O Brasil é referência internacional nas ações de proteção social e um dos principais motivos para esse reconhecimento é a política social participativa, implantada em 2005 com a criação do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Os avanços na redução da pobreza têm atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades. Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 406 delegações de 97 países. Desse total, 95% vieram de países em desenvolvimento. 

As delegações estrangeiras têm interesse em aprender com a experiência brasileira no desenvolvimento das políticas sociais, como as unidades do Suas, o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria. A articulação dessas iniciativas resultou na superação da extrema pobreza em termos de renda no País. 

Inspiração

Segundo a diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Noleto – que presidiu a 1ª Conferência Nacional de Assistência Social em 1995 –, o Brasil serve de exemplo para o mundo, já que permite que a população vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Marlova destaca a estruturação do Suas como articulador das demais políticas públicas: saúde, educação e trabalho. “O Sistema Único da Assistência Social avançou muito na última década, com normas operacionais em funcionamento e com o dialogo aberto entre os governos [federal, estaduais e municipais]. Os serviços socioassistenciais desenvolvidos nas unidades de atendimento inspiram diversos países, principalmente os menores.” 

O trabalho articulado do MDS para que governos estaduais e prefeituras estejam capacitados a operar o Sistema é considerado pela diretora da Unesco como sendo outra vitrine brasileira. “A União conseguiu mostrar que é possível coordenar a gestão do Suas e ainda oferecer capacitação para que o atendimento chegue com qualidade a quem precisa.” 

Com o Sistema, o País abandonou a política do assistencialismo e passou a garantir direitos à população mais vulnerável. Hoje, a assistência social é uma política participativa, com compartilhamento de responsabilidades. 

Fonte: MDS