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por Portal Brasil publicado 01/12/2015 09h39, última modificação 11/01/2016 16h52
Assistência social afasta o Brasil do Mapa da Fome por Portal Brasil — última modificação 01/12/2015 15h00
Ampliação da rede de proteção social nos últimos 10 anos garantiu acesso a serviços e benefícios socioassistenciais
CPF será emitido com a Certidão de Nascimento no Rio e em SP por Portal Brasil — última modificação 12/04/2016 14h57
Serviço permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento
Novo estudo mostra motivos da queda da pobreza na área rural por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h30
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014 aponta que a extrema pobreza no meio rural teve redução de 65,2% e a pobreza, 58,7%
Extrativistas terão capacitação sobre política de preços mínimos por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h27
O programa visa, entre outros pontos, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda
Novos assentamentos rurais no Pará beneficiam 500 famílias por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h25
Prefeituras são responsáveis pela inclusão das famílias candidatas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal
Refugiados estão isentos de pagar por emissão de identidade por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h28
Portaria assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo concede isenção no pagamento das taxas; medida faz parte da política brasileira de refúgio
Tela Verde está com inscrições abertas até 7 de dezembro por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 16h16
Filmes, vinhetas e animações podem participar da 7ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde
Intérpretes proporcionam experiência do teatro para deficientes auditivos por Portal Brasil — última modificação 03/12/2015 17h46
Teatros e espetáculos com acessibilidade em libras ganham destaque e adeptos em Brasília, seguindo diretriz de lei federal
Deputados defendem o programa Bolsa Família por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h09
Ministra Tereza Campello falou sobre impactos negativos em caso de corte orçamentário no Bolsa Família
Trabalhadores em condição de escravidão são resgatados na BA por Portal Brasil — última modificação 04/12/2015 16h07
Encontrados em baú de caminhão, cidadãos ocupavam o espaço que sobrava entre mercadorias, correndo risco de asfixia e esmagamento pela carga
Até 2017, TV aberta terá programação com acessibilidade 24 horas por dia por Portal Brasil — última modificação 04/12/2015 16h26
A acessibilidade na TV aberta começou a ser implantada em 2008, quando pelo menos 2 horas diárias do conteúdo exibido pelas emissoras passou a contar com legenda oculta e dublagem
Dia da Pessoa com Deficiência por William Maia — última modificação 03/12/2015 17h45
MG, DF, SE, ES e PE emitem CPF em certidões de nascimento por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 16h18
Serviço ocorre após as emissões serem implantadas pelos cartórios de São Paulo e Rio de Janeiro desde 1º de dezembro
novaembalagempaaleitedecabracorte.png por Angelina Guedes — última modificação 03/12/2015 19h09
Estrangeiros aprendem com o Brasil ações para redução da pobreza por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 14h27
Diretora da Unesco no Brasil destaca que o País é exemplo para o mundo, pois permite que a população vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios
Ligue 180 internacional combate tráfico de mulheres e exploração sexual em 16 países por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h04
Disque-denúncia para brasileiras que vivem no exterior ajuda também em casos de abusos em casamentos com estrangeiros
Casa da Mulher Brasileira chegará a cinco novas capitais em 2016 por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h03
Novas "Casas", que oferecem 11 serviços para atendimento a mulheres em situação de violência, estão em obras também em São Luiz, Curitiba, Fortaleza, Boa Vista e São Paulo
Taxa de fecundidade caiu 18,6% em 10 anos no País por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h34
Fecundidade adolescente (de 15 a 19 anos) caiu de 78,8 para 60,5 filhos por mil mulheres de 2004 a 2014
Negros e pardos cresceram entre a parcela 1% mais rica da população por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h10
Em 2004, havia 12,4% de negros e 85,7% de brancos nesse grupo, que é formado por pessoas que moram em domicílios cuja renda média é de R$ 11,6 mil por habitante
Passaportes passarão a ter recursos de acessibilidade por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h02
Medida busca adequar o Sistema Nacional de Passaportes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei Maria da Penha reduziu em 10% o número de homicídio de mulheres por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 02h48
Estudo do Ipea mostra que legislação impediu o aumento
Violência contra mulher não é só física; conheça outros 10 tipos de abuso por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h03
Controlar financeiramente, expor vida íntima e forçar atos sexuais desagradáveis são casos previstos pela Lei Maria da Penha
Em um ano, denúncia de violência contra mulher por terceiros aumenta 28% por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h04
Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim; 23 mil relatos de violência foram feitos por vizinhos, parentes e amigos em 2015
Mulheres estão perdendo medo e vergonha de denunciar violência, diz secretária por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 16h13
Para Eleonora Menicucci, transformação do Ligue 180 em disque-denúncia foi fundamental para aumentar relatos de abuso
"Não teria conseguido sem ajuda", diz atendida pela Casa da Mulher Brasileira por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 16h11
Em Campo Grande, unidade pioneira do projeto realizou quase 43 mil atendimentos nos primeiros dez meses de funcionamento
Itamaraty alerta mulheres sobre cuidados em relacionamento com estrangeiros pela web por William Maia — última modificação 19/01/2016 18h04
Disponível em 16 países, o Ligue 180 Internacional recebe denúncias de abusos contra brasileiras por parte de parceiros no exterior
Ligue 180 se consolida como mecanismo de denúncia da violência de gênero por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 11h22
Ao completar 10 anos, serviço se torna disque-denúncia e vê aumento nos relatos de agressão; foram 4,7 mi de atendimentos desde 2006
Combate à violência contra a mulher ganha reforço com Lei do Feminicídio por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h04
Sancionada por Dilma Rousseff em março deste ano, norma endurece pena para assassinato por motivo de gênero
Ligue 180 no Exterior por William Maia — última modificação 05/12/2015 19h40
#MeuAmigoSecreto: mulheres falam sobre importância de expor machismo e violência por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 16h15
Campanhas nas redes sociais com relatos de abusos têm colocado pauta feminista em evidência nos últimos meses
Ligue 180 no Exterior (VF) por William Maia — última modificação 07/12/2015 18h07
Ligue 180 no Exterior (VF) por William Maia — última modificação 07/12/2015 18h07
Brasília recebe a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social por Ayr Alisk — última modificação 19/01/2016 18h18
Cerca de 1,8 mil pessoas, entre trabalhadores e usuários da assistência social e representantes dos governos federal, estaduais e municipais, participam do encontro
90bbb62b6ab442f6805f627968cc2d3e.png por Angelina Guedes — última modificação 07/12/2015 19h56
Sistema Único de Assistência Social receberá R$ 162,6 milhões por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h19
Em 2015, repasses do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a Estados e municípios chegam a R$ 2,3 bilhões
MS receberá 1,7 mil kits de ajuda humanitária por Ayr Alisk — última modificação 19/01/2016 18h14
Gilberto Occhi reforçou que o governo efetuará o reconhecimento federal de situação de emergência nos 14 municípios atingidos após receber solicitação dessas cidades
Unidades móveis de atendimento à mulher já estão em todo território nacional por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 09h26
54 ônibus de apoio e assistência à mulher em situação de violência estão em circulação no País
País tem 18 mil pessoas utilizando tornozeleira eletrônica, revela pesquisa por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 18h57
Ministério da Justiça espera aumentar uso do monitoramento eletrônico como alternativa a decretação de prisões provisórias
Luta contra corrupção não é responsabilidade só do governo, diz CGU por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 09h19
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, órgão lança novas ações para coibir desvios
‘É importante que a criança saiba o que é ética’, diz Maurício de Sousa por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 16h12
Criador da Turma da Mônica é parceiro da CGU em projeto de formação ética de crianças; órgão premiou 39 crianças entre 12 mil desenhos e redações avaliadas
Em concurso da CGU, alunos falam das pequenas corrupções do dia a dia por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 09h21
500 mil estudantes de todo o país criticaram em seus trabalhos atos como "furar fila, falsificar carteirinha e subornar um guarda"
Assistência social é direito de todos e dever do Estado por Portal Brasil — última modificação 09/12/2015 15h23
Sistema Único de Assistência Social (Suas) permitiu a ampliação da oferta de serviços à população mais vulnerável, disse a presidenta Dilma Rousseff
infogrfico08.12Tornozeleiraeletrnica.png por William Maia — última modificação 09/12/2015 18h56
Infográfico - Tornozeleira por William Maia — última modificação 09/12/2015 18h56
Governo reforça ações de segurança alimentar e nutricional no MA por Ayr Alisk — última modificação 19/01/2016 18h12
Ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do governo do Estado vai aprimorar distribuição de alimentos à rede socioassistencial, escolas, creches e asilos
Porto Alegre lidera ranking de transparência por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h20
São Paulo ficou em segundo lugar entre as capitais mais transparentes; municípios paulistas obtiveram índices superiores à média nacional
Pagamentos do Bolsa Família começam nesta quinta-feira por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h19
Em dezembro, programa vai complementar a renda de 13,9 milhões de famílias; no total, serão transferidos R$ 2,2 bilhões
Brasília recebe Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h21
Tema central é "a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988"
Municípios em situação de emergência contam com apoio de assistência social por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h34
Desde 2013, já foi repassado R$ 34,7 milhões para 58 municípios em apoio ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
Empregadores rurais são autuados no interior do CE por Carlos Magno — última modificação 19/01/2016 18h29
Entre os problemas identificados estavam trabalhadores sem registro e ausência de Equipamento de Proteção Individual
Assentamento rural em SE terá geração solar de energia por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h45
A energia solar garantirá o abastecimento do sistema de irrigação local
Música e trabalho duro: a rotina de haitianos que tentam recomeçar a vida no Brasil por Nivaldo.souza — última modificação 07/01/2016 08h43
Mais de 43 mil haitianos serão beneficiados pela decisão do governo de conceder visto de permanência no Brasil
Devedores de R$ 45 bi poderão ter terras confiscadas para reforma agrária por Portal Brasil — última modificação 11/12/2015 21h01
Execução fiscal de empresas e pessoas com débitos acima de R$ 50 milhões será acelerada; área total estimada é suficiente para zerar deficit de 129 mil famílias que aguardam assentamento
Memorial Digital do Refugiado reúne histórias de estrangeiros no Brasil por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 10h26
Acervo multimídia reúne acervo com relatos escritos, audiovisuais, sonoros, fotografias e entrevistas feitas com refugiados que estão aprendendo a Língua Portuguesa
Prefeituras vão operar assistência social com menos burocracia por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h34
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que os recursos da assistência social terão menos burocracia, mais controle e eficiência
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2016 por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h36
Para saber o dia da retirada do auxílio, família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão
Calendário do Bolsa Família 2016 já pode ser consultado por Lucas Fadul — última modificação 11/12/2015 11h35
Atualização cadastral do Bolsa Família termina na sexta-feira por Ayr Alisk — última modificação 14/12/2015 15h56
Famílias com cadastros desatualizados devem procurar o setor do programa no município, a fim de evitar o bloqueio ou o cancelamento do benefício
Assentamentos no Amapá têm documentação regulamentada por Portal Brasil — última modificação 19/01/2016 18h30
Cerca de 600 pessoas participaram da solenidade, que ocorreu no dia 5 de dezembro de 2015, no município de Mazagão (AP)
Lançada pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 10h34
Localizada no bairro Cambuci, as obras já foram iniciadas e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2016
Infográfico - Terras para reforma agrária por William Maia — última modificação 11/12/2015 21h01
Bolsa Família complementa a renda de 14 milhões de famílias em dezembro por Ayr Alisk — última modificação 14/12/2015 15h49
Até o próximo dia 23, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 2,3 bilhões aos beneficiários do programa
Bolsa Família antecipa pagamentos em 19 municípios por Ayr Alisk — última modificação 14/12/2015 16h04
Mais de 13,7 mil famílias de municípios no Paraná e Rio Grande do Sul já podem sacar seus benefícios
Instituto Atá é o novo parceiro do Pacto Nacional para Alimentação Saudável por Ayr Alisk — última modificação 14/12/2015 15h54
A ministra Tereza Campello convidou o chefe de cozinha e presidente do Instituto Atá, Alex Atala, para aderir ao Pacto
Novos assentamentos vão beneficiar 146 famílias no interior de SP por Portal Brasil — última modificação 14/12/2015 19h17
Incra recebeu posse de imóveis que totalizam mais de 1,6 mil hectares; terras foram obtidas por meio de processo de desapropriação
Bolsa Família é destaque em relatório internacional por Ayr Alisk — última modificação 14/12/2015 12h22
Pnud aponta que o programa proporciona uma fonte de proteção social e é exemplo a ser replicado em outras partes do mundo
Em 14 anos, IDH do Brasil cresce mais de 10% por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 10h48
Melhora da qualidade de vida no período é a maior em toda a América Latina e Caribe; índice mede grau de desenvolvimento humano
MDS é contra corte no Programa Bolsa Família por Ayr Alisk — última modificação 15/12/2015 10h39
É impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento sem provocar um gravíssimo retrocesso social
Polícia Rodoviária Federal troca papel por documentação eletrônica por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 11h09
Entre ministérios, secretarias, autarquias e fundações, 224 órgãos estão migrando a tramitação de processos e documentos administrativos para o mundo digital
Assentadas no Médio São Francisco recebem cartão de Crédito Fomento por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 11h25
Todas as agricultoras beneficiadas participaram de oficinas, nas quais discutiram qual seria o melhor projeto de investimento
Conferência Nacional discute direitos para povos indígenas por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 14h32
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista tem atividades, até quinta-feira (17), em Brasília
Municípios alagoanos avançam na mecanização agrícola por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 14h48
Codevasf está investindo cerca de R$ 960 mil em recursos do Ministério da Integração Nacional, dentro do Programa Desenvolvimento Territorial Sustentável e Economia Solidária
PIS será liberado na quinta-feira para nascidos em dezembro por Portal Brasil — última modificação 15/12/2015 11h39
Para quem tem conta na Caixa, recurso será depositado nesta terça-feira (15)
IDH do Brasil é o que mais cresce na AL por William Maia — última modificação 14/12/2015 20h02
IDH do Brasil é o que mais cresce na AL por William Maia — última modificação 14/12/2015 20h03
Infográfico - IDH do Brasil é o que mais cresce na AL por William Maia — última modificação 15/12/2015 10h45
Programas sociais vão priorizar resgatados de situação análoga à escravidão por Ayr Alisk — última modificação 15/12/2015 19h24
O governo estima ter resgatado, ao longo dos últimos 20 anos, mais de 50 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão
A cada 2 minutos, uma criança fora da escola; saiba impactos do corte no Bolsa Família por Portal Brasil — última modificação 17/12/2015 17h47
Em nota, MDS volta a criticar proposta, em discussão no Congresso, de redução do orçamento do programa
Parcerias vão promover a alimentação saudável no Rio por Portal Brasil — última modificação 16/12/2015 16h13
Campanha reúne representantes dos governos federal e municipal, além de organizações da sociedade civil e do setor privado
Pacote de ações beneficia assentamentos em Rondônia por Portal Brasil — última modificação 16/12/2015 16h09
Incra entregou kits Feira e tanques resfriadores de leite para associações de assentados
Disque 100 receberá denúncias de racismo por Portal Brasil — última modificação 17/12/2015 13h41
O Disque 100 é um serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria de Direitos Humanos
ONU destaca Bolsa Família como essencial para redução da pobreza por Portal Brasil — última modificação 07/01/2016 15h44
Em 12 anos de existência, o Bolsa Família retirou mais de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza
Brasil e Pnud vão destinar R$ 4 mi para ações de promoção da igualdade racial por Portal Brasil — última modificação 16/12/2015 20h29
Recursos serão usados em parte para fortalecer e ampliar os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros
Governo reconhece situação de emergência em 33 municípios da BA e MG por Ayr Alisk — última modificação 16/12/2015 19h08
Também foi autorizado o repasse de R$ 296.786,67 para apoiar ações de Defesa Civil no município de Modelo (SC)
Incra realiza formatura da primeira turma de Medicina Veterinária por Portal Brasil — última modificação 17/12/2015 15h59
Turma é formada por agricultores assentados, acampados e filhos de beneficiários da reforma agrária
Impactos do corte no Bolsa Família por William Maia — última modificação 17/12/2015 17h47
Ceará recebe primeira titulação de território quilombola por Portal Brasil — última modificação 18/12/2015 16h55
Serão beneficiadas 34 famílias quilombolas com 334 hectares de terras
Santa Catarina é o novo parceiro do portal Consumidor.gov.br por Portal Brasil — última modificação 21/12/2015 18h15
Atualmente, 77% das reclamações registradas no Consumidor.gov.br são solucionadas pelas empresas em um prazo médio de 7 dias
Redução da pobreza no Brasil é referência para 97 países por Ayr Alisk — última modificação 08/01/2016 11h38
Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebeu 406 delegações de 97 países interessadas nas políticas de redução das desigualdades
Controle de estabilidade em veículos será obrigatório por Portal Brasil — última modificação 08/01/2016 15h59
Em 2022, todos os veículos novos terão de oferecer o sistema, que proporciona mais segurança
Minha Casa Minha Vida dá moradias a 7,5 mil famílias por Portal Brasil — última modificação 08/01/2016 16h49
Nesta terça-feira (22), governo federal entrega residências em cinco Estados brasileiros
Governo aumenta fiscalização em todas as estradas do País por Portal Brasil — última modificação 22/12/2015 11h14
Até 14 de fevereiro, operação Rodovida garante fiscalização focada nas principais causas de acidentes nas rodovias federais
Cooperativa no RS reúne 22 comunidades quilombolas por Portal Brasil — última modificação 08/01/2016 17h53
Objetivo da iniciativa é ampliar o acesso de produtores rurais do Rio Grande do Sul a novos mercados consumidores
MJ celebra 10 anos de cursos online na Segurança Pública por Portal Brasil — última modificação 11/01/2016 11h08
Plataforma possui 648 mil agentes públicos cadastrados no País
Auxílio técnico rural chegará a 12 mil famílias indígenas em 2016 por Portal Brasil — última modificação 11/01/2016 11h37
Serão beneficiadas comunidades de 40 etnias com fomento e assistência técnica para atividades de produção agrícola; estimativa é de investimentos de R$ 100 milhões
Em Mariana (MG), 94% das famílias afetadas por acidente já têm moradia temporária por Portal Brasil — última modificação 11/01/2016 16h49
Realocação das famílias até o dia 24 de dezembro é uma das exigências feitas pelo Ministério Público à mineradora
ONU aprova novas diretrizes para proteção a consumidores por Portal Brasil — última modificação 11/01/2016 17h03
Coordenador de um dos grupos de trabalho, Brasil teve participação ativa na atualização das regras
Mineradora vai pagar R$ 20 mil a desabrigados por rompimento de barragem por Portal Brasil — última modificação 24/12/2015 13h31
Em acordo com MP, Samarco se comprometeu a continuar pagando um salário mínimo por família até que casas sejam reconstruídas; indenização final ainda será definida pela Justiça
Governo resgatou 936 pessoas do trabalho escravo em 2015 por Ayr Alisk — última modificação 30/12/2015 22h00
Parcela de 74% das vítimas não vivia no município em que nasceu, e 40% trabalhavam fora do Estado de origem
Atendimento da Previdência terá horários especiais no fim de ano por Portal Brasil — última modificação 29/12/2015 16h02
Nos dias 31 de dezembro e 2 de janeiro, o canal de teleatendimento irá funcionar, excepcionalmente, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília

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Foto: Eduardo Aigner/MDA
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
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Foto: Tony Winston/Agência Brasília
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Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

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