Estrutura de suporte no enfrentamento à violência de gênero, a Casa da Mulher Brasileira chegará em 2016 a cinco capitais brasileiras. Já presente em Campo Grande e Brasília, as unidades do centro de apoio estão em obras em São Luís (MA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Boa Vista (RR) e São Paulo (SP) – outras seis casas estão em processo de licitação, de acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. 

A Casa da Mulher Brasileira reúne, em um único lugar, 11 serviços especializados nos diferentes tipos de abusos, compondo uma estrutura para ajudar a mulher em situação de violência a decidir pela denúncia da agressão, em suas diferentes formas, seja agressão sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

A primeira Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em fevereiro deste ano em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e é hoje a principal referência para o projeto. A segunda unidade foi a de Brasília, inaugurada em junho.

As mulheres que recorrem às casas têm apoio psicossocial para superação da violência sofrida, delegacia especializada em atendimento à mulher, juizado ou vara especializados em violência doméstica e familiar, unidades do Ministério Público e da Defensoria Pública, Central de Transporte, Alojamento de Passagem, temporário e serviço focado em autonomia econômica, entre outros.

“Os serviços estão à disposição da mulher em situação de violência para que ela possa efetivamente ter um resultado positivo quando decide fazer a denúncia”, afirma a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Números preocupantes

O mapa da violência organizado pelo Fórum Nacional da Segurança Pública mostrou que, a cada dia, 13 mulheres são assassinadas no Brasil. O mesmo relatório apontou que 50 mil mulheres registraram queixa de violência sexual em 2014. No entanto, se considerados os atendimentos de emergência no sistema de saúde, esse número sobe para 500 mil. Ou seja, cerca de 450 mil mulheres buscaram atendimento médico após serem violentadas, mas não registraram boletim de ocorrência.

“Os serviços (da Casa da Mulher Brasileira) fazem parte de uma política nacional e são fundamentais porque o governo federal tem política de tolerância zero à violência contra as mulheres”, diz a secretária.

Para 2016, a secretária informa que estão em fase de desenvolvimento para licitação unidades em João Pessoa (PB), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Palmas (TO) e Salvador (BA).

Patrulha Maria da Penha

Os serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira são complementados pelo atendimento prestado pela Patrulha Maria da Penha, em atividade em todo o Rio Grande do Sul, além de Curitiba, Campo Grande e outras cidades da Federação.

A patrulha presta apoio à mulher em situação de violência a partir de uma “medida protetiva” emitida por juizados e varas especializadas em violência familiar e doméstica.

Essa “medida protetiva” garante o afastamento do agressor. E é a partir daí que entra em ação a Patrulha Maria da Penha, com policiais assegurando proteção e prevenção à mulher submetida a situação de violência, evitando possibilidades de agressões recorrentes.

“A patrulha não conversa só com a mulher. Conversa com vizinhos e familiares, construindo uma rede de proteção às mulheres”, informa a secretária.

Fonte: Secretaria de Políticas para Mulheres