/12/2015 17h47
Ceará recebe primeira titulação de território quilombola — por Portal Brasil — última modificação 18/12/2015 16h55: Serão beneficiadas 34 famílias quilombolas com 334 hectares de terras
Santa Catarina é o novo parceiro do portal Consumidor.gov.br — por Portal Brasil — última modificação 21/12/2015 18h15: Atualmente, 77% das reclamações registradas no Consumidor.gov.br são solucionadas pelas empresas em um prazo médio de 7 dias
Redução da pobreza no Brasil é referência para 97 países — por Ayr Alisk — última modificação 08/01/2016 11h38: Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebeu 406 delegações de 97 países interessadas nas políticas de redução das desigualdades
Controle de estabilidade em veículos será obrigatório — por Portal Brasil — última modificação 08/01/2016 15h59: Em 2022, todos os veículos novos terão de oferecer o sistema, que proporciona mais segurança
Minha Casa Minha Vida dá moradias a 7,5 mil famílias — por Portal Brasil — última modificação 08/01/2016 16h49: Nesta terça-feira (22), governo federal entrega residências em cinco Estados brasileiros
Governo aumenta fiscalização em todas as estradas do País — por Portal Brasil — última modificação 22/12/2015 11h14: Até 14 de fevereiro, operação Rodovida garante fiscalização focada nas principais causas de acidentes nas rodovias federais
Cooperativa no RS reúne 22 comunidades quilombolas — por Portal Brasil — última modificação 08/01/2016 17h53: Objetivo da iniciativa é ampliar o acesso de produtores rurais do Rio Grande do Sul a novos mercados consumidores
MJ celebra 10 anos de cursos online na Segurança Pública — por Portal Brasil — última modificação 11/01/2016 11h08: Plataforma possui 648 mil agentes públicos cadastrados no País
Auxílio técnico rural chegará a 12 mil famílias indígenas em 2016 — por Portal Brasil — última modificação 11/01/2016 11h37: Serão beneficiadas comunidades de 40 etnias com fomento e assistência técnica para atividades de produção agrícola; estimativa é de investimentos de R$ 100 milhões
Em Mariana (MG), 94% das famílias afetadas por acidente já têm moradia temporária — por Portal Brasil — última modificação 11/01/2016 16h49: Realocação das famílias até o dia 24 de dezembro é uma das exigências feitas pelo Ministério Público à mineradora
ONU aprova novas diretrizes para proteção a consumidores — por Portal Brasil — última modificação 11/01/2016 17h03: Coordenador de um dos grupos de trabalho, Brasil teve participação ativa na atualização das regras
Mineradora vai pagar R$ 20 mil a desabrigados por rompimento de barragem — por Portal Brasil — última modificação 24/12/2015 13h31: Em acordo com MP, Samarco se comprometeu a continuar pagando um salário mínimo por família até que casas sejam reconstruídas; indenização final ainda será definida pela Justiça
Governo resgatou 936 pessoas do trabalho escravo em 2015 — por Ayr Alisk — última modificação 30/12/2015 22h00: Parcela de 74% das vítimas não vivia no município em que nasceu, e 40% trabalhavam fora do Estado de origem
Atendimento da Previdência terá horários especiais no fim de ano — por Portal Brasil — última modificação 29/12/2015 16h02: Nos dias 31 de dezembro e 2 de janeiro, o canal de teleatendimento irá funcionar, excepcionalmente, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília