Últimas notícias
Ministério lança ônibus que dará suporte a pessoas em situação de rua
Medida conta com equipes para realizar abordagens a dependentes químicos em locais públicos e encaminhá-los a serviços municipais
Ministros assinam portaria de atendimento integrado às vítimas de violência doméstica
Com a medida, as pessoas nesta situação não precisarão mais ir ao IML caso queiram denunciar o crime. Exames feitos nos hospitais do SUS bastarão para o processo
Países avaliam segurança alimentar para avançar na erradicação da fome até 2025
FAO e MDS reforçam parceria na execução do plano da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac)
SPM debate aplicação da Lei Maria da Penha em workshop internacional
Evento acontece em São Paulo até sexta (27) e é dirigido a representantes de setores que atuam em casos de violência doméstica e familiar
Eleonora Menicucci recebe mulheres sindicalistas
Foram discutidos temas como o apoio para as pautas de interesse da categoria junto ao Congresso Nacional e articulação institucional
Começa seminário de formação da 1ª Conferência de Política Indigenista
Objetivo é a qualificação das lideranças indígenas, indigenistas e servidores públicos que serão responsáveis pela condução das etapas da Conferência
Ministério da Justiça promove formação de classificadores em todo País
Capacitação sobre classificação indicativa é gratuita e composto por cinco módulos, com duração de 16 horas
Cidades fluminenses recebem treinamento sobre o novo cadastro rural
A partir dessa atualização, certificados de imóveis rurais poderão ser emitidos para propriedades entre quatro e 15 módulos fiscais
OEA fará recomendações ao Brasil para coibir violência contra negros
Documento da Organização dos Estados Americanos prevê criação de promotorias para melhorar a acessibilidade do jovem negro à Justiça
Ministra fala sobre a participação política da mulher em Belém (PA)
Eleonora Menicucci proferiu aula magna no seminário Mulher Cidadã: Participação Política e Garantia de Direitos, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Ministério convoca candidatos aprovados no concurso público de julho de 2013
Convocação se refere ao concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior, conforme Edital Nº 1 – MJ, de 6 de junho de 2013
MDS e Conab lançam chamada pública para compra de arroz
Produto será destinado à composição de 200 mil cestas de alimentos que serão doados em quatro estados
Caravana de Anistia chega a sua 89ª edição em Belo Horizonte (MG)
Programação a partir desta terça (24) inclui homenagens aos perseguidos políticos na ditadura e entrega de documentos inéditos
Justiça divulga balanço das campanhas de recall em 2014
Objetivo do recall é evitar ou minorar acidentes de consumo, além de reparar ou substituir o produto ou serviço defeituoso
Cerca de 93% dos titulares do Programa Bolsa Família são mulheres
Bolsa Família atende quem vive em situação de miséria e pobreza em todo País
AGU confirma validade de novas regras do Fies em dois estados e no DF
Mudanças foram questionadas na Justiça Federal do DF e dos estados de Rondônia e Alagoas
Combate à tortura fortalece democracia, afirma ministra
Colegiado poderá visitar, sem aviso prévio, qualquer espaço de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos e asilos, a fim de apurar violações
Número de mulheres empreendedoras aumentou 18%
Elas também correspondem a 31% do total de donos de empresas no País. Levantamento é de 2002 a 2012
Pronaf possui 340 mil contratos destinados às mulheres
Nesta safra, os investimentos exclusivos para as mulheres foram de quase R$ 2,5 bi, R$ 600 milhões a mais do que na safra anterior
Secretaria do Consumidor divulga balanço das campanhas de recall
Em 2014 foram registradas 120 campanhas de recall. Objetivo é evitar ou minorar acidentes de consumo
Incra promove capacitação para representantes de Unidades de Cadastramento
Curso teve a participação de 27 pessoas, incluindo servidores do Incra e representantes das UMCs
Incra faz audiência sobre georreferenciamento de imóveis rurais
Serviços incluem atualização cadastral, certificação no Sigef e registro em cartório desses imóveis
São Paulo terá produtos orgânicos na merenda escolar
Legislação aprovada nesta semana fortalece agricultura familiar com compra de alimentos mais saudáveis para crianças e adolescentes
Banco de perfis genéticos reúne mais de 2.500 amostras
Espaço já auxiliou 71 investigações no Brasil. Ideia é compartilhar informações entre laboratórios de perícia sobre vestígios e suspeitos de praticar crimes
Entenda o que é a Lei de Acesso à Informação
Confira vídeos sobre a Lei de Acesso à Informação, produzidos em linguagem cidadã através de parceria entre a CGU e o Exército
Movimento negro e ministros debatem racismo institucional
Representantes de onze organizações do movimento negro se reúnem para discutir a baixa presença de negros e negras no âmbito do governo
CGU esclarece o que fazer caso pedido seja negado
Confira vídeos sobre a Lei de Acesso à Informação, produzidos em linguagem cidadã através de parceria entre a CGU e o Exército
CGU esclarece como fazer pesquisa no portal da LAI
Confira vídeos sobre a Lei de Acesso à Informação, produzidos em linguagem cidadã através de parceria entre a CGU e o Exército
CGU explica como acessar informação públicas
Confira vídeos sobre a Lei de Acesso à Informação, produzidos em linguagem cidadã através de parceria entre a CGU e o Exército
Vídeos educativos abordam lei de acesso à informação
Campanha apresenta ao cidadão o direto de acesso à informação, de forma educativa e em linguagem cidadã
