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Economia e Emprego

Brasil resgatou mais de mil trabalhadores do trabalho escravo em 2015

Exploração

Maioria das vítimas foi localizada em áreas urbanas, onde foram feitos 61% dos resgates, com a constatação de trabalho escravo em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados
por Portal Brasil publicado: 28/01/2016 08h39 última modificação: 05/02/2016 11h53
Foto: Governo do Piauí Mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas que concentraram 61% dos casos

Mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas que concentraram 61% dos casos

Um total de 1.010 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão em 2015, aponta balanço divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O problema foi detectado em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.  

Esta quinta-feira, 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna. Vários atos ocorrem em atividades realizadas pelas superintendências do MTPS e órgãos parceiros que buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Em relação ao balanço das ações de combate ao trabalho escravo em 2015, o MTPS informa que a fiscalização foi feita por meio de 140 operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho.

O MTPS destaca que, mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.

“Nós não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana. Nossas instituições vêm enfrentando este tema de forma corajosa e determinada há muito tempo. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel, localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. A pasta coordena as ações de fiscalização.  

Além de retirar mais de mil trabalhadores de condições análogas à escravidão, as operações coordenadas pelo MPTS beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores. Como resultado das operações, a fiscalização emitiu no ano passado 2.748 autos de infração, com pagamento de R$ 3,1 milhões em indenização para os trabalhadores. Além da emissão de 694 guias para recebimento do Seguro-Desemprego e 171 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).  

Os dados revelam que doze trabalhadores resgatados de trabalho escravo em 2015 tinham idade inferior aos 16 anos e que outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos, atuando em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Do total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.

Atividades

A extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores alcançados no ano, com 313 vítimas trabalhando na extração e britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condições análogas a de escravo.

O Estado de Minas Gerais liderou o número de trabalhadores resgatados, com 432 vítimas (43%). Em seguida estão o Maranhão com 107 resgates (11%), Rio de Janeiro com 87 (9%), Ceará com 70 resgates (7%) e São Paulo com 66 vítimas (6%).  

Serviço

Dia 28 de janeiro

  • Lançamento da Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo e Conferência de Prêmio Nobel da Paz, às 14h, no Teatro Cásper Líbero – Avenida Paulista, 900, 1º andar, São Paulo (SP).
  •  Ato público do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, às 9h, no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal, SAL-SUL, Quadra 2, Bloco A – Praça dos Tribunais Superiores – Brasília (DF).


Dia 2 de fevereiro

  • Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o tema “O mundo do Trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação com foco na terceirização e no trabalho escravo”, às 9h, no Plenário número 2 da Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal, Brasília (DF).  


Dia 3 de fevereiro

  • Ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e em memória das vítimas da chacina de Unaí, às 14h, no Auditório do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Brasília (DF).


Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social

Infográfico - Combate ao Trabalho Escravo

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